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EDUCAÇÃO: Audiência de conciliação decide sobre o Transporte Escolar de Porto Velho

EDUCAÇÃO: Audiência de conciliação decide sobre o Transporte Escolar de Porto Velho


Geral
12 de Dezembro de 2018 às 15:24

A audiência ocorreu na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho

INCONSTITUCIONAL: TJ julga lei que autorizava uso de recursos públicos em propriedade particular

INCONSTITUCIONAL: TJ julga lei que autorizava uso de recursos públicos em propriedade particular


Interior
04 de Dezembro de 2018 às 09:26

A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional

SEGURANÇA: MP vai gerir fundo para proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas

SEGURANÇA: MP vai gerir fundo para proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas


Justiça
27 de Novembro de 2018 às 09:11

Os recursos do Fundo vão cobrir principalmente despesas para aquisição, construção, ampliação e reforma dos imóveis pertencentes ao Programa ou a ele destinados

QUADRILHA: Juiz torna réus Lula, Dilma, Palocci e Mantega por ‘quadrilhão do PT’

QUADRILHA: Juiz torna réus Lula, Dilma, Palocci e Mantega por ‘quadrilhão do PT’


Política
23 de Novembro de 2018 às 17:34

Com decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que aceitou denúncia apresentada pela PGR, os petistas serão julgados pelo crime de organização criminosa

ELEIÇÕES 2018: MPT processa Havan em R$ 100 milhões por coação pró-Bolsonaro de empregados

ELEIÇÕES 2018: MPT processa Havan em R$ 100 milhões por coação pró-Bolsonaro de empregados


Justiça
22 de Novembro de 2018 às 15:42

De acordo com a ação civil pública, o proprietário, Luciano Hang, promoveu campanhas políticas em prol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregados em ''atos cívicos

INVESTIGADOS: Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves

INVESTIGADOS: Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves


Justiça
20 de Novembro de 2018 às 16:40

O senador foi acusado de participar em irregularidades em Furnas

PORTO VELHO: Procurador-Geral de Justiça recebe a visita do governador eleito de Rondônia

PORTO VELHO: Procurador-Geral de Justiça recebe a visita do governador eleito de Rondônia


Política
20 de Novembro de 2018 às 16:28

Marcos Rocha assume o cargo de governador no dia 1º de janeiro de 2019

AUMENTO: Entidades de classe defendem reajuste salarial do Judiciário

AUMENTO: Entidades de classe defendem reajuste salarial do Judiciário


Geral
19 de Novembro de 2018 às 14:48

Eles contestaram as críticas para a concessão do aumento argumentando que não causará qualquer impacto sobre o orçamento público ou sobre a macroeconomia.

EX-PRESIDIÁRIO: Busca da ressocialização com a pressão para ficar na vida do crime

EX-PRESIDIÁRIO: Busca da ressocialização com a pressão para ficar na vida do crime


Geral
31 de Outubro de 2018 às 11:55

Em busca da ressocialização, encontramos exemplos de órgãos públicos que oferece novas oportunidades. O MP foi um dos órgãos que acreditaram na mudança e muitos ex-detentos, agora trabalham do lado da justiça.

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares


Geral
24 de Outubro de 2018 às 16:47

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

PROJETO: MPRO e MPT assinam termo de cooperação para ação no Sistema Prisional

PROJETO: MPRO e MPT assinam termo de cooperação para ação no Sistema Prisional


Geral
24 de Outubro de 2018 às 15:10

O Termo de Cooperação técnica tem por objetivo estabelecer a mútua cooperação técnica entre as partes, por meio da criação do “Projeto de Ação Integrada Sistema Prisional”

HOMENAGEM: MP inicia Semana do Servidor com entrega Medalha de Bons Serviços

HOMENAGEM: MP inicia Semana do Servidor com entrega Medalha de Bons Serviços


Geral
22 de Outubro de 2018 às 15:22

A medalha de Bons Serviços foi instituída pela Lei nº 1.453, de 2 de fevereiro de 2005

NOTIFICAÇÃO: MP recomenda que Prefeito interrompa terceirização e nomeie concursados

NOTIFICAÇÃO: MP recomenda que Prefeito interrompa terceirização e nomeie concursados


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 17:29

O Ministério Público afirmou ter fixado prazo de 30 dias para que as autoridades informem sobre o cumprimento das medidas sugeridas

SEM APOSTAS: Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo

SEM APOSTAS: Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo


Geral
17 de Outubro de 2018 às 14:57

Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.

PLANTÃO: MP vai funcionar das 7 às 13 horas na Semana do Servidor

PLANTÃO: MP vai funcionar das 7 às 13 horas na Semana do Servidor


Geral
17 de Outubro de 2018 às 14:40

m Porto Velho, a programação da Semana do Servidor terá início no dia 22 de outubro

PRECATÓRIOS: Programa é criado para permitir que contribuintes saldem débitos com governo

PRECATÓRIOS: Programa é criado para permitir que contribuintes saldem débitos com governo


Geral
15 de Outubro de 2018 às 14:42

Para o governador, o pagamento dos precatórios, como determina a legislação, é inviável não só para Rondônia como para qualquer estado da federação

VERGONHA: Foro privilegiado para políticos dever ser extinto, diz Fabricio Jurado

VERGONHA: Foro privilegiado para políticos dever ser extinto, diz Fabricio Jurado


Eleições 2018
02 de Outubro de 2018 às 08:42

Ele disputa uma das vagas ao Senado por RO, pelo Partido Novo, que tem João Amôedo para presidente da República

SEGURANÇA : ALE aprova projeto que institui Fundo de Amparo e Proteção

SEGURANÇA : ALE aprova projeto que institui Fundo de Amparo e Proteção


Geral
27 de Setembro de 2018 às 11:27

Fundo será gerido pela Procuradoria-Geral de Justiça para provimento de recursos para atender o Provita

MISTÉRIO: Secretário admite que pode fechar o ano sem elucidar caso Marielle

MISTÉRIO: Secretário admite que pode fechar o ano sem elucidar caso Marielle


Brasil e Mundo
24 de Setembro de 2018 às 12:32

"Crime foi elaborado com cuidado para evitar investigação"

EXECUÇÃO: Seis meses após assassinatos, caso Marielle aguarda solução

EXECUÇÃO: Seis meses após assassinatos, caso Marielle aguarda solução


Geral
14 de Setembro de 2018 às 08:59

Vereadora e motorista foram mortos a tiros no Rio

RESSOCIALIZAÇÃO: Procurador-Geral de Justiça visita unidade da APAC

RESSOCIALIZAÇÃO: Procurador-Geral de Justiça visita unidade da APAC


Interior
05 de Setembro de 2018 às 10:37

A visita foi feita a convite da Promotora de Justiça da área de Execução Penal, Eiko Danieli Vieira Araki, uma das principais incentivadoras da implantação da APAC em Ji-Paraná.

PARCELAMENTO: STF articula acordo da dívida do Beron ao Tesouro Nacional

PARCELAMENTO: STF articula acordo da dívida do Beron ao Tesouro Nacional


Geral
05 de Setembro de 2018 às 08:44

No acordo assinado, a União sustentava que os recursos que não foram pagos da dívida no período fossem liquidados em uma só parcela.

CONCILIAÇÃO: Ministro se compromete a fazer mudanças em repasses de recursos federais a estados

CONCILIAÇÃO: Ministro se compromete a fazer mudanças em repasses de recursos federais a estados


Justiça
28 de Agosto de 2018 às 09:06

A União se obrigou a realizar ainda no mês de agosto a reclassificação das receitas relativamente aos valores recolhidos nos meses de maio a julho deste ano

NOTA: Ministério Público repudia Bolsonaro: 'Demonstra descaso institucional'

NOTA: Ministério Público repudia Bolsonaro: 'Demonstra descaso institucional'


Eleições 2018
27 de Agosto de 2018 às 08:52

Texto assinado pelo procurador-geral do Trabalho e pelo vice-presidente da ANPT se refere à declaração do presidenciável que critica atuação do órgão

CAPACITAÇÃO: Membros do MPRO participam de aula inaugural da Pós-Graduação

CAPACITAÇÃO: Membros do MPRO participam de aula inaugural da Pós-Graduação


Geral
22 de Agosto de 2018 às 16:40

O curso é sobre Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção

POLÍTICA: Missão da OEA que vai observar as eleições já está em Brasília

POLÍTICA: Missão da OEA que vai observar as eleições já está em Brasília


Eleições 2018
22 de Agosto de 2018 às 09:37

Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) inicia hoje

PROVIDÊNCIAS: MP recomenda que Prefeito de Monte Negro adote medidas contra nepotismo

PROVIDÊNCIAS: MP recomenda que Prefeito de Monte Negro adote medidas contra nepotismo


Interior
21 de Agosto de 2018 às 16:08

O MP concedeu prazo de 10 dias, a contar do recebimento do documento, para que o Município informe sobre o cumprimento das providências sugeridas.

PROTEÇÃO: MPRO adere ao Programa Mulher Viver sem Violência

PROTEÇÃO: MPRO adere ao Programa Mulher Viver sem Violência


Geral
17 de Agosto de 2018 às 16:15

A iniciativa visa tratar o problema da violência contra a mulher de uma forma mais célere, humana e acolhedora.

ENTREVISTA: Dívida do Beron gera grande preocupação e Estado pode quebrar

ENTREVISTA: Dívida do Beron gera grande preocupação e Estado pode quebrar


Política
15 de Agosto de 2018 às 10:22

Governador de Rondônia Daniel Pereira falou em programa de rádio, sobre como o estado está administrando o problema da dívida do Beron

ARBORIZAÇÃO: MP, Sedam e Sejus firmam Termo de Cooperação para desenvolvimento de projeto

ARBORIZAÇÃO: MP, Sedam e Sejus firmam Termo de Cooperação para desenvolvimento de projeto


Geral
08 de Agosto de 2018 às 17:44

O objetivo é a construção, instalação e operação de viveiros de mudas arbóreas

ANDES: Ao menos nove morrem após ingerir comida contaminada em funeral no Peru

ANDES: Ao menos nove morrem após ingerir comida contaminada em funeral no Peru


Brasil e Mundo
08 de Agosto de 2018 às 10:34

Segundo a defesa civil do país, 50 pessoas adoeceram, muitas estão em estado grave

EDUCAÇÃO: Pacto de combate à infrequência e evasão escolar em Rondônia

EDUCAÇÃO: Pacto de combate à infrequência e evasão escolar em Rondônia


Geral
02 de Agosto de 2018 às 17:44

O documento, que estabelece ações integradas por parte do Estado, escolas e família, prevê, entre outras medidas, que um protocolo de ações seja iniciado a partir de três faltas consecutivas, por cada aluno.

GRATIFICAÇÃO: Justiça declara inconstitucionalidade de Lei municipal

GRATIFICAÇÃO: Justiça declara inconstitucionalidade de Lei municipal


Justiça
02 de Agosto de 2018 às 09:52

O texto se refere a gratificação concedida a procuradores, controladores e adjuntos

SERVIÇO PÚBLICO: Ezequiel Junior intercede para que servidores não paguem por erro da administração

SERVIÇO PÚBLICO: Ezequiel Junior intercede para que servidores não paguem por erro da administração


Política
02 de Agosto de 2018 às 09:40

Os esclarecimentos não foram convincentes acerca da legalidade da restituição, na oportunidade ficou deliberado que o processo administrativo instaurado pelo DETRAN será analisado pela PGE/RO.

EDUCAÇÃO: Órgãos vão assinar termo para combate à evasão escolar em Rondônia

EDUCAÇÃO: Órgãos vão assinar termo para combate à evasão escolar em Rondônia


Geral
01 de Agosto de 2018 às 09:02

A reiteração de faltas injustificadas, o abandono, distorção idade/série, a reprovação e consequentemente a evasão escolar apresentam-se como um grande desafio ao sistema educacional.

APROVADOS: Conselho Superior do MPRO homologa resultado do concurso para Promotor

APROVADOS: Conselho Superior do MPRO homologa resultado do concurso para Promotor


Geral
24 de Julho de 2018 às 16:20

Doze aprovados, seguindo a ordem de classificação no concurso, tomarão posse no dia 6 de agosto

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância


Justiça
19 de Julho de 2018 às 09:21

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

PROJETO: Justiça barra expansão urbana de Porto Velho pela BR-319

PROJETO: Justiça barra expansão urbana de Porto Velho pela BR-319


Geral
17 de Julho de 2018 às 14:13

O projeto chegou a ser vetado pelo Executivo, mas a Câmara Municipal derrubou o veto e promulgou a Lei.

TRANSPARÊNCIA: ALE firma termo de acordo com o MP para controle do trabalho de assessores

TRANSPARÊNCIA: ALE firma termo de acordo com o MP para controle do trabalho de assessores


Política
16 de Julho de 2018 às 15:34

"É com esse respeito e agindo com austeridade, que estamos conseguindo fazer o melhor”, destacou Maurão.

SOLENIDADE: Procurador de Justiça do MPRO recebe homenagem da ALE/RO

SOLENIDADE: Procurador de Justiça do MPRO recebe homenagem da ALE/RO


Geral
21 de Junho de 2018 às 16:52

O homenageado agradeceu o Título recebido da Assembleia Legislativa

FRAUDES: PF atribui a Temer obstrução em suposta compra do silêncio de Cunha

FRAUDES: PF atribui a Temer obstrução em suposta compra do silêncio de Cunha


Justiça
14 de Junho de 2018 às 09:09

Polícia se refere ao dia 7 de março, em que o presidente foi gravado em encontro fora da agenda por Joesley

OIT dá prazo até novembro para o Brasil dar explicações sobre reforma trabalhista

OIT dá prazo até novembro para o Brasil dar explicações sobre reforma trabalhista


Justiça
07 de Junho de 2018 às 15:20

Respeito aos princípios da negociação coletiva é um dos pontos questionados pela organização

SEGURANÇA: No Diário Oficial do MP-AM, comandante da PM é chamado de ‘Coronel Pau Mole’

SEGURANÇA: No Diário Oficial do MP-AM, comandante da PM é chamado de ‘Coronel Pau Mole’


Brasil e Mundo
06 de Junho de 2018 às 12:23

Citação é em portaria sobre investigação que envolve falta de viaturas no município de Japurá

DETENÇÃO: EUA perdem crianças imigrantes separadas dos pais

DETENÇÃO: EUA perdem crianças imigrantes separadas dos pais


Brasil e Mundo
29 de Maio de 2018 às 11:45

Agentes não sabem destino de 1.475 menores separadas das suas famílias

EXPEDIENTE: MPRO altera horário de funcionamento por causa de paralisação de caminhoneiros

EXPEDIENTE: MPRO altera horário de funcionamento por causa de paralisação de caminhoneiros


Geral
28 de Maio de 2018 às 14:32

Confira a nota com os novos horários de funcionamento

Por Editoria

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