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Jurisdicionados do TCE têm até dia 30/10 para entregar avaliação sobre governança

Jurisdicionados do TCE têm até dia 30/10 para entregar avaliação sobre governança

07 de Outubro de 2014 às 13:38

TRANSPOSIÇÃO - Consulta ao TCU está pronta para ir ao pleno semana que vem

TRANSPOSIÇÃO - Consulta ao TCU está pronta para ir ao pleno semana que vem

29 de Setembro de 2014 às 16:12

MP move ação para garantir regularização de escala de médicos do Hospital Materno Infantil

A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Cacoal.

23 de Setembro de 2014 às 17:14

Cacoal avalia positivamente PMAQ 2014

O PMAQ tem como principal objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade que permite maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Sa

22 de Setembro de 2014 às 11:33

Estado é condenado por irregularidades trabalhistas na Casa do Ancião

O Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil reais de indenização por dano moral coletivo, 60 mil de multa fixada em decisão que antecipou os efeitos da tutela e a cumprir 19 obrigações de fazer, sob pena de multa diária,

10 de Setembro de 2014 às 08:57

TCE suspende concorrência de R$ 55 milhões para nova empresa de coleta de lixo

Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini

02 de Setembro de 2014 às 16:27

Abertura da XII Conferência dos Advogados de Rondônia atrai grande público para OAB

Ao elogiar a escolha do mês de agosto - em que é comemorado no dia 11 o dia do Advogado - para a realização da Conferência, Claudio Lamachia também parabenizou o trabalho que o presidente Seccional Andrey Cavalcante tem feito à frente da OAB/RO.

22 de Agosto de 2014 às 10:28

Justiça do Trabalho se prepara para Semana Nacional da Execução Trabalhista

Justiça do Trabalho se prepara para Semana Nacional da Execução Trabalhista

15 de Agosto de 2014 às 17:01

Abertas inscrições para etapa de Rondônia do Diálogo Público

O evento, que é promovido pelo TCU em parceria com o TCE-RO, tem como objetivo apresentar os conceitos de governança para o aprimoramento da gestão pública e tratar de temas como licitações e contratos, convênios, receitas públicas e controle interno.

12 de Agosto de 2014 às 09:41

Juiz fala em seminário do CRC e exalta as funções da Justiça Eleitoral

Juiz fala em seminário do CRC e exalta as funções da Justiça Eleitoral

17 de Julho de 2014 às 17:27

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões

16 de Julho de 2014 às 17:10

“Não podemos aceitar o desrespeito à Constituição Federal por parte de quem tem o dever de cuidá-la”, frisou.

TRANSPOSIÇÃO – Amir Lando refuta parecer do TCU

Política

14 de Julho de 2014 às 09:36

Governo e Município apresentam ao Ministério Público calendário para atendimento às vítimas das enchentes

Governo e Município apresentam ao Ministério Público calendário para atendimento às vítimas das enchentes

16 de Junho de 2014 às 14:29

Governo e Município apresentam ao MP calendário para atendimento às vítimas das enchentes

Governo e Município apresentam ao MP calendário para atendimento às vítimas das enchentes

16 de Junho de 2014 às 13:59

Ministério Público determina a apresentação de um calendário de ações para os atingidos pela enchente

O procurador lembrou ainda que as ações do Plano Integrado de Reconstrução são de conhecimento de todos que aqui estão, pois ajudaram a elaborar o plano. “O foco desta reunião é saber o que está sendo feito realmente. O que vai acontecer com esse povo? pr

06 de Junho de 2014 às 14:28

OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

04 de Junho de 2014 às 17:22

Juiz federal manda limpar o complexo da estrada de ferro Madeira-Mamoré

“Constatou-se muita sujeira e ferrugem nas locomotivas e vagões, ainda sob o influxo das águas e lama decorrentes da enchente, todas elas e eles em adiantado processo corrosivo, sujeitas as peças valiosíssimas a graves danos se não for procedida à limpeza

03 de Junho de 2014 às 14:43

OPERAÇÃO ÁGATA – Receita Federal participa de Operação

OPERAÇÃO ÁGATA – Receita Federal participa de Operação

26 de Maio de 2014 às 15:10

Aberto na Ulbra o III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo do TCE

Aberto na Ulbra o III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo do TCE

26 de Maio de 2014 às 14:29

Polícia Civil através da DEAM, cumpre mandado de prisão

Polícia Civil através da DEAM, cumpre mandado de prisão

Polícia

26 de Maio de 2014 às 14:09

TCE abre mais 100 vagas para III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo

TCE abre mais 100 vagas para III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo

20 de Maio de 2014 às 08:25

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o MP (Ministério Público) a tomar providências para repatriar US$ 53 milhões

STF autoriza resgate de US$ 53 milhões que seriam de Maluf

Brasil e Mundo

15 de Maio de 2014 às 09:30

Comissão contra o trabalho escravo ganha força em Rondônia

Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo ganha força em Rondônia

29 de Abril de 2014 às 09:50

Judiciário inicia curso de Cálculos Revisionais Bancários e Financeiros

Formação é oferecida pela Emeron, no Centro de Treinamento do TJRO, em Porto Velho

24 de Abril de 2014 às 09:36

ELEIÇÕES SINDEPRO - Chapa “Garantias e prerrogativas é nossa missão!” apresenta propostas

ELEIÇÕES SINDEPRO: CHAPA “GARANTIAS E PRERROGATIVAS, É NOSSA MISSÃO!”

15 de Abril de 2014 às 11:04

Fórum de Direito Constitucional e Administrativo marca os 31 anos do TCE

Fórum de Direito Constitucional e Administrativo marca os 31 anos do TCE

10 de Abril de 2014 às 14:36

Curso aprimora prática de investigação para combate ao crime organizado

Curso aprimora prática de investigação para combate ao crime organizado

03 de Abril de 2014 às 16:17

STF confirma competência dos Tribunais de Contas para proferir decisões cautelares

STF confirma competência dos Tribunais de Contas para proferir decisões cautelares

26 de Março de 2014 às 14:06

TCE apura situação de UPA do município durante fiscalização

TCE apura situação de UPA do município durante fiscalização

14 de Março de 2014 às 16:26

Após cheia Fogás emite esclarecimento fornecimento pode ser interrompido

Fogás emite esclarecimento sobre funcionamento após cheia do Madeira

17 de Fevereiro de 2014 às 18:29

Três municípios devem ter Centro de Atenção a Dependentes Químicos ampliados

Três municípios devem ter Centro de Atenção a Dependentes Químicos ampliados

15 de Janeiro de 2014 às 17:48

Artigo: 25 anos da Constituição merecem celebração – Por Diego Vasconcelos

Artigo: 25 anos da Constituição merecem celebração – Por Diego Vasconcelos

08 de Janeiro de 2014 às 17:53

CARA, FEIA E SEM LICITAÇÃO - Tribunal de Contas proíbe Mauro Nazif de pagar pela iluminação pública Natalina da Capital

Por determinação do conselheiro Wilber Coimbra, do Tribunal de Contas de Rondônia, o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, não pode efetuar o pagamento à Câmara de Dirigentes Lojistas da capital no que diz respeito a iluminação pública natalina decorativ

06 de Janeiro de 2014 às 17:27

Estudo jurídico sobre ação civil pública aborda suspensão da Telexfree

Trabalho foi apresentado por aluno da primeira turma do curso de pós-graduação em Direito da Emeron

13 de Dezembro de 2013 às 09:19

ALE homologa declaração de irmandade entre Rondônia e Bolívia

ALE homologa declaração de irmandade entre Rondônia e Bolívia

11 de Dezembro de 2013 às 17:46

Ação Social atende vinte aldeias da etnia Cinta Larga

Ação Social atende vinte aldeias da etnia Cinta Larga

26 de Novembro de 2013 às 10:54

TRT da 14ª Região realiza XVI Encontro Institucional de Magistrados

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28 de Outubro de 2013 às 14:15

Lacen é referência estadual para exames de HIV

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01 de Outubro de 2013 às 14:09

MP obtém liminar que determina a nomeação de Delegado e Escrivão para Nova Brasilândia

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06 de Setembro de 2013 às 10:53

CACOAL - Ministério Público realiza Pós-Censo Educacional

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06 de Setembro de 2013 às 10:38

MP discute melhoria da qualidade do transporte coletivo em Porto Velho

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04 de Setembro de 2013 às 14:00

NOTA PÚBLICA – Ministério Público do Trabalho repudia SRTE-RO

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30 de Julho de 2013 às 08:46

Chapa 2 Novo CRM confirma registro nas eleições CREMERO 2013

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05 de Julho de 2013 às 15:16

Vice-Presidente nacional da OAB empossa comissão em defesa dos honorários dignos em RO

Vice-Presidente nacional da OAB empossa comissão em defesa dos honorários dignos em RO

29 de Junho de 2013 às 12:16