Agente público que utiliza veículo oficial em serviço não comete improbidade
Conselheiras tutelares perdem cargos por fraude no Bolsa Família
Preso após um ano do crime, acusado tem pedido de liberdade negado
Mais de 100 moradores recebem títulos definitivos do Governo
Tribunal reconhece conflito fundiário em propriedade na Gleba Corumbiara
O acesso à informação potencializa o poder de escolha dos consumidores e contribui para o aprimoramento das relações de consumo.
A decisão que se pretendia mudar tem como recurso cabível o de Agravo de Execução de Pena, não servindo o Habeas Corpus como meio de recurso.
O crime ocorreu em setembro do ano passado no acostamento de uma rua pavimentada e sem obstáculos, no período da tarde, com boa visibilidade e sem chuva.
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TJRO nega pedido de liberdade a acusado de tráfico
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