Suspensão foi determinada nessa quinta (12) por falta de conclusão do processo licitatório, pois ainda não há autorização legislativa para a venda das distribuidoras
A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.
De autoria do Executivo, matéria altera dispositivos da lei que estabelece diretrizes para a proteção à pesca e aquicultura no Estado
Também foram destacados pelos instrutores princípios constitucionais da administração pública
Os autos de infração lavrados somam R$ 14,5 milhões.
O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).
Caso foi revelado com base em documentos exclusivos
A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular
Conselho decidirá se cartórios poderão registrar junção de mais de duas pessoas.
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
Parlamentar teve iniciativa, enquanto presidente da Arom, reconhecida por autoridades na implantação da Redesim
Ele é pré-candidato ao governo de RO pelo PPS
O agronegócio é responsável por 21% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
As OS´S são previstas na Constituição Federal, mas desde que foram implantadas vem sendo alvo de inúmeras denúncias de má-versação de dinheiro público.
Ela cobrava taxa de adesão de R$ 2 mil pelo falso emprego.
A orientações para regularização da situação é no prazo de 15 dias.
José Expedito Rodrigues Almeida é principal personagem de operação da PF
Vários projetos de interesse do Executivo foram discutidos na sessão desta terça-feira
Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins.
Deputados destinam recursos para o orçamento de 2019, que garante correções salariais da educação.
Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
No caso da licença prévia, com validade de três anos, precisa ser solicitada na fase de planejamento da atividade junto à Sedam em Porto Velho ou nos escritórios regionais
Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
Ação para anular auxílio-alimentação de vereadores será entregue na próxima semana
A sentença foi reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Conforme parecer emitido pelo então secretário municipal de trânsito, no ano de 2017, o transporte coletivo de Porto Velho, não se sustenta nos moldes atuais.
O processo seletivo visou à contratação direta de servidores mediante mera análise curricular e sem a aplicação de provas para inúmeros cargos de provimento temporário
Os policiais receberam o auto de infração e os agentes realizaram o trabalho dentro da legalidade e amparados pelo CTB.
O deputado Hugo Motta (MDB-PB) foi eleito presidente da comissão por 18 votos a favor e um em branco.
A porta-voz do Acnur, Katerina Kitidi, disse em Genebra que, apesar de estas pessoas não serem refugiadas, também precisam de proteção internacional
Exibição acontecerá dia 12 de março de 2018
Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, defendeu a tentativa do governo de tentar barrar a disciplina
Em nota, a PF informou que os valores recebidos eram transferidos “para diversas empresas de fachada"
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia
A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.
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Procurada pela reportagem, a assessoria do Itamaraty informou que ainda não foi notificada sobre a decisão.
De acordo com o MP, testemunhas afirmaram que, em 2007, a Associação de Empresários de Ônibus (AEAU), não só financiou parte das campanhas eleitorais dos dois principais candidatos
Após matéria veiculada ontem sobre absolvição de um professor da Unir, Adilson SIqueira se pronuncia a fim de esclarecer pontos.
A operadora disse não aceita a legalidade e os efeitos da reunião
Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira
Promotor já se manifestou pela exoneração de 12 portariados
A ação é o resultado de uma investigação iniciada há mais de um mês e que já resultou na apreensão de 444 contêineres com madeira ilegal
A empresa apontou que “seguranças particulares da comemoração utilizavam uniformes da empresa no evento, o que não faz nenhum sentido, haja vista que não fora contratada para atuar no citado evento”.
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