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Julgamento por 12 mortes no Urso Branco é retomado
Julgamento por 12 mortes no Urso Branco é retomado
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Foto: Divulgação
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Foi iniciada nesta sexta-feira, 23, a terceira sessão de julgamento de acusados de participação em 12 homicídios durante uma rebelião na Casa de Detenção José Mário Alves, o Urso Branco. Mais três réus são julgados no plenário do 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, no fórum criminal, no centro da cidade. O juiz de Direito Ênio Salvador Vaz preside o júri.
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Genival Batista de Oliveira é acusado de coautoria direta de dois assassinatos. Já Francisco Xavier Pinheiro e Jair Rocha de Matos Sousa são acusados de participação nas 12 mortes. Além de Defensores Públicos, advogados particulares também representam os acusados diante dos sete jurados, sorteados logo no início da sessão de julgamento.
Os jurados ouvem a leitura de peças do processo para tomarem ciência das acusações feitas aos réus. São eles que decidem sobre culpa ou inocência, cabendo ao juiz a condução dos trabalhos, a dosagem da pena, em caso de condenação, e a elaboração da sentença. Ainda serão ouvidas testemunhas do processo, seguido do interrogatório dos réus e os debates entre acusação e defesa.
Massacre
Os crimes foram praticados em abril de 2004. Após a tomada da cadeia pelos presos, os desafetos das lideranças eram ¿sentenciados¿ à morte, sendo trucidados por golpes de armas artesanais feitas com pedaços de ferro. Como forma de pressionar as autoridades, os corpos eram expostos de cima de caixas d'água, pendurados ou jogados de uma altura de mais de 15 metros.
Após investigação policial e denúncia, 14 acusados foram pronunciados, ou seja, a Justiça decidiu que deveriam ser julgados por um júri popular, formado por pessoas da sociedade, que é o órgão competente para julgar crimes dolosos contra a vida (homicídios, nesses caso). No entanto, cinco réus recorreram da decisão de pronúncia e terão os recursos julgados pelo Tribunal de Justiça (2º grau de jurisdição). Os outros nove réus estão sendo julgados desde o início da semana, em grupos de três.
Balanço
Nas duas primeiras sessões, houve 4 condenações a 51 anos de prisão (participação em 12 mortes) e uma a 13 anos (por apenas um homicídio); além de uma absolvição por clemência (devido ao estado de saúde do réu). As sessões são transmitidas ao vivo pela página do Tribunal de Justiça, www.tjro.jus.br, assim já foi feito em 2000 (Corumbiara) e 2010 (Urso Branco I).
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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