MEC desmente FIP e UNIRON sobre erros em avaliações e diz que faculdades se negaram a sanear problemas

Foram punidas a Uniron, FIP, Fatec e IAR, em medida publicada na semana passada. Em notas encaminhas à imprensa, a FIP e a Uniron garantiram que tudo não passou de erro ou equívoco.

Da Redação

25 de Junho de 2014 às 14:22

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MEC desmente FIP e UNIRON sobre erros em avaliações e diz que faculdades se negaram a sanear problemas

Foto: Divulgação

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Em pronunciamento oficial nesta quarta-feira, respondendo questionamento do Rondoniagora, o Ministério da Educação (MEC) negou qualquer erro na elaboração de portaria que definiu punições a quatro faculdades de Rondônia.

Foram punidas a Uniron, FIP, Fatec e IAR, em medida publicada na semana passada. Em notas encaminhas à imprensa, a FIP e a Uniron garantiram que tudo não passou de erro ou equívoco.

As penalidades foram impostas após conclusão do MEC que não houve melhora nos resultados obtidos pelas faculdades durante avaliação realizada em 2008 e 2012. As primeiras medidas foram mantidas e pelo despacho da última semana quarta-feira aplicada “a suspensão de novos contratos de financiamento estudantil (FIES) e de participação em processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (PROUNI), bem como restrição de participação no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC)”.

Após as justificativas da Uniron e FIP, o jornal procurou o MEC e apresentou as duas versões, questionando um posicionamento. A Assessoria de Imprensa reafirmou as conclusões e afirmou que as entidades tiveram tempo para melhorar a qualidade de ensino, o que não fizeram. As faculdades envolvidas não firmaram termo de saneamento da deficiências e as punições aumentaram.

“Com efeito, tais IES recusaram-se a sanear deficiências e a se submeter a verificação in loco, indicando situação de risco das IES”, disse o MEC, em completo contraste a afirmação da FIP sobre sua punição. “A faculdade pertence ao Grupo Pellucio, que há 34 anos atua na área educacional e é responsável por trazer para Porto Velho as melhores marcas no ensino nacional e internacional”. Igualmente, a Uniron apostou que não haveria questionamento de nenhum veículo em sua nota. “A UNIRON vem a público afirmar que sua inclusão na Portaria 361/2014 constitui um erro e que o Ministério da Educação já está sendo notificado para corrigi-lo”, garantiu.

Confira posição do MEC

A Portaria 361/2014 instaurando processo administrativo em face de 79 Instituições de Educação Superior é decorrência de processos de supervisão já instaurado anteriormente, tendo em vista resultados insatisfatórios obtidos pela IES no Índice Geral de Cursos – IGC.

Tanto a abertura de processo administrativo para aplicação de penalidades, como sua análise e futura decisão dão-se com fundamentos nos parâmetros técnicos fixados de forma transparente na Nota Técnica DISUP/SERES/MEC nº 455/2013, aprovada pelo Despacho SERES/MEC nº 105/2014.

Com base em tais parâmetros, as penalidades aplicáveis para IES que não firmaram o Termo de Saneamento de Deficiências – TSD, são agravadas em função de sua atitude por de terem deixado de assumir compromissos de melhorias perante o MEC. Com efeito, tais IES recusaram-se a sanear deficiências e a se submeter a verificação in loco, indicando situação de risco das IES.

As 4 (quatro) Instituições de Educação Superior – IES localizadas em RO encontram-se nesta situação. Quaisquer argumentos das IES ou elementos novos deverão ser apresentados em sede de defesa e serão analisados pela SERES/MEC.

Até a decisão da SERES/MEC em contrário, as medidas cautelares aplicadas, incluindo a suspensão de novos contratos de Financiamento Estudantil - Fies e de participação em processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, bem como restrição de participação no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, serão mantidas.

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