A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa
O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira
O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.
O secretário-geral, Marcio Nogueira, explica que o envio da lista sêxtupla ao TJ/RO pela Seccional não tem previsão constitucional, mas, por deferência à advocacia e importância da entidade na representatividade da classe, em Rondônia, o processo é realiz
O presidente do Legislativo também terá prazo de dez dias
Acusado de apuração de crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude à licitação,
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
A iniciativa partiu do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia – SINDSEF, onde teve como idealizador Abson Praxedes, atual presidente da entidade
A ideia surgiu após um pedido da OAB/RO que através do ofício 003/PRES/OAB/RO de 13 de janeiro de 2017
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.
A servidora atuou como assessora no gabinete do ex-parlamentar de Ouro Preto nos 2000 a 2002 e 2011 a 2012, sem, contudo, ter prestado serviço ao Legislativo
A vítima estava sob a segurança de medidas protetivas, ingerindo bebidas alcoólicas com alguns amigos e o próprio acusado.
De acordo com a narrativa feita pelo autor da ação, ele e o filho estavam de passagem para Pernambuco e pernoitaram no posto, quando por volta das 21 horas ocorreu o acidente fatal.
Segundo a empresa, as verbas são oriundas do Governo Federal, para execução do Programa de Aceleração do Crescimento
A OAB, a CNBB e as demais 160 entidades representativas da sociedade civil organizada jamais se posicionaram contra o fim da crise econômica e de reformas que possibilitem a redução dos gastos governamentais, que favoreçam a adoção de medidas capazes de p
“As promoções desses debates durante o encontro qualificam o desempenho profissional e auxiliam, imperecivelmente, na boa atuação no exercício da profissão da advocacia”, assegura.
O curso é realizado em parceria com a OAB-RO e tem vagas limitadas
Os membros da Comissão de Proteção e Defesa Animal da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) tomaram posse, dia 10/03/2017 através da Portaria nº 030/2017/PRESS/OAB/RO.
Segundo os apenados, o motivo da greve se deu em razão da qualidade da alimentação fornecida aos presos. Disseram ainda que, muitas das vezes, falta comida, ou servem alimento azedo ou estragado
Simone Dias da Silva foi uma das vítimas do assalto à agência do Banco do Brasil ocorrido dia 14 de maio de 2012 e foi levada como refém juntamente com seu próprio veículo e deixada nas proximidades da ponte do rio Machadinho.
Segundo os desembargadores, a prisão do acusado deve ser mantida por questões de preservação da ordem de novas investidas e garantia da instrução criminal.
Segundo o presidente da Subseção, por volta das 10h, uma advogada da comarca local entrou em contato, dizendo que teria uma notícia de um falso advogado.
Conforme contou a esposa de Rodrigo, Karinny, eles precisam de R$50mil para cobrir as despesas com tratamento
A decisão foi comemorada pela comunidade portovelhense que reclamava dos valores pagos mensalmente. A OAB/RO era um dos órgãos que recebiam essas denuncias, motivo que levou a ação do pedido de nulidade da taxa.
O julgamento deveria ter sido realizado no final do ano passado, mas acabou não realizado por insuficiência de alguns documentos que podiam comprometer o resultado da sessão. A ossada foi encontrada nas margens do rio Madeira e submetida a exames, dando p
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
Segundo o desembargador, a prisão temporária expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal foi legítima porque possui fortes indícios da participação do acusado no crime de execução do ex-prefeito.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal
O juiz da 1º Vara Criminal, Francisco Borges, reconheceu que o delegado foi beneficiado pela concessão do indulto, pois já cumpriu pena por isso, o que esgota o poder do Juízo em tomar outra decisão, determinando ao Juízo das Execuções e Contravenções Pen
TJ solicita lista sêxtupla da OAB para vaga no TRE e sinaliza mudança em regimento
A partir disto, MPF/RO e OAB/RO insistiram para que a Unir encontrasse uma solução a fim de prestar assistência aos alunos surdos. Em 2016, a Unir tinha 48 alunos com deficiência nos seus campi, sendo 24 com deficiência auditiva.
A primeira diretoria da Seccional foi constituída pelo então presidente, Fouad Darwich Zacharias; pelo vice-presidente, José Mário Alves da Silva; 1º secretário, Odacir Soares Rodrigues; 2º secretário, Francisco Geraldo Balbi Filho; e o tesoureiro, Pedro
Coluna Jussara Gottlieb
Não vamos abordar aqui a questão pelo só fato de que retirar páginas do livro didático, danificando estes materiais públicos, ser crime de dano ao patrimônio público, mas sim vamos um pouco mais a fundo com a presente questão, abordando o que consta dos l
Acabou a especulação. Agora é definitivo. Veja, abaixo, a relação do secretariado do novo prefeito de Porto Velho, Ildon Chaves (PSDB), que assume o comando do município neste domingo, 1º de janeiro.
Ele foi preso dia 24 de outubro de 2016, sob acusação de atuar, juntamente com outros vereadores de Vilhena, em crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, com o recebimento de propina de terrenos supostamente doados em loteamentos no município.
“É um importante passo onde problemas complexos como a queda na arrecadação e infraestrutura limitada que precisam ser compreendidos, também foram abordados”, declara Palitot
Sancionada lei que autoriza doação de terreno para construção da sede OAB
Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz toma posse no TJRO
Após rebelião, OAB visita presídio de Porto Velho e acompanha medidas adotadas
Subseção ministra palestra para alunos do ‘Projeto Bombeiros Mirins’
FGV inicia nova turma do MBA em Direito Civil e Processual Civil
Festa promovida pela Caaro anima Dia das Crianças, em Porto Velho
OAB/RO estará de plantão no Jecrime para eleições municipais no domingo (2)
Juiz nega participação do candidato Pimenta no debate da TV Rondônia
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Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
Na sua opinião, qual companhia aérea que atende RO presta o pior serviço?
Governo Federal aprova primeira concessão rodoviária no estado de RO
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