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TJ determina que MP apure improbidade por desobediência de sindicato em Cacoal

TJ determina que MP apure improbidade por desobediência de sindicato em Cacoal


Geral
01 de Junho de 2017 às 11:46

Novamente foi determinado que se cumpra imediatamente a decisão de suspensão da greve e ainda que o presidente do sindicato ou “quem faça das vezes” informe em que pé se encontra tal situação.

Descumprimento de decisão judicial poderá dar punição a grevistas

Descumprimento de decisão judicial poderá dar punição a grevistas


Geral
01 de Junho de 2017 às 11:50

Decisão da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a iniciativa do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) em decretar greve foi desrespeitada pelos representantes da entidade. Inicialmente o presidente

Polícia prende amigo de estudante desaparecido no Acre por falso testemunho

Polícia prende amigo de estudante desaparecido no Acre por falso testemunho


Brasil e Mundo
31 de Maio de 2017 às 16:01

Marcelo de Souza Ferreira, de 25 anos, foi detido em casa

MP 759 aprovada: regularização de terras irá avançar em RO, afirma Mosquini

MP 759 aprovada: regularização de terras irá avançar em RO, afirma Mosquini


Política
26 de Maio de 2017 às 09:46

A aprovação desta MP é uma das bandeiras do deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO), que tem articulado no Congresso Nacional a sua aprovação

Selo Fiscal para o controle em vasilhames de água mineral é aprovado na ALE

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Política
25 de Maio de 2017 às 09:25

Projeto visa reforçar o controle sanitário de produção e impedir a sonegação fiscal

MP obtém compromisso para controle de gastos com combustível

MP obtém compromisso para controle de gastos com combustível


Geral
23 de Maio de 2017 às 16:49

A própria Corte de Contas disponibiliza, gratuitamente, esse tipo de programa em seu site.

MP obtém compromisso da Câmara em controle de gastos com combustível

MP obtém compromisso da Câmara em controle de gastos com combustível


Geral
23 de Maio de 2017 às 15:17

A própria Corte de Contas disponibiliza, gratuitamente, esse tipo de programa em seu site

Crise no Sistema Penitenciário de Rondônia é destaque em rede nacional

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Geral
22 de Maio de 2017 às 08:11

As gravações já foram realizadas

Um presidente sob suspeita, pode continuar a nos governar? - Por Sérgio Pires

Um presidente sob suspeita, pode continuar a nos governar? - Por Sérgio Pires


Política
20 de Maio de 2017 às 08:16

Um presidente sob suspeita, pode continuar a nos governar? - Por Sérgio Pires

Singeperon intervém em ação contra o Estado e União

Singeperon intervém em ação contra o Estado e União


Justiça
19 de Maio de 2017 às 08:34

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) no ano passado

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

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Geral
17 de Maio de 2017 às 16:31

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários


Geral
11 de Maio de 2017 às 15:30

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

TC impõe multa e devolução de dinheiro de ex-gestores

TC impõe multa e devolução de dinheiro de ex-gestores


Geral
10 de Maio de 2017 às 16:11

Segundo os vereadores, o rombo do instituto chega a R$ 12 milhões e pode comprometer, futuramente, a aposentadoria de servidores.

Deputado Anderson buscará soluções para a greve no sistema penitenciário

Deputado Anderson buscará soluções para a greve no sistema penitenciário


Política
03 de Maio de 2017 às 08:32

Anderson garantiu ao presidente e demais diretores que somará forças para atuar e intermediar junto ao Governo a solução para o impasse

Justiça dá 72 horas para IPAM quitar débito com empresa odontológica

Justiça dá 72 horas para IPAM quitar débito com empresa odontológica


Justiça
26 de Abril de 2017 às 17:00

A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da Justiça de Rondônia e tem outras imposições

MPF recomenda que maternidades só faça cesarianas em casos necessários

MPF recomenda que maternidades só faça cesarianas em casos necessários


Justiça
25 de Abril de 2017 às 17:43

Além do sentido pedagógico e preventivo, as medidas recomendadas visam reduzir a mortalidade infantil e melhorar a saúde materna

Contratação irregular de empresa de táxi aéreo da Eucatur gera punição

Contratação irregular de empresa de táxi aéreo da Eucatur gera punição


Geral
18 de Abril de 2017 às 11:02

Isso por conta da remessa intempestiva do balancete relativo ao mês de janeiro de 1998 à Corte de Contas, em descumprimento à Constituição Estadual. Entretanto, os conselheiros concederam a Araújo a quitação das contas levando em conta o Regime Interno.

Gari que tentou atear fogo em ex-mulher vai permanecer preso

Gari que tentou atear fogo em ex-mulher vai permanecer preso


Polícia
12 de Abril de 2017 às 10:44

A vítima estava sob a segurança de medidas protetivas, ingerindo bebidas alcoólicas com alguns amigos e o próprio acusado.

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário


Justiça
10 de Abril de 2017 às 09:50

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

Servidores da educação vão protestar na CEF pelo pagamento de precatório

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Geral
22 de Março de 2017 às 14:56

O objetivo do protesto é cobrar o pagamento do precatório referente à ação do salário mínimo, que há 15 dias está emperrado.

Conselheiro determina suspensão do ‘Universidade para Todos’ de Porto Velho

Conselheiro determina suspensão do ‘Universidade para Todos’ de Porto Velho


Geral
21 de Março de 2017 às 17:22

A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben

Indenização a presos será debatida em audiência pública na ALE

Indenização a presos será debatida em audiência pública na ALE


Política
13 de Março de 2017 às 14:36

Indenização a presos será debatida em audiência pública na ALE

Comissão de Direitos Humanos quer audiência pública para debater decisão do STF

Comissão de Direitos Humanos quer audiência pública para debater decisão do STF


Política
24 de Fevereiro de 2017 às 10:23

Corte determinou pagamento de indenização por danos morais a presos em situações degradantes

MPF processa Jirau, Bndes e Ibama por danos em Mutum-Paraná

MPF processa Jirau, Bndes e Ibama por danos em Mutum-Paraná


Justiça
23 de Fevereiro de 2017 às 16:03

No entanto, em setembro de 2015, em resposta a questionamentos do MPF, a empresa afirmou que sua responsabilidade seria somente sobre 1.000 unidades habitacionais, pois 600 seriam de propriedade e responsabilidade da construtora Camargo Corrêa.

MPF/RO processa Jirau, BNDES e Ibama por danos em Mutum-Paraná

MPF/RO processa Jirau, BNDES e Ibama por danos em Mutum-Paraná


Geral
23 de Fevereiro de 2017 às 14:02

Órgão pede repasse de 600 casas à prefeitura, além de cancelamento e suspensão de novas licenças

Justiça manda acusado de homicídio indenizar viúva da vítima

Justiça manda acusado de homicídio indenizar viúva da vítima


Brasil e Mundo
23 de Fevereiro de 2017 às 00:00

Como o acusado ainda não foi sentenciado e será levado a julgamento no Tribunal do Júri por homicídio, a magistrada decidiu antecipar os efeitos da esfera cível em função da situação financeira da viúva.

MPF pede prisão de Costa por mentir em delação

MPF pede prisão de Costa por mentir em delação


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2017 às 08:44

Segundo Dallagnol, é 'evidente descumprimento aos deveres assumidos em razão da celebração de acordo’

Ministério Público pede condenação de Luciano Huck por apropriação

Ministério Público pede condenação de Luciano Huck por apropriação


Brasil e Mundo
16 de Fevereiro de 2017 às 15:35

Segundo o Radar Online, da revista 'Veja', o MPF quer manter a multa de R$ 40 mil ao apresentador da Globo por fazer uma cerca que fica próxima a sua residência na Ilha das Palmeiras, em Angra. Huck foi condenado em segunda instância, mas recorreu ao STJ

Advogado de boliviana acusada em caso LaMia morre em audiência

Advogado de boliviana acusada em caso LaMia morre em audiência


Brasil e Mundo
14 de Fevereiro de 2017 às 16:37

Advogado de boliviana acusada em caso LaMia morre em audiência

Discussão da reforma – Por Andrey Cavalcante

Discussão da reforma – Por Andrey Cavalcante


Política
06 de Fevereiro de 2017 às 14:42

Discussão da reforma – Por Andrey Cavalcante

A questão de rasgar livros em Ariquemes e a ofensa à autoridade do STF

A questão de rasgar livros em Ariquemes e a ofensa à autoridade do STF


Geral
28 de Janeiro de 2017 às 11:18

Não vamos abordar aqui a questão pelo só fato de que retirar páginas do livro didático, danificando estes materiais públicos, ser crime de dano ao patrimônio público, mas sim vamos um pouco mais a fundo com a presente questão, abordando o que consta dos l

IBAMA autorizou ilegalmente aumento do reservatório da UHE Santo Antônio,diz MP

IBAMA autorizou ilegalmente aumento do reservatório da UHE Santo Antônio,diz MP


Geral
17 de Janeiro de 2017 às 14:14

MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório de Santo Antônio

Ações do MP-RO buscam soluções para problemas do sistema penitenciário

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Geral
17 de Janeiro de 2017 às 10:00

Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário

Alckmin recusou intimação, diz oficial

Alckmin recusou intimação, diz oficial


Brasil e Mundo
10 de Janeiro de 2017 às 00:17

Em certidão anexada ao processo, contudo, o oficial de Justiça afirma que foi até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, zona sul da capital, às 17h20, para intimar Alckmin da decisão, mas foi informado pelo assessor especial Pe

Motins em presídios escancaram aumento das facções criminosas pelo país

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Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2017 às 11:48

Organizados e com regras, os grupos atuam de maneiras diferentes. O estatuto do PCC, apreendido na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), é direto: “não somos sócios de um clube, e sim integrantes de uma organização criminosa”.

APÓS MASSACRE – PGR estuda intervenção federal em presídios de Rondônia

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Justiça
06 de Janeiro de 2017 às 00:57

O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, instaurou os procedimentos administrativos para investigar possíveis descumprimentos de normas constitucionais e infraconstitucionais. O Brasil é signatário de instrumentos internacionais de dire

IBAMA autorizou ilegalmente aumento do reservatório da UHE Santo Antônio,diz MP

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Geral
17 de Janeiro de 2017 às 14:14

MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório de Santo Antônio

Ações do MP-RO buscam soluções para problemas do sistema penitenciário

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Geral
17 de Janeiro de 2017 às 10:00

Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário

Alckmin recusou intimação, diz oficial

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Brasil e Mundo
10 de Janeiro de 2017 às 00:17

Em certidão anexada ao processo, contudo, o oficial de Justiça afirma que foi até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, zona sul da capital, às 17h20, para intimar Alckmin da decisão, mas foi informado pelo assessor especial Pe

Motins em presídios escancaram aumento das facções criminosas pelo país

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Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2017 às 11:48

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APÓS MASSACRE – PGR estuda intervenção federal em presídios de Rondônia

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Justiça
06 de Janeiro de 2017 às 00:57

O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, instaurou os procedimentos administrativos para investigar possíveis descumprimentos de normas constitucionais e infraconstitucionais. O Brasil é signatário de instrumentos internacionais de dire

Confira os secretários nomeados pelo prefeito Hildon Chaves

Confira os secretários nomeados pelo prefeito Hildon Chaves


Política
01 de Janeiro de 2017 às 14:17

Acabou a especulação. Agora é definitivo. Veja, abaixo, a relação do secretariado do novo prefeito de Porto Velho, Ildon Chaves (PSDB), que assume o comando do município neste domingo, 1º de janeiro.

TCE emite parecer contrário à aprovação das contas municipais

TCE emite parecer contrário à aprovação das contas municipais


Geral
26 de Dezembro de 2016 às 14:09

Além do desequilíbrio financeiro, o Pleno do Tribunal de Contas manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Guajará em razão também de outras irregularidades, como a extrapolação do percentual máximo de 54% para despesas com pessoal, e sua não recond

Calote em advogados pode derrubar diretoria do sindicado do Judiciário

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Geral
14 de Dezembro de 2016 às 16:20

A pauta mais importante da reunião é a destituição da diretoria e eleição de uma junta governativa provisória para realização de novo pleito eleitoral.

Confrontos com guerrilheiros e traficantes na tríplice fronteira viram rotina

Confrontos com guerrilheiros e traficantes na tríplice fronteira viram rotina


Polícia
09 de Dezembro de 2016 às 08:57

Ainda não há informações sobre o motivo que levou os colombianos, que estavam em duas embarcações que navegavam em águas brasileiras (rio Japurá), a se negarem a parar no Posto de Bloqueio Fluvial do Exército Brasileiro.

Por Editoria

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