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CONDENAÇÃO: Edson Martins tranquiliza seus eleitores e afirma que vai recorrer no mandato

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Política
07 de Fevereiro de 2019 às 10:16

A defesa do Deputado, afirmou que ainda tem recurso a ser explorado no próprio STJ e no STF

BRUMADINHO: Número de mortos sobe para 150 e 182 continuam desaparecidos

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Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2019 às 10:55

Este é o 13º dia de buscas na região. No total, 134 vítimas fatais foram identificadas. Equipes contam com cães farejadores para auxiliar

BARRAGEM: Equipes já estão em campo no 13º dia de buscas em Brumadinho

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Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2019 às 08:45

Equipes contam com o auxílio de 21 máquinas pesadas e quatro caminhões

REAJUSTE: STJ atualiza tabela com os novos valores das custas judiciais

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Justiça
04 de Fevereiro de 2019 às 15:55

Desde 2017, o usuário pode gerar a GRU Cobrança no próprio site do tribunal

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança

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Justiça
02 de Fevereiro de 2019 às 10:22

Com o desprovimento do recurso especial da concubina, os bens retornam à herança

REGISTRO: Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração

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Justiça
26 de Janeiro de 2019 às 09:44

A ação pedia a cessação de ameaça de esbulho sobre imóvel rural por extrapolação indevida das divisas de uma chácara

DECISÃO: Estado de RO é condenado a indenizar adolescente abusada por PM

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Justiça
22 de Janeiro de 2019 às 15:01

Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade

GDF e governo federal oferecem 70 mil vagas em concursos para 2019

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Concursos
17 de Janeiro de 2019 às 11:26

Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação

BENEFÍCIO: STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

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Justiça
15 de Janeiro de 2019 às 08:24

Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente

HOMEM CASADO: Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável

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Justiça
14 de Janeiro de 2019 às 11:46

Segundo o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, não é crível que, após 17 anos de relacionamento, a autora da ação não soubesse que o falecido, além de casado, mantinha convívio com sua esposa, de quem não se achava separado de fato

DECISÃO: Seguradora não pode recusar contratação por pessoa disposta a pagar à vista

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Justiça
10 de Janeiro de 2019 às 11:47

O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços

MUDANÇA: Juiz da Suprema Corte da Venezuela deserta e foge para EUA

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Brasil e Mundo
07 de Janeiro de 2019 às 09:05

Christian Zerpa disse que as eleições venezuelanas de 2018 "não foram livres" e que Maduro de manipula sistematicamente as decisões da Suprema Corte

PEDIDO DE LIBERDADE: Lula consegue aval do MPF para ter recurso julgado por colegiado do STJ

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Política
28 de Dezembro de 2018 às 15:32

A defesa do ex-presidente busca a anulação da condenação no âmbito da Operação Lava Jato

RESPONSÁVEL: Fornecedor aparente deve responder por defeito em notebook

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Justiça
27 de Dezembro de 2018 às 09:06

O aparelho comprado na empresa apresentou defeito com dois meses de uso

Polícia ouve nesta tarde esposa de João de Deus

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Justiça
26 de Dezembro de 2018 às 11:12

Ana Keyla é mãe da filha mais nova do médium, acusado de crimes sexuais

FORÇA-TAREFA: Investigações contra João de Deus não param durante feriado

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Brasil e Mundo
24 de Dezembro de 2018 às 08:21

O grupo recebeu 596 relatos de mulheres que se dizem vítimas

Veja a lista de concursos públicos previstos para 2019

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Concursos
20 de Dezembro de 2018 às 15:44

A relação completa dos concursos previstos em todas as áreas: tribunais, fiscal, controle, executivo federal, estadual e municipal, polícia

PLANOS DE SAÚDE: ALE aprova projeto que proíbe limitação de valor para algumas despesas

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Política
20 de Dezembro de 2018 às 08:15

O projeto, de autoria de Ezequiel Junior, visa garantir um direito do consumidor rondoniense

QUADRILHA: Candidatos pagaram mais de R$ 83 mil por vaga em concurso do STJ

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Brasil e Mundo
19 de Dezembro de 2018 às 15:31

De acordo com a Polícia Civil do DF, o valor foi cobrado por integrantes da Máfia dos Concursos, incluindo ex-funcionário do Cebraspe

DÍVIDAS: STJ bloqueia passaporte para obrigar devedor a pagar

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Brasil e Mundo
12 de Dezembro de 2018 às 11:47

Devedor questionava decisão do juízo de 1º grau, que suspendeu sua carteira de habilitação e condicionou o direit

Confira as previsões atualizadas sobre os editais mais encaminhados para 2019

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Concursos
12 de Dezembro de 2018 às 11:29

Só no Executivo Federal, por exemplo, estão autorizados na PLOA mais de 40 mil provimentos de cargos

CUIDADOS: WebJet terá de pagar danos morais a cadeirante carregado no colo

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Justiça
11 de Dezembro de 2018 às 11:46

Seu ingresso e saída do avião foi feito no colo de funcionários da empresa, que o carregaram pela escada, de maneira insegura e vexatória, mesmo tendo o passageiro avisado a companhia aérea a respeito de sua condição

DIREITO: Candidato cego que estudou em instituição privada pode concorrer como cotista

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Justiça
11 de Dezembro de 2018 às 11:43

As vagas especiais são destinadas, em princípio, apenas a alunos que tenham cursado o ensino fundamental integralmente em escolas públicas.

AVIAÇÃO: Justiça derruba liminar que suspendia fusão da Embraer com a Boeing

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Brasil e Mundo
10 de Dezembro de 2018 às 14:26

Para o magistrado, a ação popular foi “precipitada, infundada e carente de demonstração de qualquer vício de legalidade da operação negocial em andamento”

PREMIAÇÃO: CNJ concede o Selo Ouro à Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre

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Geral
05 de Dezembro de 2018 às 10:04

A premiação é concedida desde 2014

CUIDADO: JF pode analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior

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Geral
29 de Novembro de 2018 às 11:46

Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha

CARÁTER PREVENTIVO: Pobreza não justifica afastar multa de pais que praticam atos graves contra filhos

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Geral
16 de Novembro de 2018 às 15:29

Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

OPERAÇÃO CAPITU: Justiça manda soltar Joesley Batista e delatores da JBS

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Justiça
12 de Novembro de 2018 às 15:21

Eles haviam sido presos na última sexta (9), durante operação que mirou esquema de corrupção entre a JBS e o Ministério da Agricultura

VAI PARA OUTRA PASTA: Bolsonaro anuncia fim do Ministério do Trabalho

VAI PARA OUTRA PASTA: Bolsonaro anuncia fim do Ministério do Trabalho


Política
07 de Novembro de 2018 às 15:19

Anúncio foi feito após almoço com o presidente do STJ. Presidente eleito não disse qual pasta irá incorporar atribuições do ministério

DECISÃO: Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios

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Justiça
05 de Novembro de 2018 às 14:20

“A base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é a mesma, ou seja, ambos incidem sobre o débito”, explicou o ministro

STJ: Autorizado o uso de novas placas do Mercosul até conclusão da ação

STJ: Autorizado o uso de novas placas do Mercosul até conclusão da ação


Justiça
29 de Outubro de 2018 às 13:37

O ministro suspendeu a decisão liminar de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

POLÍTICA: Moro pode ir pro Supremo mais pra frente um pouco, diz presidente do PSL

POLÍTICA: Moro pode ir pro Supremo mais pra frente um pouco, diz presidente do PSL


Eleições 2018
29 de Outubro de 2018 às 08:57

Ele afirmou que há "bons nomes" sendo cogitados para o cargo, como a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon e o juiz federal Sérgio Moro

EM CONJUNTO: CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país

EM CONJUNTO: CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país


Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2018 às 16:29

segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.

DESPERDÍCIO: Órgãos farão fiscalização de obras paradas no Brasil

DESPERDÍCIO: Órgãos farão fiscalização de obras paradas no Brasil


Geral
25 de Outubro de 2018 às 15:52

Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país

ESCRITURA ANULADA: Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção

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Justiça
25 de Outubro de 2018 às 14:03

Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos

DISPUTA: Ana Maria Braga briga na Justiça por criação de louro José

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Justiça
17 de Outubro de 2018 às 15:01

Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos moveram uma primeira ação exclusivamente contra Carlos Madrulha, com o objetivo de declarar a nulidade do registro da autoria do personagem Louro José na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de J

DECISÃO: Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente

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Justiça
16 de Outubro de 2018 às 15:18

A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Mapfre Seguros

SEGUNDA TURMA: Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé

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Justiça
15 de Outubro de 2018 às 11:31

Os ministros mantiveram verba recebida há 20 anos por servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que foi contestada durante processo de aposentaria

REINCIDÊNCIA: Porte de drogas para consumo não pode agravar pena por outros crimes

REINCIDÊNCIA: Porte de drogas para consumo não pode agravar pena por outros crimes


Geral
10 de Outubro de 2018 às 08:57

A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça

NÃO FOI: Rede TV! e humoristas pagarão indenização a mulher exposta no Pânico na Tv

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Justiça
08 de Outubro de 2018 às 15:40

A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes


Justiça
08 de Outubro de 2018 às 15:36

Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes

VÍDEO: Danilo Gentili diz que ex-ministra Maria do Rosário merecia ser estuprada

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Canais
06 de Outubro de 2018 às 11:13

Na ocasião ele disse que ela "não merecia ser estuprada porque era muito feia"

DECISÃO: Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil

DECISÃO: Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil


Justiça
05 de Outubro de 2018 às 14:24

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios

RECURSO: Judiciário nega indenização a policial condenado por homicídio

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Justiça
27 de Setembro de 2018 às 09:34

A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM

CUIDADO: Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%

CUIDADO: Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%


Justiça
25 de Setembro de 2018 às 13:49

A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec)

Por Editoria

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