Aneel acredita que Santo Antônio apresentará garantias financeiras

Da Redação

02 de Setembro de 2014 às 16:10

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Aneel acredita que Santo Antônio apresentará garantias financeiras

Foto: Divulgação

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A Agência Nacional de Energia Elétrica trabalha com a expectativa de que a Santo Antônio Energia faça o pagamento de suas obrigações na liquidação do mercado de curto prazo marcada para o próximo dia 8 de setembro. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse nesta terça-feira, 2, que ainda que, caso não tenha depositado a totalidade das garantias financeiras no prazo previsto, isso não inviabiliza o pagamento dos valores devidos pela concessionária.

"Eu tenho conhecimento que eles já fizeram uma chamada de capital para que os sócios aportem os recursos necessários", informou Rufino, ao término da reunião semanal da Aneel. O diretor-geral explicou que a concessionária tem a obrigação de entrar em operação no prazo contratual definido e de cumprir com as obrigações comerciais de entrega da energia negociada em leilão. A empresa vendeu energia elétrica no mercado livre e regulado e se não entregar o produto fica sujeita a penalidades que vão desde multa a desligamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e até mesmo a uma eventual perda da concessão.

"Não achamos que chegue a esse ponto. Não posso falar pelo governo, mas pela Aneel. Pela Aneel, temos a forte expectativa de que eles vão pagar as obrigações na liquidação que será na semana que vem. E é nisso que nós estamos trabalhando e cobrando deles uma ação efetiva". Perguntado sobre o anúncio da empresa de paralisação das obras da usina por divergências com o consórcio construtor, Rufino lembrou que a ação da Aneel em relação a isso se restringe ao relacionamento com o concessionário. Ele disse que a relação da Santo Antônio Energia com fornecedores de material e prestadores de serviço é problema dela e que não cabe à Aneel interferir nesta gestão.

"Se parar a obra, a concessionária vai responder por isso", completou Rufino, explicando que ninguém deseja ou espera que se chegue a esse ponto e que o principal interessado em que isso não aconteça é a própria concessionária. "Evidente que no estágio em que está a obra, em plena instalação das turbinas, já colocando em operação, interromper isso vai prejudicar o fluxo de caixa e a receita".

A empresa confirmou, em comunicado ao mercado, a desmobilização do consórcio construtor. E afirmou ainda que continua trabalhando para reverter o posicionamento da CCEE, afastando os ônus decorrentes da cobrança do fator de indisponibilidade e da não consideração do excludente de responsabilidade, de modo que possa direcionar os recursos para a continuação do investimentos. A Aneel vai analisar a situação da hidrelétrica em reunião extraordinária na próxima sexta-feira, 5 de setembro.

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