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Busca de Notícias - Você buscou por Lei Complementar


Micro e pequenos empresários de Rondônia vão receber aviso de licitação por e-mail

Micro e pequenos empresários de Rondônia vão receber aviso de licitação por e-mail


Geral
21 de Março de 2017 às 09:01

A partir de agora, os micro e pequenos empresários de Rondônia vão receber por e-mail os avisos de licitação (edital) exclusivospara sua categoria, com uma série de benefícios, decorrentes da nova regulamentação da Lei Complementar nº 123/06, que revogou

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho


Geral
20 de Março de 2017 às 14:10

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal

Diário Oficial impresso é substituído por edições diárias online

Diário Oficial impresso é substituído por edições diárias online


Geral
17 de Março de 2017 às 09:22

Desde o dia 15 deste mês, todas as publicações agora têm validade em edições digitais. A equipe terá 90 dias para fazer todas as adequações

Diário Oficial impresso é substituído por edições diárias online

Diário Oficial impresso é substituído por edições diárias online


Geral
16 de Março de 2017 às 05:00

No modo online, o DIOF proporcionará economia geral de insumos e pessoas no total de R$ 1,5 milhão por ano, informou hoje (16) o diretor do DIOF, advogado Wilson Dias de Souza.

PIPA – Comunidade se revolta com abusos na zona Sul

PIPA – Comunidade se revolta com abusos na zona Sul


Geral
14 de Março de 2017 às 15:30

A situação não seria preocupante se ficasse apenas na diversão, porém o relato dos moradores é de que as panes de energia são constantes devido à pipas ficarem presas na rede de fiação elétrica, além do aumento da criminalidade na região com invasões de r

Anderson do Singeperon apresenta emendas em projeto de pensão por morte

Anderson do Singeperon apresenta emendas em projeto de pensão por morte


Política
14 de Março de 2017 às 11:27

O tema é objeto do Projeto nº 140/16, de autoria do Executivo Estadual, que altera alguns dispositivos da Lei Complementar nº 432/2008, que dispõe sobre a nova organização do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos civis e mili

VETADO – Confúcio diz não a projeto que isentaria igrejas de imposto em Rondônia

VETADO – Confúcio diz não a projeto que isentaria igrejas de imposto em Rondônia


Política
09 de Março de 2017 às 23:37

De acordo com deputado que propôs a lei essa isenção daria uma autonomia financeira maior às entidades religiosas no desempenho de suas atividades sociais. Porém para o governador Confúcio Moura, o projeto esbarra na lei de responsabilidade fiscal assumid

INFRAERO é investigada por suposta prática abusiva no aeroporto de Porto Velho

INFRAERO é investigada por suposta prática abusiva no aeroporto de Porto Velho


Geral
09 de Março de 2017 às 16:23

A procuradora da República Gisele Dias Bleggi Cunha, responsável pelo procedimento, determinou que a INFRAERO fosse oficiada para que preste, no prazo de dez dias, informações acerca da questão.

‘Privatizações Tucanas’ na Prefeitura vai se livrar até da administração do cemitério

‘Privatizações Tucanas’ na Prefeitura vai se livrar até da administração do cemitério


Política
09 de Março de 2017 às 10:34

Também vai ser alvo da “privataria tucana”, a administração da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, obras de drenagem, esgotamento sanitário, saneamento básico e o estacionamento rotativo.

Sindafisco e Sintec realizam assembleia dia 15 de março

Sindafisco e Sintec realizam assembleia dia 15 de março


Geral
07 de Março de 2017 às 15:23

“É de extrema importância a participação de todos os Auditores Fiscais e Técnicos, filiados ou não. Precisamos não somente passar as informações, mas ouvir as reivindicações dos servidores e montar um pauta de reivindicações que será apresentada ao Govern

Sintero pede reanálise do pedido de aposentadoria especial

Sintero pede reanálise do pedido de aposentadoria especial


Geral
07 de Março de 2017 às 11:15

A direção do SINTERO enviou ofício ao IPERON solicitando que sejam reanalisados os pedidos de aposentadoria especial de Orientadores e Supervisores escolares

ESPORTES E LAZER - Secretária da Semes é nova gestora de esportes no estado

ESPORTES E LAZER - Secretária da Semes é nova gestora de esportes no estado


Geral
07 de Março de 2017 às 08:15

Gomes não sabia que seu nome havia sido indicado e aprovado pela Arom. “Fiquei surpresa com a indicação e mais surpresa ainda pela aprovação com louvor”, comentou.

CONCURSO PM - Edital para nível médio e até R$ 3 mil

CONCURSO PM - Edital para nível médio e até R$ 3 mil


Concursos
03 de Março de 2017 às 11:32

Com o anúncio do governador, a expectativa é que o concurso da Polícia Militar não demore a sair. Os detalhes do certame (autorização, edital, inscrição, provas, vagas) ainda serão anunciados.

Rondônia é o primeiro estado do Brasil a atualizar o Zoneamento Socioeconômico Ecológico

Rondônia é o primeiro estado do Brasil a atualizar o Zoneamento Socioeconômico Ecológico


Geral
24 de Fevereiro de 2017 às 08:53

A iniciativa começou em setembro de 2016, e em março deste ano prosseguirá para a etapa da realização de oficinas

CURTAS DO ANDREOLI - PRF, Palitot, Erse e quem é o prefeito desta joça?

CURTAS DO ANDREOLI - PRF, Palitot, Erse e quem é o prefeito desta joça?


Política
22 de Fevereiro de 2017 às 14:37

Um acinte, uma vergonha. Mas como o senador conseguiu?

Projeto do vereador Jair Montes altera legislação dos serviços funerários

Projeto do vereador Jair Montes altera legislação dos serviços funerários


Política
22 de Fevereiro de 2017 às 14:06

Segundo o vereador, a referida Lei já foi alterada algumas vezes, mas não deram resultado prática nas questões dos rodízios das funerárias. O sistema funerário enfrenta hoje questões financeiras devido a uma série de imposições da legislação que deve, nov

Diretoria do Conselho da Educação Profissional é empossada em Porto Velho

Diretoria do Conselho da Educação Profissional é empossada em Porto Velho


Geral
22 de Fevereiro de 2017 às 08:44

A solenidade foi realizada no Salão Nobre Rosilda Shockness, no Palácio do Governo, e apresentou momentos de muito otimismo em relação ao futuro da educação profissional do Estado, que nas palavras do presidente do conselho, vai formar neste período 20 mi

Trabalhadores em educação de Porto Velho suspendem a greve por 15 dias

Trabalhadores em educação de Porto Velho suspendem a greve por 15 dias


Geral
22 de Fevereiro de 2017 às 08:16

Após esse prazo, a categoria volta a se reunir em assembleia para avaliar os resultados, podendo retomar a paralisação, caso seja necessário.

Governo empossa Diretoria do Conselho de Desenvolvimento da Educação

Governo empossa Diretoria do Conselho de Desenvolvimento da Educação


Geral
21 de Fevereiro de 2017 às 14:08

O vice-governador Daniel Pereira fez ver que o mérito sobre este projeto é todo do governador Confúcio Moura, que demonstra muita sensibilidade com o universo de sua gestão, e principalmente em relação à questão educacional.

Anderson do Singeperon recebe reivindicações do Sindler e garante somar forças

Anderson do Singeperon recebe reivindicações do Sindler e garante somar forças


Política
21 de Fevereiro de 2017 às 10:24

Em seu gabinete, Anderson atendeu o presidente do Sindler, Rubens Luz, e membros da Diretoria, ocasião em que ouviu as reivindicações relacionadas ao cumprimento do Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações (Lei Complementar nº 731/2013).

Suspensão da lei que extinguiu o quinquênio não desmobiliza greve na capital

Suspensão da lei que extinguiu o quinquênio não desmobiliza greve na capital


Geral
17 de Fevereiro de 2017 às 08:34

A decisão foi tomada durante um encontro que reuniu dirigentes dos sindicatos de servidores municipais e assessores do prefeito, mas não é suficiente para suspender a greve geral no serviço público municipal, marcada para começar segunda-feira, dia 20.

RISCO DE GREVE - Deputado critica postura do prefeito na retirada do Quinquênio

RISCO DE GREVE - Deputado critica postura do prefeito na retirada do Quinquênio


Geral
15 de Fevereiro de 2017 às 14:24

Uma das críticas feitas por Boabaid foi devido o Projeto de Lei ter sido encaminhado de forma sorrateira, com 68 laudas para ser votado sem o pleno conhecimento dos vereadores, sem constar ainda os impactos orçamentários que iriam ocorrer com a aprovação

Deputado Expedito Netto comemora aprovação de projeto que recompõe ICMS

Deputado Expedito Netto comemora aprovação de projeto que recompõe ICMS


Política
10 de Fevereiro de 2017 às 14:02

O objetivo da proposta - que segue agora para sanção presidencial - é diminuir o impacto da redução de tarifas provocado pela Lei 12.783/13 que, ao antecipar a prorrogação das concessões de várias usinas hidrelétricas, acarretou na diminuição do preço da

SINTERO - Nota de repúdio ao golpe aplicado pela prefeitura nos servidores

SINTERO - Nota de repúdio ao golpe aplicado pela prefeitura nos servidores


Geral
08 de Fevereiro de 2017 às 17:47

Previsto no artigo 70 da Lei Complementar nº 385/2010, o quinquênio garantia aos servidores um adicional de 10% no vencimento básico a cada 5 anos de serviço, estabelecendo uma carreira para o funcionário público municipal.

ÓBITOS - Central faz mais de três mil atendimentos em um ano

ÓBITOS - Central faz mais de três mil atendimentos em um ano


Geral
27 de Janeiro de 2017 às 09:53

Em caso de falecimento por morte natural em casa, o médico vai à residência atestar o óbito

ILEGAL – Sem fiscalização, pipas na área urbana causam perigo e danos à comunidade

ILEGAL – Sem fiscalização, pipas na área urbana causam perigo e danos à comunidade


Polícia
17 de Janeiro de 2017 às 08:36

De acordo com os moradores são inúmeras as residências invadidas e roubadas, relatos dão conta de que marginais se misturam aos populares para realizarem furtos na localidade com a desculpa de que estão atrás de pipas “queidadas” (caídas do céu).

ILEGAL – Sem fiscalização, pipas na área urbana causam perigo e danos à comunidade

ILEGAL – Sem fiscalização, pipas na área urbana causam perigo e danos à comunidade


Polícia
17 de Janeiro de 2017 às 08:36

De acordo com os moradores são inúmeras as residências invadidas e roubadas, relatos dão conta de que marginais se misturam aos populares para realizarem furtos na localidade com a desculpa de que estão atrás de pipas “queidadas” (caídas do céu).

Netflix e Spotify terão impostos taxados no Brasil

Netflix e Spotify terão impostos taxados no Brasil


Brasil e Mundo
30 de Dezembro de 2016 às 10:34

A alíquota mínima do imposto foi estipulada em 2%. A lei também trata dos critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes a municípios.

Parcelamento de débitos do Simples em 120 vezes salva as empresas

Parcelamento de débitos do Simples em 120 vezes salva as empresas


Geral
22 de Dezembro de 2016 às 17:25

Dentre as alterações promovidas pela Lei Complementar 155/2016 está a possibilidade dos contribuintes parcelarem os débitos tributários em atraso no Simples Nacional em até 120 parcelas.

Júnior Cavalcante participa de apresentação de programa SEMA

Júnior Cavalcante participa de apresentação de programa SEMA


Política
20 de Dezembro de 2016 às 16:16

O vereador recebeu das mãos do Engenheiro Florestal Denis Oliveira, que atualmente é assessor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e diretor Regional Norte da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, o Plano Diretor de Arborização Urbana de Porto V

Polícia Científica ganha novas viaturas e inaugura sede em Porto Velho

Polícia Científica ganha novas viaturas e inaugura sede em Porto Velho


Geral
20 de Dezembro de 2016 às 15:18

“Contamos hoje com 182 profissionais, em sua maioria, agentes policiais, cedidos à Politec”. São 102 peritos criminais das diversas áreas: ciências contáveis, administração de empresa, ciências econômicas, biologia, química, engenharia civil, engenharia

Sintero luta contra aumento de descontos no contracheque de servidores estaduais

Sintero luta contra aumento de descontos no contracheque de servidores estaduais


Geral
16 de Dezembro de 2016 às 11:34

Desde segunda-feira, dia 12/12 a Direção do Sintero luta contra a aprovação de um projeto de lei complementar de autoria do Executivo que aumenta de 11% para 14% o desconto da contribuição previdenciária dos servidores.

Governo elimina multa a empresa que demitir sem justa causa

Governo elimina multa a empresa que demitir sem justa causa


Brasil e Mundo
16 de Dezembro de 2016 às 09:54

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a intenção é adotar a redução nos valores de forma gradual para que não cause impactos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Justiça proíbe atividades de loteamento na margem esquerda do Rio Madeira

Justiça proíbe atividades de loteamento na margem esquerda do Rio Madeira


Geral
14 de Dezembro de 2016 às 08:42

A decisão liminar (inicial) é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho e determinou que sejam cumpridas todas as medidas requeridas pelo Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública que trata do caso.

MP obtém liminar e suspende reajuste a prefeito e vereadores

MP obtém liminar e suspende reajuste a prefeito e vereadores


Geral
13 de Dezembro de 2016 às 14:55

A medida liminar foi concedida em ação cautelar proposta pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, que apontou uma série de irregularidades na aprovação dos dispositivos.

Expedito Netto cobra processo da transposição no Ministério do Planejamento

Expedito Netto cobra processo da transposição no Ministério do Planejamento


Política
08 de Dezembro de 2016 às 09:06

“É imprescindível um acompanhamento rigoroso dessa transposição para que todos os servidores sejam contemplados e para que haja mais agilidade na conclusão esses processos. A população está ansiosa e cansada de esperar”, enfatizou Netto.

Justiça Eleitoral transfere feriado para 19 de dezembro

Justiça Eleitoral transfere feriado para 19 de dezembro


Geral
06 de Dezembro de 2016 às 14:15

Justiça Eleitoral transfere feriado para 19 de dezembro

Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani Donadon

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Geral
22 de Novembro de 2016 às 10:28

Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani; advogado comenta

Servidores do DER se reúnem com deputados para reivindicar direitos trabalhistas

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Política
14 de Novembro de 2016 às 11:52

Servidores do DER se reúnem com deputados para reivindicar direitos trabalhistas

Governo divulga regras para parcelamento de dívidas de microempresas

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Brasil e Mundo
14 de Novembro de 2016 às 09:15

Governo divulga regras para parcelamento de dívidas de microempresas

Edwilson Negreiros apresenta projeto proibindo a regulamentação do Uber e Juiz diz ser inconstitucional

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Política
09 de Novembro de 2016 às 14:11

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Recursos em processos de registro de candidaturas começam a ser analisados pelo TSE

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Política
17 de Outubro de 2016 às 17:21

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Advogado rondoniense fará palestra em Brasília nos 50 anos do CTN

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Geral
07 de Outubro de 2016 às 14:50

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Ezequiel tem projeto que normatiza propostas de iniciativa popular

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Política
06 de Outubro de 2016 às 16:07

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Vereador eleito pode ter o diploma cassado

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Geral
05 de Outubro de 2016 às 17:17

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