“O consumidor deve pedir o reembolso administrativamente e, se não der certo, na via judicial”
Os casos acumulados permanecem no boletim, na primeira página, só não estarão em planilha específica como foi realizado ao longo dos últimos meses
Bolsonaro revoga decreto sobre estudos de privatização em unidades de saúde Documento incluía unidades em programa de privatização do governo federal
Com a decisão do magistrado, a propaganda da Coligação Juntos Por Amor a Porto Velho em forma de inserções está em conformidade com os requisitos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.610/2019
A parlamentar ressaltou que espera do próximo gestor municipal que realmente valorize os servidores e saia do discurso, dando melhores condições de trabalho e concedendo benefícios às quais os trabalhadores têm direito.
De acordo com a secretária, a interrupção do uso pelo idosos se deu por conta da pandemia do novo Coronavírus, mas Isaque Machado, entende que os idosos precisam usar o transporte público
Ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar ao médico
O vice-prefeito, José Abel Pinheiro deverá retornar imediatamente ao pleno exercício do mandato popular de prefeito de Theobroma
Medida cumpre decisão do STF
O documento nº 25.177, assinado por Rocha, foi publicado no Diário Oficial
A revogação está publicada em edição extra do Diário Oficial publicada no final da manhã desta quarta-feira, 24
PL 3438/2020 objetiva garantir vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de mestrado, mestrado profissional e doutorado
Mas seguindo rigorosamente as medidas de prevenção
De saída, o ministro do governo Bolsonaro revogou portaria que estipulava cotas na pós-graduação
Confira a coluna de Cícero Moura
Para os defensores públicos o acesso aos serviços de saúde sexual, seguem a recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
De acordo com a magistrada, o sindicato apresentou o pedido de desistência antes mesmo que o Itaú Unibanco fosse notificado da liminar concedida no dia anterior
A decisão atende a recomendação do MP que afirmou também que, caso haja interesse, um novo processo deve instaurado e com ampla publicidade
Um novo magistrado será designado para analisar a ação
Em novas declarações na manhã desta quinta-feira, presidente desafiou o ministro do STF sobre decisão que suspendeu nomeação de Ramagem
O prefeito Hildon Chaves recuou e suspendeu tempo indeterminado a abertura do comércio
Desde a publicação da MP 905 em 11/11/2019 as empresas poderiam utilizar o trabalho de seus funcionários nos feriados sem ter que negociar com os sindicatos laborais em Convenção Coletiva de Trabalho.
A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União". O trecho revogado pelo presidente é o artigo 18
Trabalhador foi acusado de roubar carro que foi usado por assaltantes que o assaltaram
A Medida Provisória 905/2019 revogou os art. 6° ao art. 6°- B da Lei n° 10.101 de 2000, permitindo as empresas utilizarem a mão de obra aos domingos e feriados
Confira a coluna
É a primeira empresa pública criada desde 2013, quando a ex-presidente Dilma criou a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias
Já contam com o discurso em apoio do afastamento do prefeito, as vereadoras Ada Dantas, Cristiane Lopes e Elis Regina, além de Palitot
Em julho, a instituição anunciou o Programa de Adequação de Quadros (PAQ) para “equalizar situações de vagas e excessos” no banco
Medida provocou forte reação da população, que protestou nos últimos 11 dias
As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Presidente revogou o inciso quinto do artigo 24 do decreto editado em junho
Decretos de Bolsonaro sobre a ampliação do porte e do posse de armas haviam determinado que caberia ao Exército fazer a classificação técnica
Maia prometeu votar urgência regimental para o projeto, que permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias por decreto presidencial
"Nenhum cidadão que tem um veículo com a placa cinza terá a obrigação de trocar para a nova placa", disse o ministro substituto da Infraestrutura, Marcelo Sampaio
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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