Bancários reclamam ao STF de decisão que protege agências em greve
Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas
Investigação de abuso do poder econômico de Acir Gurcacz é encaminhada para julgamento
Juiz proíbe Garçon de exibir imagens de Lula no horário eleitoral gratuito
STF determina perícia-contábil para rever dívida do BERON
TRE/RO confirma cancelamento de registro e declaração de inelegibilidade de Edson Silveira
Denunciado por fraude e respondendo 200 processos, Acir Gurgacz pode suceder senador cassado pelo TRE
Responsabilidade sobre obrigações trabalhistas de tercerizados em julgamento no STF
TRE de Rondônia deve apreciar representação sobre verticalização das coligações em 2006
TRE concedeu liminar e prefeito da capital não precisou retirar placas da Prefeitura
Governador recebe representantes do sindicato dos engenheiros
MP obtém na Justiça liminar que municípios e estado forneçam transporte para tratamento de saúde
Juiz condena município de Cacoal a realizar concurso para contratação de assessores jurídicos
MP obtém na Justiça liminar contra ex-prefeito e ex-servidores de Pimenteiras do Oeste
MPT e Banco do Brasil não chegam a acordo em discussão sobre terceirizados e servidores concursados
TJ confirma liminar que proíbe optometristas de exercerem atividades privativas de oftalmologistas
MP ingressa com ação civil pública para conter poluição de carvoarias em Ariquemes
Promotoria pede liminar na Justiça para coibir desmatamento em área de preservação ambiental
MP obtém liminar na Justiça que proíbe optometristas de praticar exames oftalmológicos em Ariquemes
Vereador de Machadinho perde o mandato por Infidelidade Partidária
Incra acata decisão judicial e adia assentamento de famílias no Jequitibá
CASO BERON – Uma corrupção generalizada - Por: Domingos Borges da Silva
Descontos não autorizados sobre aposentadorias são suspensos em todo o país
Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha
Justiça Federal nega pedido para suspender leilão da usina de Jirau
Justiça manda penhorar bens de Odaísa Fernandes, ex-vice-governadora e ex-presidente do Iperon
MP consegue liminar na Justiça para retirada de material publicitário da Prefeitura de Rolim de Moura
MP obtém liminar tornando indisponíveis bens do prefeito e secretários municipais de Vale do Paraíso por irregularidades nas licitações
URGENTE - Marcos Antônio Donadon é condenado a 19 anos de prisão
TITANIC - Lei de incentivo fiscal na mira da justiça de Rondônia
Promotoria do Meio Ambiente consegue liminar para Sedam e Vigilância Sanitária vistoriem frigoríficos em Porto Velho
Juiz defere liminar da Promotoria do Meio Ambiente para que Sedam e Vigilância Sanitária vistoriem frigorífico na capital
Justiça Estadual determina reforma imediata para cadeia pública de Espigão do Oeste
Vereador de Buritis (RO) acusado de infidelidade partidária permanece no cargo até julgamento final de recurso
Militar é condenado a restituir valores recebidos por acúmulo irregular de cargos públicos
MP consegue condenação de acusados em desvio de combustível na Câmara Municipal de Ariquemes
ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.
APERTADINHO - Ministério Público firma Termo de Ajustamento de Conduta com a Cebel para recuperar danos ambientais
MP obtém liminar na Justiça para impedir entrada de menores em boate no município de Espigão do Oeste
Política em Três Tempos - STF decide se, para a Constituição, embrião congelado e ser humano são a mesma coisa - Por Paulo Queiroz
STF mantém liminar que suspende parte da Lei de Imprensa
Promotoria de Buritis propõe Ação Civil Pública contra presidente da Câmara
MP discute minuta do TAC para recuperar danos ambientais causados por rompimento de barragem
MP/RO alerta sobre liminar que obriga Município a voltar a oferecer vagas de Ensino Fundamental
MP obtém liminar na justiça para evitar assoreamento da nascente do Igarapé Solitário em Cacoal
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