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Busca de Notícias - Você buscou por CONSTITUIÇÃO


DISCURSO: Cristiane Lopes destaca ampliação de Lei da Constituição em Miúdos

DISCURSO: Cristiane Lopes destaca ampliação de Lei da Constituição em Miúdos


Política
14 de Fevereiro de 2019 às 10:58

Cristiane Lopes que autora da Lei que institui o estudo da Constituição em Miúdos, nas Escolas Municipais, deseja que o projeto seja implantado também na Escolas Estaduais

FATOS: Veja o que foi destaque na política em 2018

FATOS: Veja o que foi destaque na política em 2018


Política
28 de Dezembro de 2018 às 09:24

Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.

BOLSONARO: Presidente eleito participa no Congresso dos 30 anos da Constituição

BOLSONARO: Presidente eleito participa no Congresso dos 30 anos da Constituição


Política
06 de Novembro de 2018 às 08:54

Ele chegou acompanhado do general Augusto Heleno, seu futuro ministro da Defesa.

TRAJETÓRIA: Ginásio de RO homenageia preparador físico gaúcho Cláudio Coutinho

TRAJETÓRIA: Ginásio de RO homenageia preparador físico gaúcho Cláudio Coutinho


Esporte
29 de Outubro de 2018 às 14:27

O ginásio que sediou jogos escolares e amistosos com equipes nacionais e estrangeiras, também entrou para a história política de Rondônia ao ser palco da promulgação da Constituição do Estado

ELEITO: Preservar Constituição e unir sociedade são prioridades de Bolsonaro

ELEITO: Preservar Constituição e unir sociedade são prioridades de Bolsonaro


Geral
29 de Outubro de 2018 às 09:05

Presidente eleito definiu propostas para áreas específicas

RESULTADO: Veja sucessos e insucessos para a Câmara dos Deputados

RESULTADO: Veja sucessos e insucessos para a Câmara dos Deputados


Geral
08 de Outubro de 2018 às 09:41

Filho de Eduardo Campos é campeão de votos para deputado em Pernambuco

FALTAM 9 DIAS: Veja quem pode e quem não pode votar nas Eleições de 2018

FALTAM 9 DIAS: Veja quem pode e quem não pode votar nas Eleições de 2018


Geral
28 de Setembro de 2018 às 09:22

Eleitores aptos a votar são os que se encontram em situação regular perante a Justiça Eleitoral e estão com seus direitos políticos em vigor

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo


Justiça
21 de Junho de 2018 às 14:07

O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas

EDUCAÇÃO INFANTIL: Cristiane Lopes entrega Constituição em Miúdos nas Escolas Municipais

EDUCAÇÃO INFANTIL: Cristiane Lopes entrega Constituição em Miúdos nas Escolas Municipais


Política
11 de Junho de 2018 às 14:24

Além da entrega das Constituições, a equipe da vereadora está fazendo um levantamento das principais demandas das Escolas

Comissão de Constituição e Justiça debate e vota tramitação de projetos

Comissão de Constituição e Justiça debate e vota tramitação de projetos


Política
24 de Abril de 2018 às 14:28

Vários projetos de interesse do Executivo foram discutidos na sessão desta terça-feira

Lei implementa o estudo da Constituição nas Escolas Municipais

Lei implementa o estudo da Constituição nas Escolas Municipais


Política
22 de Março de 2018 às 14:52

A Lei 2.479/2018, de iniciativa da vereadora Cristiane Lopes (PP), foi aprovada na Câmara de Vereadores e já está em vigor.

Estudo da Constituição em Miúdos nas Escolas Municipais é aprovado

Estudo da Constituição em Miúdos nas Escolas Municipais é aprovado


Política
05 de Dezembro de 2017 às 17:49

A proposta principal é estimular o aprendizado da cidadania, dos direitos e deveres.

Reforma Trabalhista: Como caracterizar grupo econômico

Reforma Trabalhista: Como caracterizar grupo econômico


Geral
25 de Novembro de 2017 às 09:58

Agora está tipificado, mas ficou, em tese, mais difícil provar a relação entre empresas

Audiência pública debaterá Proposta de Emenda à Constituição

Audiência pública debaterá Proposta de Emenda à Constituição


Geral
10 de Novembro de 2017 às 16:49

Encontro é proposto pelo deputado Anderson do Singeperon.

E agora, quem vai proteger nossa Constituição das surpresas do STF?

E agora, quem vai proteger nossa Constituição das surpresas do STF?


Política
06 de Outubro de 2017 às 08:57

E agora, quem vai proteger nossa Constituição das surpresas do STF?

Cristiane Lopes propõe estudo da Constituição em Escolas Municipais

Cristiane Lopes propõe estudo da Constituição em Escolas Municipais


Política
05 de Outubro de 2017 às 16:24

O objetivo da Lei, segunda Cristiane Lopes é expandir a noção cívica dos alunos.

Deputado Maurão altera texto de emenda à Constituição

Deputado Maurão altera texto de emenda à Constituição


Política
05 de Julho de 2017 às 15:18

Texto aprovado altera data de vigência do § 2º do artigo 136-A da Constituição Estadual

O caso Reinaldo Azevedo é um acinte contra a constituição – Por Sérgio Pires

O caso Reinaldo Azevedo é um acinte contra a constituição – Por Sérgio Pires


Política
25 de Maio de 2017 às 08:01

O caso Reinaldo Azevedo é um acinte contra a constituição – Por Sérgio Pires

José Serra quer tirar sistema eleitoral da Constituição

José Serra quer tirar sistema eleitoral da Constituição


Brasil e Mundo
17 de Março de 2017 às 10:08

O tucano deve apresentar uma PEC que retira da Constituição os dispositivos que regulam o sistema eleitoral; assunto foi discutido com Temer e Gilmar Mendes

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado


Brasil e Mundo
05 de Março de 2017 às 16:07

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado

ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho

ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho


Política
03 de Setembro de 2016 às 16:53

ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho

IMPEACHMENT - Dilma descumpriu Constituição, reafirma relator em sessão

IMPEACHMENT - Dilma descumpriu Constituição, reafirma relator em sessão


Política
17 de Abril de 2016 às 19:25

IMPEACHMENT - Dilma descumpriu Constituição, reafirma relator em sessão

Comissão de Constituição e Justiça distribui projetos para relatórios

Comissão de Constituição e Justiça distribui projetos para relatórios


Política
30 de Março de 2016 às 10:02

Comissão de Constituição e Justiça distribui projetos para relatórios

Acréscimo na constituição estadual beneficia militares de RO

Acréscimo na constituição estadual beneficia militares de RO


Política
28 de Março de 2016 às 14:49

Acréscimo na constituição estadual beneficia militares de RO

Mais uma vitória em defesa da Constituição Por Andrey Cavalcante

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Política
15 de Fevereiro de 2016 às 10:09

Mais uma vitória em defesa da Constituição Por Andrey Cavalcante

Celular na cavidade vaginal para entrada em presídio não é crime, diz juíza

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Justiça
15 de Setembro de 2015 às 14:53

Celular na cavidade vaginal para entrada em presídio não é crime, diz juíza

Júri popular em Jaru realiza sessão nesta terça-feira

Júri popular em Jaru realiza sessão nesta terça-feira


Geral
15 de Dezembro de 2014 às 15:21

Será nesta terça-feira, 16/12, o julgamento de Dinalto M. Lopes, acusado de homicídio na comarca de Jaru.

Léo Moraes assume a presidência da Comissão de Constituição e Justiça

Léo Moraes assume a presidência da Comissão de Constituição e Justiça


Política
17 de Junho de 2014 às 08:49

O vereador Léo Moraes (PTB) acaba de assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Porto Velho, considerada uma das mais importantes do Poder Legislativo.

Transposição: Deputado diz que Dilma pode ser responsabilizada pelo descumprimento da Constituição federal

Transposição: Deputado diz que Dilma pode ser responsabilizada pelo descumprimento da Constituição federal


Política
06 de Junho de 2014 às 11:17

O deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) realizou um pronunciamento hoje pela manhã na tribuna da Câmara dos Deputados para denunciar a morosidade no enquadramento dos servidores estaduais no plano federal pela transposição.

Artigo: 25 anos da Constituição merecem celebração – Por Diego Vasconcelos

Artigo: 25 anos da Constituição merecem celebração – Por Diego Vasconcelos


Geral
08 de Janeiro de 2014 às 17:53

Artigo: 25 anos da Constituição merecem celebração – Por Diego Vasconcelos

Deputado diz que Terra indígena é a que estava ocupada até a Constituição de 88

Deputado diz que Terra indígena é a que estava ocupada até a Constituição de 88


Política
17 de Dezembro de 2013 às 08:36

Deputado diz que Terra indígena é a que estava ocupada até a Constituição de 88

Moreira quer garantir reconhecimento da atividade rural na Constituição

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Política
07 de Novembro de 2013 às 09:07

Moreira quer garantir reconhecimento da atividade rural na Constituição

Nos 25 anos da Constituição, OAB traz renomados juristas para seminário

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Geral
02 de Julho de 2013 às 10:22

Nos 25 anos da Constituição, OAB traz renomados juristas para seminário

Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno

Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno


Geral
07 de Março de 2013 às 11:02

Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno

Sejus viola a Constituição Federal com portaria que obriga jornada de trabalho excessiva a agentes penitenciários e socioeducadores

Sejus viola a Constituição Federal com portaria que obriga jornada de trabalho excessiva a agentes penitenciários e socioeducadores


Geral
02 de Novembro de 2012 às 14:33

Sejus viola a Constituição Federal com portaria que obriga jornada de trabalho excessiva a agentes penitenciários e socioeducadores

Projeto regulamenta a constituição de consórcios públicos em Rondônia

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Geral
10 de Outubro de 2012 às 16:58

Projeto regulamenta a constituição de consórcios públicos em Rondônia

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Fechar a BR é desrespeito à constituição - Por Sérgio Pires

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Fechar a BR é desrespeito à constituição - Por Sérgio Pires


Política
24 de Agosto de 2012 às 08:58

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Fechar a BR é desrespeito à constituição - Por Sérgio Pires

Comissão de Constituição e Justiça aprecia e aprova projetos de interesse público

Comissão de Constituição e Justiça aprecia e aprova projetos de interesse público


Política
05 de Abril de 2012 às 13:38

Comissão de Constituição e Justiça aprecia e aprova projetos de interesse público

Nota do CFM aponta desrespeito aos direitos humanos e a Constituição brasileira no caso paciente com tapurus

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Geral
29 de Março de 2012 às 14:25

Nota do CFM aponta desrespeito aos direitos humanos e a Constituição brasileira no caso paciente com tapurus

CASA CIVIL - Ricardo de Sá faz balanço positivo e fala dos desafios de sua gestão

CASA CIVIL - Ricardo de Sá faz balanço positivo e fala dos desafios de sua gestão


Geral
30 de Dezembro de 2011 às 11:29

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Deputada Glaucione afirma que Ministério Público está rasgando a constituição em Rondônia

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Política
30 de Novembro de 2011 às 16:11

Deputada Glaucione afirma que Ministério Público está rasgando a constituição em Rondônia

A constituição não vale para quem recebe supersalário - Por Sérgio Pires

A constituição não vale para quem recebe supersalário - Por Sérgio Pires


Geral
13 de Setembro de 2011 às 05:00

A Justiça Federal, nos casos que julgou até agora, recorreu exatamente a interpretações, jogo de cintura, jeitinho, para considerar que os supersalários devem ser pagos, mesmo que afrontem norma constitucional. Os perto de 27 mil reais – teto máximo dos p

LESA RONDÔNIA – Pessoal da Sefin dá um

LESA RONDÔNIA – Pessoal da Sefin dá um "jeitinho brasileiro" e maquia convênio de 1991 para isentar Usinas de ICMS, deputados levaram um tombo do grupo


Política
07 de Julho de 2011 às 11:27

Entretanto, recentemente, ao invés de enviá-lo à Assembléia Legislativa do Estado para legitimar o benefício, o Governo Confúcio apenas o maquiou através do Decreto 15.950, de 09/06/2011 (Item II da Tabela II do Anexo II do RICMS/RO) que, alterando redaçã

PRESIDÊNCIA – Dilma assina decreto da Transposição – Vídeo

PRESIDÊNCIA – Dilma assina decreto da Transposição – Vídeo


Brasil e Mundo
05 de Julho de 2011 às 17:46

A presidente disse em entrevista que os servidores que ingressaram até 1987 estão inseridos no quadro federal, porém a uma grande dúvida referente aos períodos de1987 a 1991...

ARTIGO - Candidatura avulsa e a Constituição Federal – Por Manoel Veríssimo

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Política
13 de Abril de 2011 às 10:28

Candidatura avulsa e a Constituição Federal – Por Manoel Veríssimo

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