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Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 17:49

LIVRE: Extinta pena de Natan Donadon com base em decreto presidencial

Donadon foi condenado pelo STF em 2010 por formação de quadrilha e peculato no julgamento da Ação Penal (AP) 396

17 de Outubro de 2019 às 16:54

HOJE: Supremo Tribunal Federal começa a reavaliar prisão em 2ª instância; Lula aguarda

Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 08:29

ESPAÇO ABERTO: Projeto da Funasa transforma água suja em potável

Espaço Aberto

15 de Outubro de 2019 às 08:40

AÇÃO: Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura

A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress

14 de Outubro de 2019 às 14:11

MUDANÇAS: STF prepara série de julgamentos que pode mudar rumo da Lava Jato

Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância

14 de Outubro de 2019 às 09:13

ESPAÇO ABERTO: Dinheiro doado pelo TRT/RO pode ter sido jogado fora

Espaço Aberto

03 de Outubro de 2019 às 09:09

O tribunal acolheu o argumento do atual vereador, antigo suplente, que condenados por crime em decisão transitada em julgado traz a automaticamente a suspensão dos direitos políticos e a perda do mandato eletivo

CÂMARA DE VEREADORES: Tribunal de Justiça de Rondônia confirma Isaque Machado como vereador

Política

01 de Outubro de 2019 às 11:00

BIGAMIA? Pensão por morte em uniões simultâneas está em jogo no STF

Especialistas do direito de família defendem o pagamento do benefício caso os parceiros não saibam da existência um do outro

28 de Setembro de 2019 às 09:35

21 ANOS: Integrante de facção que encomendou morte de rivais é condenado

Os crimes ocorreram em 2017, o autor dos disparos foi julgado no mesmo ano e cumpre pena de 21 anos

27 de Setembro de 2019 às 16:17

CASO MARISTELA: Jurados vão até balneário para analisar as circunstâncias do crime

Chegando ao balneário, os jurados desceram o barranco até o córrego, paralelo ao Rio das Garças, onde foi encontrado o corpo de Maristela. “Eu chamo de trilha da morte, que é o caminho que a vítima percorreu até ser morta”, afirmou a promotora

26 de Setembro de 2019 às 17:05

SEMIABERTO: Homem que contratou matador para vingar morte de filha atropelada é condenado

Acidente fatal que motivou vingança aconteceu em 2015

26 de Setembro de 2019 às 16:52

R$ 150 MIL: Eliminado de reality show por erro de organização será indenizado

3ª turma do STJ entendeu que a organização frustrou expectativas de ex-participante que poderia ter vencido competição.

26 de Setembro de 2019 às 15:07

DINHEIRO: Para STF, Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidor

Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição

26 de Setembro de 2019 às 11:33

TERÇA: Votação do relatório de emendas à PEC da Previdência é adiada

Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).

24 de Setembro de 2019 às 16:30

FORA: Mais de mil estrangeiros foram expulsos do Brasil desde 2018

De acordo com o Ministério da Justiça, o principal motivo é a condenação judicial do imigrante

24 de Setembro de 2019 às 08:23

MISTÉRIO: Mãe denuncia que teve gêmeas, mas só recebeu um bebê

Caso teria ocorrido no Hospital das Forças Armadas, há 23 anos. Segundo Carla Patrícia, apenas Jéssica (foto de destaque) lhe foi entregue

20 de Setembro de 2019 às 17:10

DECISÃO: Candidaturas laranjas levam à cassação da chapa toda, decide TSE

A decisão, ocorrida pela primeira vez em análise contra fraude em cota de gênero julgado na Corte, ocorreu na noite de terça-feira (17) em processo sobre coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí

19 de Setembro de 2019 às 14:20

CASO JOSELITA: Acusado de matar professora a pauladas é julgado nesta quinta-feira

Segundo testemunhas ouvidas durante a instrução, Ueliton era gentil e atencioso quando conheceu a professora, depois se tornou dependente financeiramente, ciumento ao ponto de criar situações fantasiosas e extremamente violento

19 de Setembro de 2019 às 11:57

DANOS MORAIS: Padrasto que matou enteada será indenizado pelo Governo de RO

Suedson Pinheiro de Souza é condenado a mais de 20 anos de prisão pelo bárbaro assassinato e ocultação do cadáver da enteada de nove anos de idade

19 de Setembro de 2019 às 08:16

CARROSSEL: Protegido por foro privilegiado Hildon Chaves não é investigado

O superintendente da PF, Caio Pellim, disse que as apurações continuam e que outros nomes podem surgir no decorrer dos trabalhos

04 de Setembro de 2019 às 15:55

REFORMA: Inclusão de PMs é pauta em comissão de previdência no Congresso

Os PM's têm todas as limitações das Forças Armadas, como falta de adicionais noturno e de insalubridade, e nem todos os benefícios

02 de Setembro de 2019 às 08:16

ESPAÇO ABERTO: Universidade de Harvard oferece vagas para 50 bolsistas

Política

29 de Agosto de 2019 às 08:31

NOTA: Sindsef contesta acórdão do TCU que aterroriza servidores

Confira a nota na íntegra

27 de Agosto de 2019 às 14:39

ESPAÇO ABERTO: A Semtran e o congestionamento na Calama com Farquar

Espaço Aberto

23 de Agosto de 2019 às 09:13

SUB-20: Vilhenense vai ser julgado por confusão no duelo contra o Porto Velho

O clube será julgado pelo Artigo 206

22 de Agosto de 2019 às 10:27

FLAMENGO: “E eu vou chorar a vida inteira pelo meu filho”, diz pai sobre filho morto em incêndio

Seis meses após incêndio no Ninho do Urubu, familiares dos garotos mortos se indignam com a diretoria rubro-negra, que rejeitou acordo por indenizações, mas segue investindo alto no futebol

22 de Agosto de 2019 às 09:02

POLÊMICA: STF julga se servidor pode ter redução de salário e de carga horária

Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar

21 de Agosto de 2019 às 10:13

MUDANÇA: Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado na Câmara

O texto prevê ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo agressor

21 de Agosto de 2019 às 09:34

LAMENTÁVEL: ‘Isso foi uma execução’, diz pai de estudante de psicologia morta

Pai de Thalia Oliveira fala com exclusividade ao Portal A Crítica e diz que vai lutar para haver justiça nesse caso. Vítima morreu no domingo, com um tiro na nuca, em Rio Preto da Eva

20 de Agosto de 2019 às 09:45

SODA CÁUSTICA: Agente penitenciário que tentou matar médico será julgado hoje

O crime aconteceu no dia 6 de março deste ano, quando o médico chegava para trabalhar no Cemetron na capital

14 de Agosto de 2019 às 11:23

INVESTIGAÇÃO: Conselho abre processo disciplinar contra procurador que criticou STF

O processo disciplinar contra Castor teve início após o CNMP ser acionado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, depois de Castor publicar o artigo no site O Antagonista em março, quando ainda integrava a Lava Jato, da qual se desligou em abril

13 de Agosto de 2019 às 11:49

NOTA: Singeperon rebate comentário da jornalista Raquel Sheherazade

Confira a nota na íntegra

13 de Agosto de 2019 às 08:43

ANULOU: Justiça revoga exoneração de integrantes de grupo de combate à tortura

Em junho, o presidente Jair Bolsonaro determinou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)

12 de Agosto de 2019 às 17:35

JUSTIÇA: TJ mantém condenação da filha de Zequinha Araújo por falsidade

Para assumir cargo no governo, Rosiane assinou um documento afirmando não ter parente no legislativo estadual, mesmo seu pai sendo deputado.

09 de Agosto de 2019 às 17:00

LEVANTAMENTO: Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do STJ

Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

05 de Agosto de 2019 às 10:29

Essa ação foi movida pelo primeiro suplente de vereador, Isaque Lima Machado

JUSTIÇA: Desembargador pede afastamento de vereador Zequinha Araújo em 48 horas

Política

03 de Agosto de 2019 às 12:42

PENALIDADE: Vilhenense é condenado por escalação irregular de jogador e perde seis pontos

Apesar da condenação, o time fará a final contra o Avaí de Porto Velho

31 de Julho de 2019 às 09:29

TRAGÉDIA: Morta pelo próprio filho, idosa ia levá-lo a médico em Rondônia

Pai do assassino estava no banheiro no momento do ataque

26 de Julho de 2019 às 17:02

SEM CONTROLE: Ex-presidente de Câmara de Vereadores é condenado por improbidade

As denúncias são de que estaria ocorrendo "Farra das Diárias" na Casa de Leis

18 de Julho de 2019 às 14:38

DENÚNCIA CONTRA O REAL: TJD-RO veta denúncia do Porto Velho sobre o caso "Gabriel Leandro"

De acordo com o TJD-RO, o atleta está em plenas condições de atuar pelo Real Ariquemes

11 de Julho de 2019 às 15:36

PROCESSO: Irregularidades no Hospital de Buritis é alvo de ação judicial

No local, foram verificadas várias deficiências

10 de Julho de 2019 às 14:09

RONDONIENSE SUB-20: Porto Velho denuncia provável escalação irregular de jogador do Real Ariquemes

O jogador foi expulso quando atuava pelo Rondoniense, pelo Campeonato Rondoniense 2019 e pegou uma suspensão de seis jogos

10 de Julho de 2019 às 11:25

DEPUTADO: Prisão em segunda instância é retirada de pacote anticrime

O artigo da Constituição que se pretende modificar é o que define que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"

10 de Julho de 2019 às 08:47

DÚVIDAS: Diretoria do Sindsef e advogados esclarecem pontos sobre Imposto de Renda e Gead

A reunião teve como pauta esclarecer dúvidas e boatos sobre o andamento de ações jurídicas de interesse da categoria

09 de Julho de 2019 às 15:41