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CADEIA: Desembargadora presa na Bahia movimentou R$ 17 milhões desde 2013

CADEIA: Desembargadora presa na Bahia movimentou R$ 17 milhões desde 2013


Brasil e Mundo
02 de Dezembro de 2019 às 14:35

Maria do Socorro foi presa em regime preventivo na sexta por ordem do ministro Og Fernandes

DANOS MORAIS: Terceira Turma mantém indenização a criança que tomou iogurte com inseto

DANOS MORAIS: Terceira Turma mantém indenização a criança que tomou iogurte com inseto


Justiça
28 de Novembro de 2019 às 11:41

Condenada em primeiro e segundo graus na Justiça de São Paulo a pagar R$ 5 mil de indenização, a empresa recorreu ao STJ

DECISÃO: Prazo prescricional de cobrança em boleto bancário é de cinco anos

DECISÃO: Prazo prescricional de cobrança em boleto bancário é de cinco anos


Justiça
28 de Novembro de 2019 às 11:37

A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados

DURANTE DITADURA: Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados

DURANTE DITADURA: Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados


Justiça
14 de Novembro de 2019 às 09:10

O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram

LIVRE: Ex-presidente Lula é solto da sede da Polícia Federal em Curitiba

LIVRE: Ex-presidente Lula é solto da sede da Polícia Federal em Curitiba


Brasil e Mundo
08 de Novembro de 2019 às 16:57

Justiça acolheu pedido da defesa, que levou em consideração a decisão do STF pela inconstitucionalidade da prisão em segunda instância

DECISÃO: PM acusado de matar homem perde a farda e deve cumprir pena em presídio comum

DECISÃO: PM acusado de matar homem perde a farda e deve cumprir pena em presídio comum


Justiça
31 de Outubro de 2019 às 09:56

Conforme despacho, a decisão foi tomada depois de a 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar um recurso apresentado pela defesa do PM

SENTENÇA: Estado terá que indenizar filha de aluno-bombeiro morto em treinamento

SENTENÇA: Estado terá que indenizar filha de aluno-bombeiro morto em treinamento


Justiça
30 de Outubro de 2019 às 16:54

Por danos morais o valor é de 80 mil reais

LACTANTES: Lei garante às mães direito a amamentação durante concursos públicos

LACTANTES: Lei garante às mães direito a amamentação durante concursos públicos


Justiça
28 de Outubro de 2019 às 08:39

O texto diz que podem amamentar por até 30 minutos a cada duas horas

CORRUPÇÃO: Em carta, ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha diz ser “boi de piranha”

CORRUPÇÃO: Em carta, ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha diz ser “boi de piranha”


Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2019 às 08:42

Se queixa de ter sido preso por delações de “ouvir dizer”, acusa Sérgio Moro de ter usurpado a competência da Justiça Eleitoral

CONDENAÇÃO: Mantida perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$30 mi

CONDENAÇÃO: Mantida perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$30 mi


Justiça
21 de Outubro de 2019 às 15:57

O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo administrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)

DÚVIDAS: STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

DÚVIDAS: STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos


Justiça
21 de Outubro de 2019 às 08:30

Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão

DECISÃO: OAB proíbe advogados de usarem redes sociais para publicidade

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Geral
19 de Outubro de 2019 às 10:09

A decisão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) veda uso do Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e WhatsApp para captação de clientes

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta


Justiça
17 de Outubro de 2019 às 17:49

Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

HOJE: Supremo Tribunal Federal começa a reavaliar prisão em 2ª instância; Lula aguarda

HOJE: Supremo Tribunal Federal começa a reavaliar prisão em 2ª instância; Lula aguarda


Geral
17 de Outubro de 2019 às 08:29

Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado

ESPAÇO ABERTO: Projeto da Funasa transforma água suja em potável

ESPAÇO ABERTO: Projeto da Funasa transforma água suja em potável


Espaço Aberto
15 de Outubro de 2019 às 08:40

Confira a coluna

AÇÃO: Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura

AÇÃO: Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura


Justiça
14 de Outubro de 2019 às 14:11

A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress

MUDANÇAS: STF prepara série de julgamentos que pode mudar rumo da Lava Jato

MUDANÇAS: STF prepara série de julgamentos que pode mudar rumo da Lava Jato


Geral
14 de Outubro de 2019 às 09:13

Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância

RECUPERAÇÃO: STJ concede HC a ex-deputado e obriga tratamento de alcoolismo

RECUPERAÇÃO: STJ concede HC a ex-deputado e obriga tratamento de alcoolismo


Justiça
09 de Outubro de 2019 às 11:22

Pizzolatti Júnior que responde a processo por tentativa de homicídio na direção de veículo. A prisão preventiva foi decretada devido ao descumprimento de medida cautelar que suspendeu seu direito de dirigir veículos

LIÇÃO: Perda de cargo público é automática em condenação por tortura

LIÇÃO: Perda de cargo público é automática em condenação por tortura


Justiça
09 de Outubro de 2019 às 11:17

O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer a sanção de perda do cargo público imposta a um policial militar condenado pelo crime de tortura em Cuiabá.

DECISÃO: Ex-presidente Lula não aceita ser transferido para o regime semiaberto

DECISÃO: Ex-presidente Lula não aceita ser transferido para o regime semiaberto


Brasil e Mundo
30 de Setembro de 2019 às 16:57

Advogado Cristiano Zanin Martins leu uma carta do petista, na qual afirmou que não irá 'barganhar' seus direitos e liberdade

PREVIDÊNCIA: Justiça muda cálculo de aposentadoria para quem teve dois empregos

PREVIDÊNCIA: Justiça muda cálculo de aposentadoria para quem teve dois empregos


Brasil e Mundo
30 de Setembro de 2019 às 09:07

Especialistas explicam que o aposentado que avalia pedir a revisão na Justiça deve conferir a diferença do que vai receber na aposentadoria

R$ 150 MIL: Eliminado de reality show por erro de organização será indenizado

R$ 150 MIL: Eliminado de reality show por erro de organização será indenizado


Justiça
26 de Setembro de 2019 às 15:07

3ª turma do STJ entendeu que a organização frustrou expectativas de ex-participante que poderia ter vencido competição.

REVIRAVOLTA: TJ anula cassação de ex-vereadores e Câmara terá nova composição

REVIRAVOLTA: TJ anula cassação de ex-vereadores e Câmara terá nova composição


Justiça
25 de Setembro de 2019 às 09:42

Segundo entendeu o Tribunal, o processo de cassação possuía alguns vícios graves

DOMICILIAR: Marcos Donadon deixa a prisão após determinação judicial

DOMICILIAR: Marcos Donadon deixa a prisão após determinação judicial


Política
11 de Setembro de 2019 às 20:24

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito de prisão domiciliar

DECISÃO: Justiça nega pedido para reduzir pena de Viúva da Mega-Sena

DECISÃO: Justiça nega pedido para reduzir pena de Viúva da Mega-Sena


Justiça
11 de Setembro de 2019 às 17:01

Ex-lavrador René Senna foi assassinado em janeiro de 2007 por dois homens contratados por Adriana, a viúva da Mega-Sena

FRAUDE: Loja não responde por uso indevido de cartão com senha

FRAUDE: Loja não responde por uso indevido de cartão com senha


Justiça
06 de Setembro de 2019 às 14:40

​​​​​​Segundo o STJ, não há lei que obrigue a loja a exigir a identificação de quem está utilizando cartão com senha

JULGAMENTO: Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ

JULGAMENTO: Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ


Justiça
04 de Setembro de 2019 às 16:17

O motorista processou o aplicativo na Justiça de Minas Gerais, alegando danos materiais por ter ficado impossibilitado de trabalhar

SINDSEF INFORMA: Caixa libera pagamento do GEAD para 657 professores

SINDSEF INFORMA: Caixa libera pagamento do GEAD para 657 professores


Geral
03 de Setembro de 2019 às 09:50

Confira os nomes

DECIDIDA: Filha cursa Direito para buscar justiça pela morte do pai

DECIDIDA: Filha cursa Direito para buscar justiça pela morte do pai


Justiça
31 de Agosto de 2019 às 10:27

Tribunal do Júri condenou o homem a 16 anos e quatro meses de prisão, por homicídio qualificado.

SEM ACESSO: Serviços informatizados ficarão indisponíveis neste domingo (1º) após as 15h

SEM ACESSO: Serviços informatizados ficarão indisponíveis neste domingo (1º) após as 15h


Justiça
31 de Agosto de 2019 às 10:24

Haverá manutenção na infraestrutura tecnológica e, por isso, todos os serviços informatizados ficarão indisponíveis no horário das 15h às 22h.

EX-PRESIDENTE: Lula pede no STF anulação das ações do triplex, sítio e instituto

EX-PRESIDENTE: Lula pede no STF anulação das ações do triplex, sítio e instituto


Brasil e Mundo
28 de Agosto de 2019 às 17:33

Após caso Bendine, advogados do ex-presidente recorrem à Corte contra sentenças de Sergio Moro e da juíza Gabriela Hardt

DANOS MORAIS: Família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes deve ser indenizada

DANOS MORAIS: Família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes deve ser indenizada


Justiça
28 de Agosto de 2019 às 14:43

Segundo a decisão, metade da indenização deverá ser paga à mãe de criação da vítima, e o restante será dividido igualmente entre seus irmãos e a madrasta

EXPORTAÇÃO: União deve indenizar empresas por operação de compra de café anos 1980

EXPORTAÇÃO: União deve indenizar empresas por operação de compra de café anos 1980


Justiça
28 de Agosto de 2019 às 14:31

De acordo com as empresas especializadas na comercialização de café, em 1986, o IBC comunicou que o governo federal havia decidido realizar a intervenção no mercado internacional para enfrentar a crise mundial

ABERTO: 8º Encontro de Direito Médico acontece nesta sexta no auditório do TJ

ABERTO: 8º Encontro de Direito Médico acontece nesta sexta no auditório do TJ


Geral
15 de Agosto de 2019 às 17:05

O encontro tem como meta contribuir para o crescimento, com qualidade, dos serviços de saúde em Rondônia

RELAXA: “Tenham um pouco de paciência”, diz Guedes sobre economia

RELAXA: “Tenham um pouco de paciência”, diz Guedes sobre economia


Brasil e Mundo
12 de Agosto de 2019 às 14:17

“Espera quatro anos, vamos ver se melhora um pouco, nos deem chance de trabalhar também”, afirmou

NÃO RECONHECIDA: Casal que morou junto por duas semanas não tem união estável, diz STJ

NÃO RECONHECIDA: Casal que morou junto por duas semanas não tem união estável, diz STJ


Justiça
09 de Agosto de 2019 às 15:37

O recurso teve origem em uma ação ajuizada pela mulher contra o espólio e os três herdeiros do então namorado

DÚVIDAS: Caixa esclarece ao Sindsef sobre bloqueio de valores da ação da GEAD

DÚVIDAS: Caixa esclarece ao Sindsef sobre bloqueio de valores da ação da GEAD


Geral
09 de Agosto de 2019 às 09:04

A Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal em Rondônia esclareceu os motivos pelos quais os valores ainda encontram-se bloqueados

LEVANTAMENTO: Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do STJ

LEVANTAMENTO: Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do STJ


Justiça
05 de Agosto de 2019 às 10:29

Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

STJ: Aberto edital para o Calendário de Exposições 2020

STJ: Aberto edital para o Calendário de Exposições 2020


Cultura
29 de Julho de 2019 às 16:57

As mostras podem ser individuais ou coletivas. Os artistas interessados devem encaminhar propostas acompanhadas de seus dossiês

PALESTRAS: Ministra do STJ vem a Porto Velho participar do VIII Encontro de Direito Médico

PALESTRAS: Ministra do STJ vem a Porto Velho participar do VIII Encontro de Direito Médico


Geral
16 de Julho de 2019 às 09:12

Nas palestras programadas para o evento, serão abordados temas como negligência informacional, acesso ao Judiciário, segurança procedimental, dentre outros

ESPAÇO ABERTO: Presos do Acre terão que pagar por tornozeleira eletrônica

ESPAÇO ABERTO: Presos do Acre terão que pagar por tornozeleira eletrônica


Política
16 de Julho de 2019 às 08:30

Confira a coluna

DÚVIDAS: Diretoria do Sindsef e advogados esclarecem pontos sobre Imposto de Renda e Gead

DÚVIDAS: Diretoria do Sindsef e advogados esclarecem pontos sobre Imposto de Renda e Gead


Geral
09 de Julho de 2019 às 15:41

A reunião teve como pauta esclarecer dúvidas e boatos sobre o andamento de ações jurídicas de interesse da categoria

ESPAÇO ABERTO: Juízes corruptos receberam 1562 aposentadorias do INSS

ESPAÇO ABERTO: Juízes corruptos receberam 1562 aposentadorias do INSS


Política
08 de Julho de 2019 às 09:06

Confira a coluna de Cícero Moura

POR VICK BACON: Lula com medo ao saber que pena pode aumentar e o jogo de empurra do STF e STJ!

POR VICK BACON: Lula com medo ao saber que pena pode aumentar e o jogo de empurra do STF e STJ!


Política
06 de Julho de 2019 às 09:04

Prestes a receber uma nova condenação — desta vez no caso da cobertura de São Bernardo do Campo —, Lula teme envelhecer na cadeia

STJ: Decisão obriga Google a quebrar sigilo de dados de usuários não identificados

STJ: Decisão obriga Google a quebrar sigilo de dados de usuários não identificados


Justiça
04 de Julho de 2019 às 11:11

Investigação apura suposto homicídio de um capitão da polícia militar de SE. Mantida a decisão, o Google terá de fornecer informações de pessoas próximas do local no horário do crime

Por Editoria

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