Ação foi motivada ainda no ano de 2016
De acordo com a decisão, houve conduta censurável e irresponsável do empregado
O inquérito civil público do MP, visa apurar possível ato de improbidade administrativa
Programa permite regularização de empresas em débito com a Receita Estadual.
O procedimento de investigação foi publicado no Diário do Tribunal de Justiça de Rondônia na terça-feira (12)
O MP concedeu prazo de 20 dias para que os gestores informem a Promotoria acerca do acatamento da recomendação
OPERAÇÃO APATE: Quatorze pessoas são denunciadas pelo Ministério Público
O anúncio foi feito durante a sessão plenária ocorrida na última segunda-feira (04)
O Promotor de Justiça acrescenta que constitui ato de improbidade administrativa
A iniciativa é um esforço político para que os Municípios possam superar as dificuldades em honrar compromissos financeiros, por causa da diminuição de repasses.
Calcula-se que um terço dos servidores públicos que se graduaram nas instituições de Doranilda Alves, podem ser prejudicados
O processo agora vai para as mãos do Ministério Público de Contas de onde voltará concluso para a sentença
Acredita-se que os presos estariam planejando uma fuga em massa nos próximos dias da penitenciária
Evento igual acontecerá segunda-feira, onde o empreendimento será implantado
Servidores questionam legalidade de ficarem sem os benefícios quando adoecem
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
Empresa pública deve cumprir decisão da Justiça do Trabalho em 90 dias, sob pena de multa
A ideia surgiu no II Encontro Sem Fronteiras Brasil, Bolívia e Peru, em 2016.
Os parlamentares foram unânimes em apoiar os Municípios, encorajando os gestores a se manterem firmes na reivindicação.
Audiência pública teve presença de agentes penitenciários, servidores da PM e demais interessados
Na oportunidade, foi apresentado pela Arom um projeto envolvendo transporte.
Houve fraude? Quem denunciou? Quem foi acusado? o que o MP fez no caso?
Parlamentar quer informações sobre andamento de processos.
Não é a primeira vez que o Supremo altera a comemoração do Dia do Servidor
O Sindfisc reafirma que o trabalho da fiscalização ocorreu dentro que se é exigido na legislação
O desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, (TRF1), desbloqueou os bens dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista e do Grupo J&F.
Senador disse que ganhará eleição no voto a eleição do ano que vem
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) acusa os irmãos Joesley e Wesley Batista, empresários do grupo J&F, de terem lucrado R$ 238 milhões ao comprar e vender ações das próprias empresas, além de dólares, enquanto negociavam um acordo de delaç
O que se pode contestar é se essa ação do MP é prioridade, se é tomada com a mesma força com que deveriam ser tomadas medidas.
A Procuradoria irá analisar o inquérito civil, e o parecer conclusivo do Ministério Público, para então manifestar acerca do cancelamento.
Até esta quarta-feira (27), pelo menos dois postos já tiveram várias irregularidades encontradas e receberam um prazo para se adequar às normas exigidas, além de serem notificados
O Município defendeu a decisão que indeferiu a liminar.
Por Valdemir Caldas
O vereador afirmou que está acompanhando o processo obedecendo todos os trâmites.
O vereador esteve com o secretário de meio ambiente na última quarta-feira, 20.
Nunca é demais lembrar que o advogado é apenas titular dos direitos que defende.
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
Fruto de emenda parlamentar, os veículos foram barrados na BR 364 quando seguiam para Espigão d’Oeste
Procuradores Fiscais da PGE/RO evitam prejuízo milionário para Estado de Rondônia
As penas foram substituídas por alternativas consistentes em prestação de serviços à comunidade e pagamento em dinheiro.
Proponente dos debates é o deputado Anderson do Singeperon, que irá agendar novo dia
Uma das principais mudanças está na dispensa de licenciamento ambiental para algumas atividades.
Detran repassará à Sesau R$ 39 milhões para custear gastos com essas vítimas
Nas ações, o MP argumenta a existência da prática de improbidade administrativa.
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