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AGENTES PENITENCIÁRIOS Desembargador suspende greve e arbitra multa de R$ 50 mil por dia

AGENTES PENITENCIÁRIOS Desembargador suspende greve e arbitra multa de R$ 50 mil por dia


Justiça
17 de Janeiro de 2019 às 12:03

Confira a decisão na íntegra

RECURSO: TJRO reforma sentença indenizatória por morte em unidade socioeducativa

RECURSO: TJRO reforma sentença indenizatória por morte em unidade socioeducativa


Justiça
22 de Novembro de 2018 às 10:16

Foi determinado ao Estado pagar, a título de indenização, ao invés de 70 mil, 10 mil reais à mãe do adolescente

PECULATO: TJRO mantém condenação de servidora acusada de desviar verba escolar

PECULATO: TJRO mantém condenação de servidora acusada de desviar verba escolar


Justiça
25 de Outubro de 2018 às 16:04

A servidora confessou que transferiu para si, parentes e terceiros (a quem devia) R$15.620,00

CORRUPÇÃO: Vereadores cassados de Vilhena têm afastamento mantido pelo TJRO

CORRUPÇÃO: Vereadores cassados de Vilhena têm afastamento mantido pelo TJRO


Justiça
24 de Outubro de 2018 às 11:47

Eles foram cassados dos cargos de vereadores, por meio do processo administrativo n. 011/2017, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de capitais

CORRUPÇÃO: Policial condenado por ato de improbidade perde a função

CORRUPÇÃO: Policial condenado por ato de improbidade perde a função


Justiça
10 de Setembro de 2018 às 09:31

“A conduta daquele que exige propina para cumprir um dever estatal deve ser excluído do serviço público”.

EMPENHO: Sócios-fundadores serão homenageados pela Ameron neste sábado (11)

EMPENHO: Sócios-fundadores serão homenageados pela Ameron neste sábado (11)


Geral
10 de Agosto de 2018 às 11:56

A Ameron veio a ser definitivamente constituída na Assembléia Geral realizada no dia 18 de junho de 1983, quando foi aprovado o Estatuto

DETRAN: Justiça determina exclusão de multa do antigo dono de veículo

DETRAN: Justiça determina exclusão de multa do antigo dono de veículo


Justiça
16 de Julho de 2018 às 14:52

“Comprovada a venda do veículo, em data anterior às infrações de trânsito, o antigo dono não deve ser responsabilizado, ainda que não tenha sido comunicada a transação ao Detran/RO”

INDENIZAÇÃO: 2º grau da Justiça de RO confirma condenação contra médico que abusou de paciente

INDENIZAÇÃO: 2º grau da Justiça de RO confirma condenação contra médico que abusou de paciente


Interior
12 de Julho de 2018 às 10:19

“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”

IRRESPONSABILIDADE : Justiça retém passaporte do Padre Franco, ex-prefeito de Cacoal

IRRESPONSABILIDADE : Justiça retém passaporte do Padre Franco, ex-prefeito de Cacoal


Interior
11 de Junho de 2018 às 15:02

Respondendo a vários processos sob acusação de desvio de recursos públicos, o ex-prefeito Padre Franco passou a morar na Itália e não tem cooperado com a justiça em processo a que responde naquela Comarca

EDUCAÇÃO: TJRO determina a Vilhena revitalizar estrada e providenciar transporte escolar

EDUCAÇÃO: TJRO determina a Vilhena revitalizar estrada e providenciar transporte escolar


Interior
24 de Maio de 2018 às 10:13

Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60

Justiça manda município a pagar indenização a cidadão que se acidentou em buraco

Justiça manda município a pagar indenização a cidadão que se acidentou em buraco


Interior
17 de Abril de 2018 às 10:04

O condutor do veículo sofreu lesão medular. A vala estava sem sinalização.

“Lixão” será interditado por ação do Ministério Público

“Lixão” será interditado por ação do Ministério Público


Geral
13 de Novembro de 2017 às 16:43

A medida de interdição e isolamento do local dever ser efetuada no prazo de 60 dias

Agente penitenciário é acusado de incitar colegas via WhatsApp

Agente penitenciário é acusado de incitar colegas via WhatsApp


Justiça
17 de Agosto de 2017 às 11:43

A decisão ocorreu na sessão de julgamento realizada na terça-feira, 15.

Estado terá que indenizar policial que teve perda auditiva em curso de tiro

Estado terá que indenizar policial que teve perda auditiva em curso de tiro


Polícia
15 de Agosto de 2017 às 14:19

A redução da capacidade auditiva do policial foi constatada através de laudos.

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva


Justiça
09 de Agosto de 2017 às 14:29

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta


Geral
01 de Junho de 2017 às 15:29

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários


Geral
11 de Maio de 2017 às 15:30

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

Justiça barra mais uma greve dos servidores do Idaron

Justiça barra mais uma greve dos servidores do Idaron


Justiça
10 de Maio de 2017 às 09:49

A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual


Política
05 de Maio de 2017 às 16:20

O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.

Ex-deputado Valter Araújo pediu impedimento de desembargador Gilberto Barbosa

Ex-deputado Valter Araújo pediu impedimento de desembargador Gilberto Barbosa


Política
04 de Maio de 2017 às 10:08

Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.

VIADUTOS - Egesa quer incompetência da Justiça Estadual para julgar irregularidades

VIADUTOS - Egesa quer incompetência da Justiça Estadual para julgar irregularidades


Geral
11 de Abril de 2017 às 13:17

Segundo a empresa, as verbas são oriundas do Governo Federal, para execução do Programa de Aceleração do Crescimento

Embrião - Por Desembargador Roosevelt Queiroz Costa

Embrião - Por Desembargador Roosevelt Queiroz Costa


Geral
29 de Março de 2017 às 17:43

O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.

Aplicando a teoria da causa madura, TJRO condena Guajará a pagar credor

Aplicando a teoria da causa madura, TJRO condena Guajará a pagar credor


Justiça
22 de Março de 2017 às 11:08

A teoria é aplicada quando as provas colhidas no processo, em grau de recurso, são suficientes para uma decisão imediata

Encontro promovido pela ALE capacita vereadores

Encontro promovido pela ALE capacita vereadores


Política
14 de Fevereiro de 2017 às 09:20

Maurão de Carvalho quebrou o protocolo da solenidade de abertura e convidou o vereador Baiano do Rodeio (PTB), eleito por Machadinho do Oeste, para tocar o berrante.

Justiça condena ex-deputado por contratar funcionário fantasma

Justiça condena ex-deputado por contratar funcionário fantasma


Justiça
28 de Outubro de 2016 às 08:30

Justiça condena ex-deputado por contratar funcionário fantasma

Justiça mantém condenação contra ex-prefeita de Colorado

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Justiça
09 de Setembro de 2016 às 13:55

Justiça mantém condenação contra ex-prefeita de Colorado

TJRO determina que prefeitura entregue casa a idoso em área de APP

TJRO determina que prefeitura entregue casa a idoso em área de APP


Justiça
02 de Setembro de 2016 às 11:39

TJRO determina que prefeitura entregue casa a idoso em área de APP

Médico é determinado a atender de forma solidaria para pagar danos

Médico é determinado a atender de forma solidaria para pagar danos


Justiça
25 de Agosto de 2016 às 10:31

Médico é determinado a atender de forma solidaria para pagar danos a paciente

Justiça absolve socioeducadores por suposto espancamento

Justiça absolve socioeducadores por suposto espancamento


Justiça
01 de Agosto de 2016 às 14:16

No julgamento de primeira instância, o juiz entendeu que não há nos autos provas suficientes para umacondenação. Insatisfeito, o MP recorreu ao TJRO.

Justiça determina repasse de verbas voltadas à criança e adolescente

Justiça determina repasse de verbas voltadas à criança e adolescente


Geral
12 de Julho de 2016 às 17:31

Justiça determina repasse de verbas voltadas à criança e adolescente

Justiça quebra sigilo bancário de prefeito citado em corrupção

Justiça quebra sigilo bancário de prefeito citado em corrupção


Geral
01 de Julho de 2016 às 08:07

Justiça quebra sigilo bancário de prefeito citado em corrupção

Cerimônia marca criação do 8° Batalhão de Polícia Militar

Cerimônia marca criação do 8° Batalhão de Polícia Militar


Geral
31 de Maio de 2016 às 09:08

Cerimônia marca criação do 8° Batalhão de Polícia Militar

Justiça mantem prisão de réu condenado na Operação Domino

Justiça mantem prisão de réu condenado na Operação Domino


Polícia
09 de Março de 2016 às 14:17

Justiça mantem prisão de réu condenado na Operação Domino

Estado é condenado a indenizar filho de apenado morto em presídio

Estado é condenado a indenizar filho de apenado morto em presídio


Geral
20 de Janeiro de 2016 às 11:08

Estado é condenado a indenizar filho de apenado morto em presídio

Senador Ivo Cassol pode passar o final de ano com bens bloqueados

Senador Ivo Cassol pode passar o final de ano com bens bloqueados


Política
29 de Dezembro de 2015 às 09:04

Senador Ivo Cassol pode passar o final de ano com bens bloqueados

TJRO nega pedido de liminar do MP e mantém gratificação de agentes de trânsitos

TJRO nega pedido de liminar do MP e mantém gratificação de agentes de trânsitos


Justiça
08 de Dezembro de 2015 às 08:48

TJRO nega pedido de liminar do MP e mantém gratificação de agentes de trânsitos

Ação indenizatória contra o município por plágio de projeto da EFMM

Ação indenizatória contra o município por plágio de projeto da EFMM


Geral
18 de Novembro de 2015 às 11:28

Ação indenizatória contra o município por plágio de projeto da EFMM

Faculdade que oferece cursos em Vilhena é condenada pela justiça em Porto Velho

Faculdade que oferece cursos em Vilhena é condenada pela justiça em Porto Velho


Geral
01 de Outubro de 2015 às 08:37

Faculdade que oferece cursos em Vilhena é condenada pela justiça em Porto Velho

Estado é condenado a custear tratamento a pais de criança desaparecida

Estado é condenado a custear tratamento a pais de criança desaparecida


Justiça
17 de Setembro de 2015 às 13:50

Estado é condenado a custear tratamento a pais de criança desaparecida

Nota pública da Justiça Federal

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Geral
13 de Agosto de 2015 às 15:23

Nota pública da Justiça Federal

Nota Pública da OAB Rondônia sobre atentado contra magistrado e promotor

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Geral
12 de Agosto de 2015 às 08:27

Nota Pública da OAB Rondônia sobre atentado contra magistrado e promotor

Casa de juiz e de promotor sofrem atentado (ATUALIZADO)

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Geral
11 de Agosto de 2015 às 09:21

Na madrugada desta terça-feira (11), indivíduos dispararam contra a casa de um juiz de direito e de um promotor de justiça, em Jaru.

Estado vai indenizar família de preso morto em presídio

Estado vai indenizar família de preso morto em presídio


Justiça
05 de Agosto de 2015 às 10:42

Estado vai indenizar família de preso morto em presídio

MP investiga Prefeitura por pagamento irregular de servidora

MP investiga Prefeitura por pagamento irregular de servidora


Geral
09 de Julho de 2015 às 16:38

MP investiga Prefeitura por pagamento irregular de servidora

TRE nega pedido de cassação do deputado Aelcio da TV

TRE nega pedido de cassação do deputado Aelcio da TV


Política
28 de Maio de 2015 às 16:49

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