70 mil contribuintes entregam declaração do IRPF em Rondônia
Conselho Estadual de Defesa do Consumidor elege presidente e vice-presidente
O saldo do imposto pode ser pago em até oito quotas mensais
Ex-prefeito de Cujubim é condenado por prática de improbidade administrativa em ação ajuizada pelo MP
OAB, TJ, MP e Sesdec discutem implantação de Projeto no estado
O prazo vai até o dia 30 de abril, às 23h59min59seg, horário de Brasília (DF).
O atraso na entrega gera multa mínima de R$ 165,74
Confira o regulamento geral do Rally do Batom - 2015
IRPF/2015: Receita recebeu 8.281 declarações até ontem (5) em todo o Estado
Proposição visa orientar a conduta dos que estejam no exercício do cargo de deputado estadual
Em decisão publicada na quarta-feira (28), o Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro Francisco Carvalho, determinou que o ex-prefeito de Guajará-Mirim, Atalíbio Pegorini, pague multa por cometer irregularidades no Fundo de Desenvolvimento da
Para fazer o teste, o interessado deve pagar R$ 2,00. Será fornecido um canudo e a pessoa ira assoprar no aparelho. Em seguida sairá o resultado do o nível de álcool etílico no corpo do cidadão. Também no aparelho, mostrar quais são as penalidades e os va
Legislação Trabalhista e Previdenciária Ênfase em Departamento Pessoal e Recursos Humanos
Receita Federal apreende grande quantidade de mercadorias
O juiz de Direito Bruno M. Ribeiro dos Santos, da 1ª Vara Cível de Cerejeiras, condenou o ex-prefeito de Pimenteiras do Oeste, Olvindo Luiz Dondé, o “Vino”, por improbidade administrativa.
Para o Ministério Público, a empresa não está revestida de idoneidade suficiente para contratar com a Administração Pública, em decorrência do longo histórico de descumprimentos contratuais e de aplicação de penalidades por vários contratantes, além de nã
O projeto é de autoria do vereador Márcio Pacele (PSB). Ele disse que teve a ideia depois que tentou, sem sucesso, sacar setenta e três reais de sua conta num caixa eletrônico. Houve quem não resistisse e caísse na gargalhada.
Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.
Legislação aumenta rigor na punição por ultrapassagens
Vinte e nove países encerraram votação
Muitos se mudaram para o Japão ainda muito cedo e não conhecem a realidade brasileira
Segundo procurador do caso, empresa faturou R$ 2 bilhões em benefício próprio às custas de 1 milhão de pessoas
ELEIÇÕES 2014 – Candidato Marcelo Bessa visita Rondoniaovivo e fala sobre propostas e trajetória na segurança pública
As penalidades aos motoristas alcoolizados estão inseridas dentro dos códigos que regem a Lei Seca no Brasil (11.705/98). O nível alcoólico do condutor e a prova capaz de torná-lo réu de um processo criminal.
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
A empresa confirmou, em comunicado ao mercado, a desmobilização do consórcio construtor. E afirmou ainda que continua trabalhando para reverter o posicionamento da CCEE, afastando os ônus decorrentes da cobrança do fator de indisponibilidade e da não cons
As inscrições devem ser reservadas com antecedência para emissão do Comprovante de Reserva e informações adicionais ao curso.
Em comparação às eleições de 2010 houve um aumento no número de colaboradores voluntários.
Órgãos de trânsito podem auxiliar no monitoramento de cavaletes que estão atrapalhando a visibilidade dos motoristas em cruzamentos e canteiros centrais
Quem utilizar repartições para propaganda eleitoral poderá ter pena de detenção de seis meses e multa no valor de dois a oito mil reais
Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho
Presos do Complexo de Correição usarão tornozeleiras eletrônicas
Foram punidas a Uniron, FIP, Fatec e IAR, em medida publicada na semana passada. Em notas encaminhas à imprensa, a FIP e a Uniron garantiram que tudo não passou de erro ou equívoco.
Essas instituições estão impedidas de firmar novos contratos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de participar de processo seletivo para a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino
CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos
A ação no mínimo desnecessária e abusiva por parte da Polícia Militar aconteceu logo após o jovem comentar sobre uma operação da polícia que apreendeu mais de 50 menores de idade em uma festa.
A PRE pede que os acusados sejam condenados às penalidades previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/97): cassação de tempo de veiculação de propaganda partidária equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita da propaganda, no semestre seguinte, e multa
Pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1.500.000,00 pela inobservância das normas de ordem pública que visam garantir a preservação da segurança, dignidade, saúde física e mental, e da própria vida dos trabalhadores migrantes.
A reunião foi motivada pela suspensão da entrega das cestas básicas pela empresa Dias Santana no mês de abril.
Com a criação do Núcleo de Combate à Corrupção, os procuradores da República passarão a cuidar simultaneamente das ações cíveis e criminais relacionadas a casos de corrupção
Petrobras abriu mão de cobrar 'calote' da Venezuela
Crea-RO institui Comissão Regional Eleitoral e empossa três novos conselheiros
ARIQUEMES - Presos passam a ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas
TJRO mantém recebimento de petição por suposta prática de ato de improbidade
IRPF/2014: Inicia hoje a entrega da declaração desse ano
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