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Senadores aprovam proibição a contingenciamento de verbas

Senadores aprovam proibição a contingenciamento de verbas


Geral
11 de Abril de 2018 às 08:55

Outra finalidade prevista em lei é reequipar, treinar e qualificar as polícias.

Câmara aprova urgência para proibição de casamento de menores de 16 anos

Câmara aprova urgência para proibição de casamento de menores de 16 anos


Brasil e Mundo
27 de Março de 2018 às 10:20

Na mesma sessão, foi aprovada urgência para a proposta que prevê licença para avós maternos de recém-nascidos

Proibição à realização de concursos e nova proposta para a seleção de servidores

Proibição à realização de concursos e nova proposta para a seleção de servidores


Concursos
26 de Janeiro de 2018 às 11:14

O texto analisa o Decreto nº 9.262/2018, em que se propõe uma reformulação nos quadros de pessoal da Administração Pública.

Maia diz que proibição de aborto em caso de estupro 'não vai passar na Câmara'

Maia diz que proibição de aborto em caso de estupro 'não vai passar na Câmara'


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2017 às 09:13

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), escreveu no Facebook

Proibição de pesca amadora ou profissional começa a valer dia 15 em Rondônia

Proibição de pesca amadora ou profissional começa a valer dia 15 em Rondônia


Geral
04 de Novembro de 2017 às 08:17

Durante o período de defeso, os pescadores profissionais receberão seguro.

Semusa e Coren cumprem decisão judicial sobre proibição

Semusa e Coren cumprem decisão judicial sobre proibição


Geral
10 de Outubro de 2017 às 15:50

Embora haja prejuízos no atendimento, prefeitura vai aguardar resolução judicial

Começa nesta quinta-feira período de proibição do plantio de soja

Começa nesta quinta-feira período de proibição do plantio de soja


Geral
14 de Junho de 2017 às 17:17

Vazio sanitário acontece de 15 de junho a 15 de setembro

Ezequiel Junior propõe proibição de locação de veiculos em outros Estados

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Política
26 de Abril de 2017 às 17:47

Parlamentar explicou que empresas locadoras estão licenciando seus automóveis em locais com IPVA mais barato

Deputado quer proibição de cobrança do ICMS a igrejas e templos religiosos

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Política
16 de Novembro de 2016 às 09:20

O parlamentar explicou que sua propositura confere as igrejas e templos de qualquer natureza ou denominação, a isenção do pagamento do ICMS incidente sobre as contas de água, luz, telefone e gás.

MP alerta sobre proibição de queimadas urbanas e anuncia ação

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Geral
15 de Agosto de 2016 às 12:02

Na oportunidade, comerciantes e consumidores foram alertados que, juridicamente, a compra mediante cartão de crédito é considerada à vista.

MP adverte comércio por proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores

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Geral
04 de Agosto de 2016 às 10:15

A medida foi adotada pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, após denúncia de que estaria ocorrendo oconsumo de bebidas alcoólicas no local, por menores de idade.

Situação de presídio leva MP a pedir proibição de ingresso de novos presos

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Geral
02 de Agosto de 2016 às 17:29

Situação de presídio leva MP a pedir proibição de ingresso de novos presos

EUA acabam com a proibição de transgêneros no Exército

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Brasil e Mundo
01 de Julho de 2016 às 08:16

Os militares poderão atuar abertamente e realizar procedimentos hormonais ou cirúrgicos por meio das facilidades médicas do Exército

TCE mantém proibição à prefeitura de contratar empresa por quase R$ 32 milhões

TCE mantém proibição à prefeitura de contratar empresa por quase R$ 32 milhões


Geral
22 de Junho de 2016 às 11:43

TCE mantém proibição à prefeitura de contratar empresa por quase R$ 32 milhões

Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional

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Geral
23 de Junho de 2015 às 17:29

Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional

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