No último dia 03 de setembro o juíz da 22ª negou o pedido do registro de candidatura de Roberto Sobrinho com base na lei da Ficha Limpa.
Justiça mantém condenação contra ex-prefeita de Colorado
JUSTIÇA - MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito
ELEIÇÕES 2016 - Roberto Sobrinho não comparece em evento politico na OAB RO
Marido de petista Fátima Cleide tem bens bloqueados pela Justiça
ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho
FICHA SUJA - TJRO rejeita recurso e Roberto Sobrinho segue inelegível
O candidato Roberto Sobrinho está em Brasília durante toda esta semana, tentando encontrar “remédio jurídico” para sua condenação que ‘transitou em julgado’.
LUMINUS - MP ofereceu 46 denúncias decorrentes de operação no governo de Sobrinho
FICHA SUJA - Roberto afirma que vai à Brasilia 'amanhã' recorrer de condenação
O requerimento assinado pelo advogado Nelson Canedo Mota apresenta a certificação do acordão que mantém a condenação de Roberto Sobrinho por pratica de ato doloso de improbidade administrativa que causou dano ao erário e enriquecimento ilícito proferido p
Ex-assessor de prefeito é condenado por exigir propina a empresário
FICHA SUJA – Desembargador afirma inelegibilidade Roberto Sobrinho
TJ mantém liminar de indisponibilidade de bens de Ivo Cassol
MPE pede impugnação de seis candidaturas em Mirante da Serra
Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral
Ministério Público volta atrás e pede registro do médico Amado Rahal
AGU pede acesso a inquéritos da Lava Jato para processar políticos
OPERAÇÃO IGREJA - Ministério Público apura crime de ocultação de capitais
Na época a justiça entendeu que a rejeição de contas por si só não gerava inelegibilidade ao candidato. Vale destacar que no mesmo ano ele foi candidato a deputado federal.
No julgamento de primeira instância, o juiz entendeu que não há nos autos provas suficientes para umacondenação. Insatisfeito, o MP recorreu ao TJRO.
Servidor público é condenado por usar veículo oficial para fins particulares
De acordo com o representante dos policiais civis, o ato improbo se deu em um decreto assinado pelo governador e publicado no Diário Oficial no dia 06 de junho de 2016.
Condenado criminalmente, servidor é sentenciado na esfera cível
Para quitar o débito ilegal, consta que houve licitação dirigida para esse fim, com a tentativa de supostamente legalizar o débito.
Prefeito é condenado por contratação ilegal de servidores
Agente público que utiliza veículo oficial em serviço não comete improbidade
O esquema criminoso oferecia laqueaduras em troca de votos na eleição de 2012
A sentença é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, contra omédico Mario Benício Maia Neto
Uma delas recebia remuneração sem a devida contraprestação de serviços e a outra era conivente com a prática.
Confúcio destaca importância da EMATER e pede empenho de servidores
No entanto, a obra só foi executada efetivamente no período entre a segunda quinzena de janeiro e início de fevereiro de 2016, de acordo com depoimentos de servidores da Câmara.
MP tem liminar deferida para afastamento da presidente da Câmara
Justiça mantém condenação de Eduardo Paes por financiar bailes de carnaval
Em sua defesa, Mário Benício limitou-se a oferecer contestação em que foram alegadas somente questões de mérito e a consequente improcedência da ação.
Justiça recebe ação contra ex-prefeito de Ariquemes e deputado estadual
a Juíza de Direito Denise Pipino Figueiredo asseverou que a medida cautelar é útil à garantia de futuro ressarcimento dos valores
Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura
MP recomenda a PM que coíba uso de viatura para finalidade particular
Os escritórios e suspeitos investigados pela força-tarefa estão atualmente localizados em São Paulo, Rio, Fortaleza, Recife, Manaus, Salvador, Belém, Natal e Teresina.
A diferença de 294% no cachê fez o juiz José Fernando de Souza entrar com uma liminar que suspendeu o show.
Ação leva incentivo para famílias do Orgulho do Madeira
Também são réus na ação, Valdir Silvério; Julia Spiguel Deina, José Nilson Borges, Luiz Maria Calente, Rosilaine Egydio Silva, Márcia Pedrozo da Silva e Valdecir Ferreira, todos envolvidos nos processos fraudulentos.
O delator Sérgio Machado, em depoimento aos investigadores da Lava-Jato, disse que o presidente interino lhe pediu 1,5 milhão de reais durante um encontro na Base Aérea de Brasília, em setembro de 2012, para a campanha de Gabriel Chalita, então no PMDB, à
PMs são absolvidos em ação de improbidade administrativa
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Léo Moraes suspende aplicação de multas ativadas na gestão Hildon Chaves
Eleições de 2026 marcam a volta de algumas lideranças decadentes e alquebradas
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