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MP move ação por prática de improbidade, decorrente de uso irregular de espaço público

MP move ação por prática de improbidade, decorrente de uso irregular de espaço público


Geral
02 de Setembro de 2011 às 09:04

MP move ação por prática de improbidade, decorrente de uso irregular de espaço público

PAINEL POLÍTICO – Crise entre oficiais da PM se agrava e começa a refletir nas ruas – Por Alan Alex

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Geral
31 de Agosto de 2011 às 16:36

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Liminar obtida pelo Ministério Público de Rondônia suspende lei de isenção de ICMS das Usinas do Madeira

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Geral
26 de Agosto de 2011 às 14:36

A Juíza Inês Moreira da Costa, que julgou procedente a ação, determinou ainda que a Sefin se abstenha de fornecer certidão negativa tributária valendo-se da pretendida exclusão.

Julgada procedente ação do Ministério Público para exoneração de comissionados no Detran

Julgada procedente ação do Ministério Público para exoneração de comissionados no Detran


Geral
26 de Agosto de 2011 às 08:59

Julgada procedente ação do Ministério Público para exoneração de comissionados no Detran

Saneamento - Ariquemes perde mais de R$ 46 Milhões no Ministério das Cidades

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Geral
24 de Agosto de 2011 às 15:11

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PAINEL POLÍTICO – Ivo Cassol pensa em disputar a prefeitura de Porto Velho - Por Alan Alex

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Geral
17 de Agosto de 2011 às 18:24

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ESTELIONATO - MP obtém liminar que ordena indisponibilidade de bens da Construtora BS

ESTELIONATO - MP obtém liminar que ordena indisponibilidade de bens da Construtora BS


Geral
17 de Agosto de 2011 às 10:44

O Rondoniaovivo havia publicado uma matéria contando o golpe de estelionato praticado pela Construtora BS, quando em maio de 2010 lançou o Vila Porto Madeira e lesou 500 consumidores que adquiriram as casas, pré- fabricadas.

MP-RO move ação por ato de improbidade contra ex-presidente da Idaron

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Geral
15 de Agosto de 2011 às 12:01

MP-RO move ação por ato de improbidade contra ex-presidente da Idaron

MP-RO ajuíza ação para garantir tratamento fora do Estado a paciente

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Geral
11 de Agosto de 2011 às 14:30

MP-RO ajuíza ação para garantir tratamento fora do Estado a paciente

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Geral
11 de Agosto de 2011 às 14:30

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MP obtém autorização para venda de madeira apreendida em Machadinho

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Geral
10 de Agosto de 2011 às 14:35

MP obtém autorização para venda de 400 metros cúbicos de madeira apreendida em Machadinho

Judiciário não analisa liminar e contrato irregular da empresa ATTPS Informática com o Detran é renovado

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Política
07 de Julho de 2011 às 09:14

Judiciário não analisa liminar e contrato irregular da empresa ATTPS Informática com o Detran é renovado

MP obtém liminar para que alunos surdos de Espigão sejam atendidos em Libras

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Geral
01 de Julho de 2011 às 09:11

MP obtém liminar para que alunos surdos de Espigão sejam atendidos em Libras

Justiça mantém ação contra Bianco sobre denuncia de isenção de R$ 4 milhões de reais em impostos para a UNIMED

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Geral
30 de Junho de 2011 às 10:16

De acordo com a denuncia, no mês de julho de 2004 uma fiscalização constatou que o Município de Ji-Paraná cobrava menos que o devido pela Unimed do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Ministério Público tem ação civil pública acatada para cancelamento de um Bingão de uma Fazenda

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Geral
28 de Junho de 2011 às 18:19

Ministério Público tem ação civil pública acatada para cancelamento de um Bingão de uma Fazenda

Para evitar acidentes, MP quer proibição definitiva de veículo com carroceria na cavalgada de Espigão

Para evitar acidentes, MP quer proibição definitiva de veículo com carroceria na cavalgada de Espigão


Geral
14 de Junho de 2011 às 17:03

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, ajuizou ação civil pública para que seja proibida, de forma definitiva, a participação, nos eventos dos próximos anos, de carretas, caminhões, pick-ups, caminhonetes

VILHENA - MP obtém liminar acerca de loteamento que seria impróprio para construção de casas

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Geral
09 de Junho de 2011 às 15:17

VILHENA - MP obtém liminar acerca de loteamento que seria impróprio para construção de casas

MP e Prefeitura firmam acordo para garantia de vagas no primeiro ano do ensino fundamental

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Geral
07 de Junho de 2011 às 10:20

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VEREADOR ACUSADO DE ESTUPRO - Justiça mantém ação contra Chico Caçula por contratação de servidora fantasma na câmara

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Geral
02 de Junho de 2011 às 17:46

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MP-RO ingressa com ação para cobrar melhorias na Praça do Skate em Porto Velho

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Geral
01 de Junho de 2011 às 15:32

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Servidores do Judiciário paralisarão atividades por um dia para cobrar reajuste salarial

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Geral
01 de Junho de 2011 às 15:07

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MP de Rondônia consegue por meio de liminar pagamento de dívida a idoso

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Geral
01 de Junho de 2011 às 11:50

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MP-RO consegue liminar para suspender atividade de mineradora no Rio Candeias

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Geral
25 de Maio de 2011 às 14:24

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CEREJEIRAS – Justiça proíbe criação de porcos na cidade

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Geral
20 de Maio de 2011 às 17:41

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PIMENTEIRAS - Prefeito afastado tem quinto recurso negado pela justiça para voltar ao cargo

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Geral
13 de Maio de 2011 às 09:54

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MP/RO ajuíza ação contra oficial da PM que atuava como empresário no “mercado negro” dos táxis de Porto Velho

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Justiça
28 de Abril de 2011 às 16:57

Ministério Público de Rondônia ajuíza ação contra oficial da PM que atuava como empresário no “mercado negro” dos táxis de Porto Velho

ARIQUEMES - MP-RO entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra pagamento de honorários a procuradores

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Geral
27 de Abril de 2011 às 11:15

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MP-RO consegue na Justiça liminar para que Eletrobras implante programa em assentamento de Buritis

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Geral
25 de Abril de 2011 às 11:19

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MP obtém liminar e Estado tem cinco dias para consertar viaturas policiais da comarca de Nova Brasilândia

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Geral
20 de Abril de 2011 às 11:00

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MP-RO obtém liminar para indisponibilidade de bens de donos de empresas de publicidade em Presidente Médici

MP-RO obtém liminar para indisponibilidade de bens de donos de empresas de publicidade em Presidente Médici


Geral
14 de Abril de 2011 às 09:15

O Ministério Público de Rondônia obteve liminar na Justiça para ordenar a indisponibilidade dos bens de sócios de uma empresa de publicidade e do presidente da Comissão de Licitações do município de Presidente Médici, por irregularidades no processo de li

GUAJARÁ-MIRIM - Ministério Público recomenda execução de serviços de limpeza

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Geral
13 de Abril de 2011 às 09:00

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MP move ação para garantir energia elétrica a Projeto de Assentamento em Buritis

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Geral
29 de Março de 2011 às 11:03

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MPF/RO denuncia funcionários do Ibama e mais 12 pessoas por improbidade administrativa

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Justiça
18 de Março de 2011 às 09:31

As acusações são de pagamento de propina para realização de vistorias e cadastramentos de madeireiras irregulares, entrega de ATPFs (Autorizações para Transporte de Produtos Florestais) a empresas com pendências junto ao Ibama, divulgação de informações.

MP obtém suspensão de direitos políticos de Marlon Donadon em Ação Civil Pública por ato de improbidade

MP obtém suspensão de direitos políticos de Marlon Donadon em Ação Civil Pública por ato de improbidade


Justiça
01 de Março de 2011 às 13:23

MP obtém suspensão de direitos políticos de Marlon Donadon em Ação Civil Pública por ato de improbidade

ATTPS é condenada uma ação milionária na Justiça do Distrito Federal

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Justiça
24 de Fevereiro de 2011 às 14:28

A ATTPS Informática foi condenada pelo juízo da 3ª Vara Federal de Brasília a ressarcir aos cofres públicos aproximadamente R$ 6 milhões em decorrência de uma licitação fraudulenta realizada pelo Banco de Brasília no ano 2000 da qual ela foi beneficiada.

Corte do TRE-RO entende que o cumprimento da liminar concedida pelo TSE não altera a situação de Marcos Donadon

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Geral
17 de Fevereiro de 2011 às 18:21

Corte do TRE-RO entende que o cumprimento da liminar concedida pelo TSE não altera a situação de Marcos Donadon

TSE manda empossar Marcos Donadon na Assembléia Legislativa

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Política
16 de Fevereiro de 2011 às 09:48

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PARCELAMENTO DE DÉBITOS - Justiça determina nova eleição na OAB/Cacoal e garante participação da atual diretoria

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Política
10 de Fevereiro de 2011 às 09:08

Justiça determina nova eleição na OAB/Cacoal e garante participação da atual diretoria

Onze parlamentares perderam a vaga na Justiça

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Política
25 de Janeiro de 2011 às 16:22

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NOVA BRAZILÂNDIA - MP obtém condenação de ex-prefeito por ato de improbidade administrativa

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Geral
21 de Janeiro de 2011 às 11:46

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Ministério Público obtém suspensão de cobrança de taxa ao consumidor por consulta ao SPC

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Justiça
14 de Janeiro de 2011 às 09:57

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MP propõe ação para obter de empresa ressarcimento em venda irregular de passagens ao Governo

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Justiça
29 de Dezembro de 2010 às 10:11

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Ministério da Saúde repassa R$ 120 mil para prefeitura de Porto Velho combater morte no trânsito

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Geral
27 de Dezembro de 2010 às 15:55

Porto Velho está nesta lista e receberá ainda no final desse quadrimestre de 2010 o valor de R$ 121.875,00 (Cento e Vinte um mi, Oitocentos e setenta e cinco reais). A capital de Rondônia vem durante os últimos anos apresentando índices alarmantes de acid

BURITIS - Ministério Público pede afastamento de médico do Hospital Regional

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Geral
20 de Dezembro de 2010 às 12:23

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Vara do Trabalho de Machadinho condena construtora a pagar 160 mil em dano moral coletivo

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Geral
17 de Dezembro de 2010 às 05:00

A Vara do Trabalho de Machadinho D'Oeste homologou acordo em Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, representado na audiência pela procuradora Clarisse de Sá Farias, e codenou a construtora R.R. Construções Civis Ltda ao pagamen

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