PREVENÇÃO A DESASTRES: Municípios já podem atualizar informações do Indicador de Capacidade Municipal

Formulário estará disponível de 18 de agosto a 31 de outubro para coleta de dados sobre gestão de riscos e de desastres

Agência Gov

23 de Agosto de 2026 às 16:00

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PREVENÇÃO A DESASTRES: Municípios já podem atualizar informações do Indicador de Capacidade Municipal

Foto: Agência Gov | Via MDIR

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Municípios brasileiros poderão atualizar, a partir desta terça-feira (18/8), as informações que integram o Indicador de Capacidade Municipal (ICM), ferramenta que reúne dados sobre estruturas, instrumentos de planejamento e ações relacionadas à gestão de riscos e de desastres socioambientais.

O preenchimento do formulário (acesse aqui) poderá ser feito até 31 de outubro, na página oficial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

A atualização é destinada aos municípios e reúne dados atualizados sobre estruturas, instrumentos de planejamento e ações voltadas à gestão de riscos e de desastres socioambientais.

As informações coletadas compõem o ICM, utilizado para acompanhar diferentes aspectos da capacidade municipal na área de proteção e defesa civil.

Para consultar a metodologia, as variáveis avaliadas, as classificações e as bases de dados do indicador, acesse a página oficial do Indicador de Capacidade Municipal (ICM) no portal do MIDR.

O que é o ICM?

O Indicador de Capacidade Municipal é uma ferramenta utilizada para reunir informações sobre a capacidade dos municípios brasileiros para atuar na gestão de riscos e de desastres.

O indicador considera instrumentos de planejamento, estruturas de coordenação e ações desenvolvidas no âmbito municipal.

O ICM é composto por 20 variáveis, organizadas em três dimensões: Instrumentos de Planejamento e Gestão; Coordenação Intersetorial e Capacidades; e Políticas, Programas e Ações.

Entre os itens considerados estão a existência de Plano Plurianual Municipal com ações de proteção e defesa civil, Plano Diretor, Plano Municipal de Redução de Riscos, mapeamento de áreas de risco, identificação de famílias que vivem nessas áreas e Plano de Contingência.

Também são consideradas informações sobre a existência de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), previsão orçamentária para a área, Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdec), capacitação de profissionais e habilitação de usuários no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

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