Corte definiu também que não pode ocorrer a restrição à circulação de produtos e serviços essenciais definidos
“O produtor se levanta cedo e trabalha duro, mas está ficando com muito pouco. O laticínio, que estabelece o preço do leite, deve ganhar o mesmo que as famílias do campo”
De acordo com o gerente regional da Emater em Pimenta Bueno, Samuel Guedes Borges, muitos produtores rurais usam a tecnologia para manter saudável a produção rural
Idaron já instalou barreiras em todas as fronteiras de interesse para controlar o trânsito desses animais.
Retomada gradual das atividades comerciais, religiosas, educacionais e de prestação de serviços.
Decisões finais sobre calendário caberão a estados e municípios
MPF e MP/RO recomendaram que filas tenham distanciamento mínimo exigido pelas normas de segurança contra a disseminação do coronavírus
Entidade diz que ainda não existem evidências sólidas sobre efeitos
A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos
O objetivo da Ordem é garantir o ordenamento jurídico que prevê o acesso à informação
Pesquisadora aplicou questionário virtual para tentar entender fatores por trás do descumprimento das medidas que evitam a propagação da Covid-19
Composta de seis senadores e seis deputados, com igual número de suplentes, a comissão temporária mista se reunirá mensalmente com a equipe econômica do Governo Federal
Psicóloga dá sugestões que podem ajudar durante isolamento social
O cartão-alimentação é específico para despesas com a merenda escolar dos estudantes
Por Cândido Ocampo
Trata-se de um cidadão do bem e contribuiu de forma significativa para estabelecer o laço de amizade entre Brasil e China.
Prejuízo para criminosos é estimado em cerca de R$ 770 milhões
A propositura tem por objetivo estabelecer diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com câncer
Juiz do Trabalho Elizio Luiz Perez expediu liminar obrigando empresas de delivery a auxiliarem colaboradores diagnosticados com a doença ou que estejam afastados por integrar grupo de risco da Covid-19
Compras dos pequenos, consultorias e atendimento pelos canais remotos
Novo Decreto ampara grupos de risco e reitera normas gerais a pessoas e ao comércio
Uma forte epidemia atingiu a seleção mexicana, adversária do Brasil nas oitavas de final da Copa do Mundo
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