Revogação do edital pegou as duas empresas participantes de surpresa, em decisão publicada na última terça (13) no Diário Oficial da União. Ibama explica que propostas não atendiam aos requisitos
Estatal entrou na justiça alegando que lixo deixado por ambulantes e população pode atrair aves e atrapalhar o pouso de aviões.
Kazan Felipe é dono de uma academia de musculação e filho do conhecido empresário Kazan Roriz
De acordo com o MP/RO essa flexibilização facilitaria o aumento dos caso de infecção por COVID-19
Segundo ministério, medida reduzirá custos e aumentará competitividade
Jair Montes falou sobre a decisão da Justiça
Medida vetava entrada por suposto risco ao mercado de trabalho
O artigo 19 do Decreto estabelece: I – a limitação para templos de qualquer culto deve obedecer ao percentual de capacidade de pessoas, sendo 30% na Fase 1, 50% na Fase 2, e 70% na Fase 3
De acordo com o deputado o decreto elaborado pelo executivo trouxe o conceito dos serviços essenciais, que não deixaram de ser prestados mesmo com os servidores correndo o risco de serem contaminados pela doença
Desta forma os prefeitos Gislaine Clemente (São Francisco do Guaporé), Luiz Ademir Schock (Rolim de Moura), Marcito Aparecido Pinto (Ji-Paraná) e Glaucione Maria Rodrigues Neri (Cacoal) permanecem afastados das prefeituras
A defesa dos prefeitos informou que a decisão será cumprida ainda nesta sexta-feira (18)
É preciso ficar atento ao calendário para renovação do documento
Resolução do Contran entrou em vigor hoje
“O consumidor deve pedir o reembolso administrativamente e, se não der certo, na via judicial”
Os casos acumulados permanecem no boletim, na primeira página, só não estarão em planilha específica como foi realizado ao longo dos últimos meses
Bolsonaro revoga decreto sobre estudos de privatização em unidades de saúde Documento incluía unidades em programa de privatização do governo federal
Com a decisão do magistrado, a propaganda da Coligação Juntos Por Amor a Porto Velho em forma de inserções está em conformidade com os requisitos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.610/2019
A parlamentar ressaltou que espera do próximo gestor municipal que realmente valorize os servidores e saia do discurso, dando melhores condições de trabalho e concedendo benefícios às quais os trabalhadores têm direito.
De acordo com a secretária, a interrupção do uso pelo idosos se deu por conta da pandemia do novo Coronavírus, mas Isaque Machado, entende que os idosos precisam usar o transporte público
Ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar ao médico
O vice-prefeito, José Abel Pinheiro deverá retornar imediatamente ao pleno exercício do mandato popular de prefeito de Theobroma
Medida cumpre decisão do STF
O documento nº 25.177, assinado por Rocha, foi publicado no Diário Oficial
A revogação está publicada em edição extra do Diário Oficial publicada no final da manhã desta quarta-feira, 24
PL 3438/2020 objetiva garantir vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de mestrado, mestrado profissional e doutorado
Mas seguindo rigorosamente as medidas de prevenção
De saída, o ministro do governo Bolsonaro revogou portaria que estipulava cotas na pós-graduação
Confira a coluna de Cícero Moura
Para os defensores públicos o acesso aos serviços de saúde sexual, seguem a recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
De acordo com a magistrada, o sindicato apresentou o pedido de desistência antes mesmo que o Itaú Unibanco fosse notificado da liminar concedida no dia anterior
A decisão atende a recomendação do MP que afirmou também que, caso haja interesse, um novo processo deve instaurado e com ampla publicidade
Um novo magistrado será designado para analisar a ação
Em novas declarações na manhã desta quinta-feira, presidente desafiou o ministro do STF sobre decisão que suspendeu nomeação de Ramagem
O prefeito Hildon Chaves recuou e suspendeu tempo indeterminado a abertura do comércio
Desde a publicação da MP 905 em 11/11/2019 as empresas poderiam utilizar o trabalho de seus funcionários nos feriados sem ter que negociar com os sindicatos laborais em Convenção Coletiva de Trabalho.
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