VERGONHA: Foro privilegiado para políticos dever ser extinto, diz Fabricio Jurado

Ele disputa uma das vagas ao Senado por RO, pelo Partido Novo, que tem João Amôedo para presidente da República

Assessoria

02 de Outubro de 2018 às 08:42

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VERGONHA: Foro privilegiado para políticos dever ser extinto, diz Fabricio Jurado

Foto: Assessoria

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O Brasil está passando por um dos momentos mais sensíveis da sua história e a sociedade clama pela luta contra a corrupção e pelo fim dos privilégios em todos os níveis de poder. É no combate a essas aberrações de nosso país, que o advogado Fabricio Jurado, que concorre a uma vaga ao Senado por Rondônia, pelo Partido Novo, com o número 300, pretende focar sua luta no Congresso Nacional.

Para ele, o Foro Privilegiado é algo que não cabe mais na sociedade brasileira nos dias atuais. “O artigo 5º da Constituição estabelece que todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país são iguais perante a lei, mas o foro privilegiado vai contra a essa regra”, afirmou.

Fabrício explica que os políticos brasileiros gozam de foro especial, ou seja, não são processados e julgados por juízes da primeira instância, como qualquer pessoa do povo, mas pelos órgãos superiores.

Atualmente, crimes comuns ou de responsabilidade praticados por essas autoridades têm procedimentos diferenciados. Nesse caso cabe ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar originalmente as infrações penais comuns cometidas pelo presidente da República, o vice-presidente da República, os membros do Congresso Nacional, seus próprios ministros e o procurador geral da República.

No Senado são julgado os crimes de responsabilidade do presidente e vice-presidente, ministros do Supremo, do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Procurador-geral da República e do Advogado-geral da União.

Para o candidato ao Senado pelo Partido Novo, a lentidão dos processos que envolvem políticos é outra característica do foro privilegiado, que merece ser combatida. “Para vocês terem uma ideia, no Supremo Tribunal Federal, foram instaurados 193 inquéritos, mas até hoje nenhum político foi condenado no âmbito da operação Lava Jato. Dos que foram condenados, as ações estão em Curitiba e no Rio de Janeiro, onde na primeira instância, pelo menos 144 pessoas já acumulam 181 condenações”, observou.

Na prática, avaliou Fabricio Jurado, o foro privilegiado é um desastre para o país, pois, transmite mensagem de impunidade para a sociedade, com blindagem a casos de corrupção envolvendo autoridades, especialmente políticos. “Defendo que o foro privilegiado exista apenas para os cargos de presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF”, concluiu.

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