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A audiência contou com a participação de representantes da Sejus, Câmara de Vereadores, OAB, DPE-RO, PC, PM e Conselho da Comunidade de Nova Brasilândia

26 de Outubro de 2017 às 16:14

MP participa do lançamento do Programa Família Acolhedora

O Programa foi viabilizado a partir de uma ação civil pública.

24 de Outubro de 2017 às 14:42

Congresso peruano aprova uso medicinal da maconha

O Congresso do Peru aprovou, na quinta-feira, um projeto de lei que autoriza "o uso medicinal e terapêutico do cannabis (maconha) e seus derivados" no país. Informação da EFE.

20 de Outubro de 2017 às 08:58

Psicólogos avaliarão se Suzane Richthofen pode ser solta

Condenada pela morte dos pais, Suzane Richthofen, 32, terá que ser avaliada por dois psicólogos e um psiquiatra para saber se poderá cumprir os anos restantes de sua pena em liberdade.

19 de Outubro de 2017 às 09:53

Reunião discute causas de interrupções no fornecimento de energia pela Eletrobras

Na reunião, os diretores da Eletrobrás explicaram os motivos que ocasionaram as interrupções de energia nos meses de agosto e setembro

06 de Outubro de 2017 às 15:17

CANCELADO: Concurso poderá ser anulado em Rolim de Moura

A Procuradoria irá analisar o inquérito civil, e o parecer conclusivo do Ministério Público, para então manifestar acerca do cancelamento.

06 de Outubro de 2017 às 15:25

MP obtém liminar para que Município conserte frota de transporte de pacientes

No prazo de 30 dias, o Município deverá efetuar todas as medidas possíveis visando ao reparo de tais veículos

05 de Outubro de 2017 às 16:32

Mãe que matou filho por ser gay irá a júri popular

A vítima foi morta a facadas e teve o corpo queimado.

05 de Outubro de 2017 às 11:37

DIA 16: MP discutirá sistema prisional em audiência pública

A audiência abordará o sistema penitenciário de Ariquemes

03 de Outubro de 2017 às 16:17

Odebrecht: Vice-presidente do Equador é levado para prisão em Quito

O vice-presidente do Equador, Jorge Glas, suspeito de corrupção no caso Odebrecht, foi levado pela polícia, no fim da noite dessa segunda-feira (2), para uma prisão no norte de Quito

03 de Outubro de 2017 às 09:04

Auditório do MP é palco de debate sobre diversidade religiosa e racial

O objetivo foi fomentar o debate aberto sobre a questão

29 de Setembro de 2017 às 14:03

MP expede recomendação para reforçar a segurança em presídio

Para o MP, se não forem adotadas medidas para reforçar a segurança, fugas com um número ainda maior de presos podem ocorrer futuramente

26 de Setembro de 2017 às 09:44

Decisão liminar decreta indisponibilidade de bens de ex-Prefeito

A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público de Rondônia

22 de Setembro de 2017 às 15:19

UNIÃO: Casamento comunitário é realizado com mais de 130 casais em Guajará

A união civil possibilitará o reconhecimento da relação matrimonial.

22 de Setembro de 2017 às 14:32

MP obtém condenação de vereadores por ato de improbidade administrativa

Ao convencimento do juízo, esses fatos no mínimo demonstraram uma total falta de fidelidade e lealdade com o Poder Estatal que faziam parte

21 de Setembro de 2017 às 17:41

MOEDA VIRTUAL:Mais de 40 mil são lesados com promessas de lucros exorbitantes

A fraude pode causar prejuízo a 40 mil investidores.

21 de Setembro de 2017 às 08:32

MP consegue liminar para exonerar comissionados em desvio de função

A decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo MP, por meio da Curadoria da Probidade de Vilhena

18 de Setembro de 2017 às 08:52

MP estabelece normas para a realização do Festival de Praia de Costa Marques

O evento ocorrerá na praia de Curralinho, uma ilha formada no leito do Rio Guaporé

15 de Setembro de 2017 às 15:39

MP instaura procedimento para sanar problema de falta de água

Caso as medidas para resolução do problema não sejam cumpridas, o MP vai instaurar inquérito civil público e adoção de medidas próprias, inclusive judiciais

11 de Setembro de 2017 às 15:32

Desestruturação da saúde pode contribuir para erros médicos, diz promotora

O debate acontece das 16h30 às 17h30, mediado pelo coordenador do evento.

11 de Setembro de 2017 às 11:36

Ministério Público firma termo com empresa Globoaves em Espigão do Oeste

O descumprimento implicará em multa diária no valor de R$ 5 mil

29 de Agosto de 2017 às 16:15

RAIO-X: Ex-prefeito é condenado por licitação ao fornecimento de serviço

O ex-prefeito Ernam Santana Amorim recebeu a pena de 6 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão também com a possibilidade de cumprimento em regime semi-aberto

23 de Agosto de 2017 às 11:41

Filho de traficante que foi estuprado com barra de ferro tenta conseguir cirurgia

A Comissão dos Direitos Humanos se pronunciou favorável a elucidação do caso.

22 de Agosto de 2017 às 15:58

Programação do VII Encontro de Direito Médico de Rondônia

Dia 13 de setembro próximo, a partir das 14h, no auditório da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil

18 de Agosto de 2017 às 15:19

JI-PARANÁ: MP-RO oferece novas denúncias contra servidores

A Operação Assepsia visou apurar crimes praticados em desfavor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ji-Paraná

15 de Agosto de 2017 às 15:53

SEFIN: MP deflagra operação para combater corrupção envolvendo ex-servidora

Na operação, foram cumpridas ordens de busca e apreensão, quebra de sigilo bancário.

15 de Agosto de 2017 às 08:06

O deputado e todos os citados na acusação, tiveram a oportunidade de comprovar que os erros foram formais

TCE inocenta deputado Laerte de acusações lançadas na Operação Olimpo

Política

07 de Agosto de 2017 às 05:00

Adolescente transgênero ganha na Justiça direito de bloquear puberdade

O jovem é transgênero e se identifica com o sexo feminino

05 de Agosto de 2017 às 10:24

Três pessoas são detidas por velar idosa que estava viva

A polícia suspeita que os familiares supostamente esperavam a morte da mulher e por isso a deixaram na funerária

04 de Agosto de 2017 às 14:18

SÃO MIGUEL: Município é multado por não interditar lixão

O pagamento da multa foi requerido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel

03 de Agosto de 2017 às 10:32

Justiça concede prazo para prefeitura contratar monitores em transporte escolar

A medida foi deferida em função de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público em razão das deficiências constatadas por um promotor de justiça.

27 de Julho de 2017 às 08:39

Na sentença a juíza diz que a regra imposta pela Constituição Federal é de que o ingresso no serviço público far-se-á por concurso público.

LISTA - Prefeito interino faz exoneração dos servidores comissionados

Política

22 de Julho de 2017 às 10:17

NOTA PÚBLICA - PREFEITURA: Adequações nos cargos comissionados

Visando atender disposições constitucionais, bem como no intuito de dar cumprimento a determinação judicial, o município de Porto Velho

21 de Julho de 2017 às 16:03

Comissionados indicados por vereadores foram ouvidos no MP. Prefeito vai demitir

Promotor pede que prefeito de Porto Velho exonere os CDS's sem cargo de chefia

Política

21 de Julho de 2017 às 09:26

VON WEBER - MP e PC fazem operação para combater fraude em licitação

O nome da Operação foi atribuído em razão de que Von Weber foi o inventor do tacógrafo, mecanismo utilizado para registrar dados de veículos e possibilitar sua fiscalização, como, por exemplo, a distância percorrida e velocidade empregada pelo veículo

21 de Julho de 2017 às 09:16

MP move ação para correção de irregularidades no transporte escolar

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, após o MP ter constatado que o Município de Cabixi tem utilizado veículos no transporte escolar de forma irregular.

18 de Julho de 2017 às 16:16

Ministério Público de Rondônia fará atendimento itinerante no interior

Segundo o Promotor de Justiça, a iniciativa visa aproximar o Ministério Público do cidadão, para atendimento de seus pleitos e demandas

17 de Julho de 2017 às 16:02

ALERTA - Ações reduzem o índice de queimadas

As ações articuladas pelo Ministério Público, em parceria com órgãos de fiscalização, já tem surtido efeito positivo na diminuição dos índices de queimadas e poluição atmosférica no município de Machadinho do Oeste

11 de Julho de 2017 às 17:43

Corpo de Bombeiros interdita local onde caiu coluna de concreto

Corpo de Bombeiros interdita local onde caiu coluna de concreto

10 de Julho de 2017 às 14:04

MP desenvolve ações para enfrentar situações problemáticas na Educação

Desde janeiro deste ano, foram realizadas sete reuniões preventivas e de cunho articulador com secretários de Educação estadual e municipais a fim de requisitar ações que pudessem, por exemplo, aumentar a quantidade de vagas escolares ofertadas

07 de Julho de 2017 às 15:52

MP expede recomendação para regularização de veículos escolares em Seringueiras

O Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque Pires Rocha, que subscreve o documento, requisita que, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da recomendação, sejam informadas ao Ministério Público as medidas adotadas

07 de Julho de 2017 às 15:25

ATERRO – Inércia da gestão Hildon faz Justiça sequestrar R$ 7,5 mi do município

Isso porque, de acordo com a magistrada, o Município foi intimado várias vezes sem apresentar nada de concreto em relação à conclusão do aterro.

03 de Julho de 2017 às 09:35

Ministério Público investiga Hospital Municipal em município

Depois das inúmeras denúncias feitas pelo Rondôniavip, órgão ministerial vai verificar estrutura, equipamentos e pessoal do Hospital Irmã Dulce

20 de Junho de 2017 às 08:27

MP verifica legalidade de transferência de imóveis públicos a particulares

Até o presente momento, foram indicados pelos agentes públicos 16 imóveis em Pimenta Bueno, cujos procedimentos extrajudiciais encontram-se em análise

19 de Junho de 2017 às 10:04

MP investiga uso de ambulâncias em eventos privados

O motivo seria a utilização de ambulâncias públicas do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura para eventos privados em Ariquemes, em violação à legislação específica.

16 de Junho de 2017 às 08:22