Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss
Passado, portanto, o período das convenções e tendo os partidos políticos em sua esmagadora maioria se coligado, tanto para o pleito proporcional (deputados estaduais, distritais e federais) e majoritários (Governador, vice-governador e senador), passa-se
Juiz Juacy Júnior se despede da Corte Eleitoral de Rondônia
Barbosa expulsa advogado de Genoino do plenário do STF
Sensação do dever cumprido com grande aprendizado na carreira profissional. Assim o advogado Juacy dos Santos Loura Junior define sua passagem e se despede do TRE/RO – Tribunal Regional Eleitoral onde por dois anos se dedicou com abnegação a Justiça como
Inscrições para o Prouni iniciaram nesta segunda-feira
A difícil missão de julgar - Por Valdemir Caldas
Levantamento feito pelo iG aponta existência de pelo menos três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo, além de auditorias em obras e procedimentos no TCU.
Na tarde de ontem o vereador Sid Orleans procurou o promotor da Probidade Administrativa do Ministério Público de Porto Velho, Dr. Alzir Marques Junior, para entender as ações que estão sendo tomadas para que a Municipalidade cumpra a lei do Nepotismo, de
JARU - Caminhoneiro sobrevive após grave acidente
Crea-RO sedia encontro nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho
A partir de hoje (7), estrangeiros que vierem ao Brasil a negócios, como artista ou esportista, não precisarão de visto de turista ou temporário.
Ex-diretor da Petrobras volta para carceragem da Polícia Federal
Após duas décadas STF julga Collor por propina; pena pode chegar a 24 anos
Acusado de matar a ex-namorada no ponto de ônibus será julgado em maio
Crea-RO institui Comissão Regional Eleitoral e empossa três novos conselheiros
Acusados de matar mulher a pauladas vão a julgamento
Ação do MPT prejudica servidores federais do ex-Território na ação da isonomia
TRE-RO será o primeiro tribunal a analisar a aplicabilidade da “Mini Reforma Eleitoral”
Governo derruba na justiça lei do porte de arma para agentes penitenciários
Dados são das unidades do MPF em Porto Velho, Ji-Paraná, Vilhena e Guajará-Mirim
Decisão da justiça impede assembleia para fundação de sindicato
Prefeito de porto Velho derruba a lei do nepotismo, que proibia a contratação de parentes, e quer acabar também com as leis que possibiltam a fiscalização de obras e criação de distrito.
Promotor de Justiça do Distrito Federal troca experiência sobre Recurso Extraordinário com integrantes do MPRO
Desembargador Valdeci Castellar toma posse no TJRO
Justiça mantém prisão de 14 pessoas que ocuparam fazenda em Alto Paraíso
No dia 24 de setembro, já sendo integrante da comissão processante da CMPV, Edmilson visitou na cadeia o estelionatário Alberto Siqueira, vulgo Beto Baba.
Greve de motoristas de ônibus tem 100% de adesão e paralisa obra da Usina de Santo Antonio
ABLA - Justiça nega liberdade a acusado de crime
TRT de Rondônia e Acre reconhece competência para julgar processo de quase R$ 6,5 bi
Para instalação de computadores e catalogação de processos, o atendimento ao público externo será suspenso de 30/10 a 4/11
Justiça nega ação contra os irmãos Melki, Marcos e Natan Donadon e processo é arquivado
Servidores do ex-território conseguem na Justiça retorno do Plano Bresser
Justiça condena Coimbra a pagar R$ 150 mil
Justiça nega HC a pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos
Justiça nega HC a Pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos
Judiciário mantém afastamento de vereador em Pimenta Bueno
STF define se réus terão novo julgamento – AO VIVO
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Tribunal de Contas julga 56 processos na quinta (19)
Presidente da Ameron comparece à sessão de homenagem aos 64 anos de fundação da AMB
Mais de 40 processos serão apreciados pelo Pleno nesta quinta-feira
TRT empossa 10 novos juízes do trabalho substitutos
Julgamento por 12 mortes no Urso Branco é retomado
Começa júri de mais 3 acusados por 12 mortes em rebelião
OURO PRETO - Juiz agenda audiência para encerrar greve da educação
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
‘PODemos Conversar?‘ informação e entretenimento direto para você
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
Lavanderia Sao Lourenco LTDA
CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
Start Shop Porto Velho LTDA
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
Tec Viu Servicos de Engenharia Mecanica LTDA
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85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
Bloco Retrô da Revoada
Show do Santos e Tubinho no dia das Crianças em Pvh
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