MP estabelece acordo para entrega de cestas básicas aos desabrigados

A reunião foi motivada pela suspensão da entrega das cestas básicas pela empresa Dias Santana no mês de abril.

Da Redação

08 de Maio de 2014 às 09:30

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

MP estabelece acordo para entrega de cestas básicas aos desabrigados

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior se reuniu nesta quarta-feira, dia 7 de maio, com representantes da Prefeitura de Porto Velho e da empresa Dias Santana para discutir a regularização da entrega de 10 mil cestas básicas aos desabrigados das enchentes do rio Madeira na capital. A reunião foi motivada pela suspensão da entrega das cestas básicas pela empresa Dias Santana no mês de abril.

A chefe de gabinete adjunta do prefeito Mauro Nazif, Marta Souza Costa Brito, informou que a as cestas pararam de ser entregues no dia 22 de abril, quando houve a entrega de 400 cestas básicas, totalizando assim 3.858 das 10 mil cestas previstas no contrato firmado com a empresa. Ela acrescentou que a última ordem de serviço feita pelo município foi de 4 mil cestas, sendo que, deste total, a empresa Dias Santana somente entregou 2.858, restando entregar 1..42.

O representante da empresa Dias Santana, Elielton Dias Santana, alegou que enfrentou algumas dificuldades por falta de alguns produtos que compõem a cesta em seus fornecedores, mas garantiu poder normalizar a entrega das cestas. Segundo ele, no dia 28 de abril, a empresa quis fazer a entrega de 600 cestas básicas, mas não foi aceita pelo município. Ele comprometeu-se a entregar essas cestas imediatamente nesta quinta-feira, dia 8 de maio, e passará a fornecer 400 cestas diariamente a partir da sexta-feira, dia 9 de maio. Requereu apenas que o município seja pontual no pagamento das cestas entregues, para atender a previsão contratual de pagamento no prazo de 15 dias após a emissão da nota.

Os representantes do município acataram a proposta apresentada pela empresa. O Promotor de Justiça Alzir Marques alertou que caso deixe de ser observado o cronograma sugerido pela empresa, haverá a rescisão imediata do contrato, independentemente de intimação, com a aplicação das penalidades contratuais cabíveis. Em caso de inadimplência de qualquer das partes, o fato deverá ser comunicado imediatamente ao Ministério Público. A Empresa Dias Santana apresentará, à Promotoria de Justiça, cópias dos comprovantes de entrega das cestas que forem entregues a partir de agora, assim como das notas fiscais, até a conclusão da entrega das 10 mil cestas básicas.

Participaram também da reunião os Procuradores do Município Mirton Moraes da Souza e Moacir de Souza Magalhães e a assessora executiva especial do Gabinete do Prefeito, Ednéia Assis Coimbra Generoso.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!