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MP verifica legalidade de transferência de imóveis públicos a particulares

MP verifica legalidade de transferência de imóveis públicos a particulares


Geral
19 de Junho de 2017 às 10:04

Até o presente momento, foram indicados pelos agentes públicos 16 imóveis em Pimenta Bueno, cujos procedimentos extrajudiciais encontram-se em análise

MP investiga uso de ambulâncias em eventos privados

MP investiga uso de ambulâncias em eventos privados


Geral
16 de Junho de 2017 às 08:22

O motivo seria a utilização de ambulâncias públicas do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura para eventos privados em Ariquemes, em violação à legislação específica.

Ex-governador, João Cahulla, e agentes públicos são condenados por improbidade

Ex-governador, João Cahulla, e agentes públicos são condenados por improbidade


Política
30 de Maio de 2017 às 17:27

Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual

Ex-chefe de gabinete que utilizava veículo oficial em festa é condenado

Ex-chefe de gabinete que utilizava veículo oficial em festa é condenado


Justiça
30 de Maio de 2017 às 11:44

O ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Cujubim, Cícero Thiago Nazareth Chagas, o Tiagão, foi condenado na ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público por utilização de viatura oficial

Projeto do MP reduz para cerca de 5% a reincidência de adolescentes infratores

Projeto do MP reduz para cerca de 5% a reincidência de adolescentes infratores


Geral
29 de Maio de 2017 às 15:51

A iniciativa nasceu como resultado de um estudo realizado pela unidade do MP, segundo o qual concluiu-se que o fator de reincidência está ligado a três características comuns desse público

Denúncia do MP resulta em condenação de servidoras e empresário por fraude

Denúncia do MP resulta em condenação de servidoras e empresário por fraude


Geral
25 de Maio de 2017 às 14:00

Os réus tiveram a pena privativa de liberdade de 2 anos e 4 meses, substituída por restritiva de direito e poderão recorrer da sentença em liberdade

MP obtém compromisso para controle de gastos com combustível

MP obtém compromisso para controle de gastos com combustível


Geral
23 de Maio de 2017 às 16:49

A própria Corte de Contas disponibiliza, gratuitamente, esse tipo de programa em seu site.

MP obtém compromisso da Câmara em controle de gastos com combustível

MP obtém compromisso da Câmara em controle de gastos com combustível


Geral
23 de Maio de 2017 às 15:17

A própria Corte de Contas disponibiliza, gratuitamente, esse tipo de programa em seu site

MP promove palestra sobre exploração sexual de crianças e adolescentes

MP promove palestra sobre exploração sexual de crianças e adolescentes


Geral
19 de Maio de 2017 às 10:03

A atividade reuniu mais de 150 pessoas, a maior parte estudantes da rede pública e privada cidade

Ministério Público apura funcionamento do Uber em Porto Velho

Ministério Público apura funcionamento do Uber em Porto Velho


Justiça
19 de Maio de 2017 às 08:28

A medida foi adotada pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, considerando a legislação acerca do direito do consumidor e os episódios de vandalismo praticados por pessoas contrárias à operação do serviço na cidade

Médicos do Município ganhavam mais que o prefeito

Médicos do Município ganhavam mais que o prefeito


Geral
18 de Maio de 2017 às 11:40

No Acórdão publicado hoje pelo Tribunal de Contas consta que a Prefeitura efetuou o pagamento a título de pagamento de plantões extraordinários.

Órgãos implementam políticas de ressocialização em presídio

Órgãos implementam políticas de ressocialização em presídio


Geral
18 de Maio de 2017 às 08:33

Por meio das Secretarias Municipais de Saúde de Machadinho do Oeste e Vale do Anari é dispensada a Assistência à Saúde, com atendimento médico semanal e dispensação de medicamentos. A Seduc instalou uma Biblioteca Interna.

MP, Judiciário e Defensoria propõem criação de unidade autônoma

MP, Judiciário e Defensoria propõem criação de unidade autônoma


Justiça
16 de Maio de 2017 às 10:56

A reunião contou com a participação do Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Éverson Antônio Pini, um dos articuladores da proposta

MP obtém condenação do Banco do Brasil por dano moral coletivo

MP obtém condenação do Banco do Brasil por dano moral coletivo


Geral
15 de Maio de 2017 às 17:56

A condenação é resultado de ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, julgada em primeiro grau pela 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim.

MP faz inspeção no PS João Paulo II e constata superlotação por causa da precariedade de atendimento nas UPA’s

MP faz inspeção no PS João Paulo II e constata superlotação por causa da precariedade de atendimento nas UPA’s


Política
11 de Maio de 2017 às 14:16

Verificou-se um elevado número de pacientes que deveriam ser atendidos nas UPA´s,

MP faz inspeção no Pronto-Socorro João Paulo II e constata precariedade

MP faz inspeção no Pronto-Socorro João Paulo II e constata precariedade


Justiça
10 de Maio de 2017 às 16:51

Em inspeção realizada na manhã desta quarta-feira, 10 de maio, a equipe da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde constatou que os serviços de média e alta complexidade do Pronto-Socorro João Paulo II

Justiça Eleitoral cassa mandado de vereador de Vilhena e o torna inelegível

Justiça Eleitoral cassa mandado de vereador de Vilhena e o torna inelegível


Política
08 de Maio de 2017 às 14:18

O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira

Agente penitenciário que entregava celulares por R$ 800 a presos perde função

Agente penitenciário que entregava celulares por R$ 800 a presos perde função


Polícia
04 de Maio de 2017 às 17:40

Em outubro de 2015, o servidor público recebeu dinheiro para ingressar com aparelhos celulares na Casa de Detenção de Ariquemes.

Homem invade Fórum caçando Promotor de Justiça e causa destruição

Homem invade Fórum caçando Promotor de Justiça e causa destruição


Polícia
27 de Abril de 2017 às 17:13

Segundo a Polícia, a invasão ocorreu por volta das 17h00, e o agressor estava inconformado por ter sido denunciado criminalmente no art. 157 pela Promotoria.

Tombamento do Cine e casa dos Resky está agora nas mãos do MP

Tombamento do Cine e casa dos Resky está agora nas mãos do MP


Justiça
20 de Abril de 2017 às 10:41

A partir de agora, a 21ª Promotoria de Justiça – Habitação e Urbanismo – do MP-RO, é quem estará à frente do caso e acompanhar o devido cumprimento das recomendações feitas ao Estado.

MP recomenda que lei de expansão do rio Madeira seja revogada

MP recomenda que lei de expansão do rio Madeira seja revogada


Justiça
19 de Abril de 2017 às 15:23

Trecho do artigo 7-A, da Lei Complementar nº 643/2016, que trata da expansão urbana na área da margem esquerda do Rio Madeira.

Acusada de chantagear assessor de Feliciano, jornalista virá ré

Acusada de chantagear assessor de Feliciano, jornalista virá ré


Polícia
11 de Abril de 2017 às 09:55

A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público (MP), que acusou Patrícia de denunciação caluniosa e extorsão contra Bauer, e marcou para maio o interrogatório da jornalista, quando ela poderá ser julgada pelo caso.

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário


Justiça
10 de Abril de 2017 às 09:50

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

MP recomenda educação inclusiva nas escolas particulares do Cone Sul

MP recomenda educação inclusiva nas escolas particulares do Cone Sul


Geral
06 de Abril de 2017 às 17:26

Firmou-se ainda uma parceria entre as escolas particulares, Semed e Seduc, para que estas disponibilizem vagas aos docentes das escolas particulares em seus cursos, treinamentos, formação continuada e outros, atinentes à Educação Inclusiva.

Ex-Prefeito e esposa são condenados por ato de improbidade administrativa

Ex-Prefeito e esposa são condenados por ato de improbidade administrativa


Geral
31 de Março de 2017 às 09:46

Na sentença, o Juízo condenou o ex-prefeito e a esposa, dentro das sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa).

Ministério Público de Rondônia realiza inspeção em unidade de saúde

Ministério Público de Rondônia realiza inspeção em unidade de saúde


Justiça
30 de Março de 2017 às 08:52

A inspeção foi conduzida pela Promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti, tendo como base procedimento instaurado pela Promotoria para apurar as condições físicas de funcionamento do CAPES

Servidor pica fogo no Procurador e Promotor dentro do Ministério Público

Servidor pica fogo no Procurador e Promotor dentro do Ministério Público


Brasil e Mundo
24 de Março de 2017 às 15:42

Segundo a Polícia Militar, o responsável pelo atentado foi identificado como Guilherme Wanderley Lopes da Silva, 44, servidor do própria Promotoria.

Leite com ureia e óleo em vez de azeite estão entre fraudes de alimentos no Brasil

Leite com ureia e óleo em vez de azeite estão entre fraudes de alimentos no Brasil


Brasil e Mundo
23 de Março de 2017 às 10:55

Adulterar um produto para obter ganhos comerciais não é particularidade da indústria da carne no Brasil, como foi exposto pela operação Carne Fraca, da Polícia Federal. Estudos e ações pontuais mostram que o crime é praticado para maquiar outros alimentos

MP na crise do sistema prisional é um dos temas de Seminário de Execução Penal

MP na crise do sistema prisional é um dos temas de Seminário de Execução Penal


Justiça
23 de Março de 2017 às 08:17

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Políticas Penitenciárias e ExecuçãoPenal (CAOP-PPEP), promove nos dias 3 e 4 de abril o 3º Seminário Estadual de Execução Penal, no auditório do edifício-sede da Instit

MP obtém condenação de ex-prefeito e servidora pública por nepotismo

MP obtém condenação de ex-prefeito e servidora pública por nepotismo


Geral
23 de Março de 2017 às 08:20

Segundo restou apurado, a servidora era, à época da nomeação, esposa do então vereador, Aroldo de Oliveira Laurindo, sendo investida no cargo em comissão de controladora interna do Instituto de Previdência local.

MP instaura procedimento para apurar assistência a moradores de rua na capital

MP instaura procedimento para apurar assistência a moradores de rua na capital


Geral
22 de Março de 2017 às 14:27

O procedimento foi instaurado pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, em razão de denúncia recebida acerca das condições precárias das pessoas em situação de rua, que permanecem nos arredores da Rodoviária de Porto Velho, mendigando no

MP apura posicionamento de empresas aéreas sobre cobrança de bagagens

MP apura posicionamento de empresas aéreas sobre cobrança de bagagens


Geral
20 de Março de 2017 às 14:49

A Resolução nº 400/2016, em seu artigo 14, limitou o transporte gratuito de bagagem a uma franquia de 10 quilos, de bagagem de mão (na cabine), por passageiro, podendo restringir ainda mais e unilateralmente o peso e o conteúdo da bagagem de mão, por moti

Aluno que for pego 'matando' aula será recolhido ao Conselho Tutelar

Aluno que for pego 'matando' aula será recolhido ao Conselho Tutelar


Brasil e Mundo
20 de Março de 2017 às 11:26

Um dos principais pontos da medida determina que alunos flagrados "matando aula" sejam encaminhados ao Conselho Tutelar de cada cidade

Mãe e filho que mandaram matar cabeleireiro são condenados

Mãe e filho que mandaram matar cabeleireiro são condenados


Geral
17 de Março de 2017 às 11:02

O crime aconteceu no dia 10 de maio de 2016, no Bairro Bela Vista em Vilhena. Na ocasião Valdinete estava tendo desentendimentos com a vítima, Jeová Duarte Teixeira, por causa da construção de uma calçada.

Definida lista tríplice para cargo de Procurador-Geral de Justiça do MP

Definida lista tríplice para cargo de Procurador-Geral de Justiça do MP


Geral
16 de Março de 2017 às 10:01

Conforme o artigo 16, da Resolução 8/2016 do Colégio de Procuradores de Justiça, nos casos de empate de votos recebidos no processo eleitoral, encabeçará a lista tríplice o candidato mais antigo na carreira.

Papel do Ministério Público na defesa da Probidade

Papel do Ministério Público na defesa da Probidade


Geral
14 de Março de 2017 às 08:23

Foram abordados temas como: o que é Ministério Público e quais são suas funções; o papel do Ministério Público na defesa da probidade e improbidade administrativa no ordenamento jurídico brasileiro e sanções aplicáveis.

Thiago Flores afirma que MP mente e não autorizou entrega de livros

Thiago Flores afirma que MP mente e não autorizou entrega de livros


Geral
09 de Março de 2017 às 08:12

Na última quarta-feira, o Ministério Público divulgou nota afirmando que o prefeito havia repassado a decisão para os diretores de escola, acatando uma sugestão do MP.

Thiago Flores vai cumprir pedido da justiça e distribuir livros censurados

Thiago Flores vai cumprir pedido da justiça e distribuir livros censurados


Justiça
08 de Março de 2017 às 16:20

Perante o Ministério Público, os diretores reiteraram que o material didático não possui conteúdo de “ideologia de gênero”, mas de diversidade familiar e que a discussão desse tema em sala de aula é necessária e importante, uma vez que bulling

Ministério Público obtém liminar para impedir fechamento de escolas rurais

Ministério Público obtém liminar para impedir fechamento de escolas rurais


Geral
07 de Março de 2017 às 11:02

Por ordem judicial, a Administração Municipal não poderá impedir ou dificultar a realização de matrículas, assim como extinguir quaisquer das turmas das Escolas José Bonifácio e Epitácio Pessoa, sob pena de multa diária que pode chegar até R$ 200.000,00

Palitot promove audiência para discutir cuidados com animais

Palitot promove audiência para discutir cuidados com animais


Política
03 de Março de 2017 às 15:20

Uma iniciativa inédita e um esforço conjunto que envolve o Legislativo Municipal, Executivo, Ministério Público e Organizações Não Governamentais em prol da defesa dos direitos dos animais e que encontra força em simpatizantes da causa em vários níveis e

MPF processa prefeito e vereadores após censura a livros didáticos

MPF processa prefeito e vereadores após censura a livros didáticos


Justiça
22 de Fevereiro de 2017 às 14:02

O motivo da ação foi o recolhimento de livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC), com a intenção de arrancar ou censurar páginas que mostram diversidade familiar e de gênero.

Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura

Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura


Geral
21 de Fevereiro de 2017 às 17:28

Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura

MP obtém prisão preventiva de suspeito de lotear e vender áreas de terra da reserva

MP obtém prisão preventiva de suspeito de lotear e vender áreas de terra da reserva


Geral
21 de Fevereiro de 2017 às 08:11

Após instauração de Procedimento Criminal pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca Moraes, e juntada de vários documentos e informações, constatou-se que várias pessoas foram presas, por diversas vezes, desmatando, derrubando e queimando a floresta

MP obtém decisão judicial para aplicação de multa a fornecedores de energia

MP obtém decisão judicial para aplicação de multa a fornecedores de energia


Geral
20 de Fevereiro de 2017 às 10:33

Em razão da quantidade de interrupções a Eletrobras já tinha sido condenada a pagar multa no valor de R$ 19 milhões, e mesmo assim não tomou as medidas necessárias à melhoria dos serviços

TURISMO - Prefeitura discute possibilidade de reativação da Estrada de Ferro

TURISMO - Prefeitura discute possibilidade de reativação da Estrada de Ferro


Geral
15 de Fevereiro de 2017 às 14:35

Desde que assumiu a gestão da capital, dr Hildon Chaves tem deixado claro que entre suas metas de administração está o uso do complexo como ferramenta de lazer e valorização cultural, assim como o fomento do turismo da cidade.

Por Editoria

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