De acordo com o Ministério da Justiça, o principal motivo é a condenação judicial do imigrante
Foto: Divulgação
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Levantamento feito pelo Ministério da Justiça aponta que 1.013 estrangeiros foram expulsos do Brasil entre o início de 2018 e junho de 2019. Os dados, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela agência Fiquem Sabendo e analisados pelo (M)Dados, mostram que Nigéria, Bolívia e África do Sul são os países com o maior número de expulsos.
De acordo com o órgão, o principal motivo é a condenação judicial do imigrante, com trânsito em julgado, por crime comum doloso passível de pena privativa de liberdade, consideradas a gravidade e as possibilidades de ressocialização no território nacional.
Expulsão
Diferentemente da deportação, a expulsão consiste em uma medida administrativa da retirada compulsória do território nacional instaurada por meio de Inquérito Policial de Expulsão. O imigrante ou visitante, com sentença condenatória transitada em julgado, fica proibido de reingressar ao país por prazo determinado.
O tempo de impedimento de reingresso pode chegar até o dobro da pena da sentença judicial. Por exemplo, se o imigrante for condenado a 5 anos pelo judiciário, a pena administrativa de impedimento será de até 10 anos.
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