As penas foram substituídas por alternativas consistentes em prestação de serviços à comunidade e pagamento em dinheiro.
Ao denegar o Habeas Corpus, os desembargadores foram unânimes.
Empresa anuncia enchimento do lago da Hidrelétrica de São Manoel sem aval do Ibama
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Trata-se de reembolso de caráter indenizatório criado pela Resolução nº. 176/2011 e alterada pela Resolução nº. 330/2016.
A carga horária semanal é de 30 horas e o salário inicial está previsto para R$ 1.200,00, podendo chegar a R$ 1.500,00
Na ação alegou o Ministério Público que foram detectadas irregularidades na prestação de contas apresentadas pelo vereador, no tocante à extrapolação do limite de gastos com aluguel de veículos, omissão de receitas eleitorais e omissão de gastos eleitorai
Em uma busca no interior do carro, os policiais encontraram R$ 4,3 mil, além de sete metros de fio, uma antena e algumas tabelas com preços de madeira.
Os auditores de controle externo do TCE, Álvaro Rodrigo Costa e Maíza Menegelli, elaboraram a representação na qual apontam possível violação da Súmula número 13, artigo 37 da Constituição Federal, que trata do nepotismo (emprego de parentes) na administr
Tucano é acusado pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça
O processo investigou a conduta da magistrada quando estava à frente da 2ª Vara Trabalhista de Porto Velho/RO, após inquérito da Polícia Federal de Rondônia
A OAB do Amazonas e a de Rondônia se mexem pela BR-319 - Por Sérgio Pires
O evento é promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Núcleo de Gestão e Conhecimento e Segurança Institucional (NGCSI)
Ele diz estar preocupado com o uso da estrutura física das igrejas para influenciar as eleições
No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional.
Marcos Cabeludo entra no lugar do veterano Carmozino
As informações são do Teletime News.
“Ao longo de cinco anos (2012-2017) foram realizadas diversas ações fiscais contra o grupo empresarial culminando com a lavratura de inúmeros autos de infração, que estão em fase de cobrança”, afirma o secretário Wagner Garcia de Freitas.
Na sexta-feira, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, homologa a delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da maior produtora mundial de carnes, em que eles acusam o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo
Toda a será enviada ao Ministério Público Federal e Estadual bem como o resultado da auditoria fiscal deflagrada nesta segunda-feira (22)”, disse o secretário Wagner de Freitas.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefin) se antecipou às investigações do Ministério Público Federal e Estadual em relação à empresa JBS, promovendo um levantamento sobre todos os autos de infração lavrados contra o grupo
Bandidos saíram ilesos depois de ajudarem a limpar o país! – Por Sérgio Pires
No Acórdão publicado hoje pelo Tribunal de Contas consta que a Prefeitura efetuou o pagamento a título de pagamento de plantões extraordinários.
Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB
Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular
O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira
Eleições do IPAM: Na reta final de campanha, diz que situação do instituto preocupa Na retal final de sua campanha, o candidato a Coordenador de Previdência do IPAM
Desde a última semana, equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem-RO), estão realizando a verificando periódica anual dos medidores de velocidade em rodovias federais
Este post não é um post, como deveria ser. Curto e objetivo. Fácil de ler. Não! Ele terá uma parte de minha autoria, leiga e simples.
Os contratos foram assinados na gestão Roberto Sobrinho entre os anos de 2007 e 2010 com valores superiores a R$ 70 milhões, boa parte dele pagos irregularmente e que estavam depositados na Caixa, que foi a interveniente dos contratos.
Segundo as interceptações feitas com autorização da Justiça, André Luis Baldissera comenta com outro funcionário da companhia que a contaminação teria potencial para suspender as exportações da fábrica para sempre
Uma denúncia feita pela empresa Norte Sul Eireli em 2016, dá conta de uma série de irregularidades na tomada de preços.
Esse gigantesco montante de dinheiro repassado aos partidos do dinheiro público, a princípio, deveria servir para ajudar as siglas a se articularem, porém, não é bem o que acontece. Segundo matéria do UOL, o dinheiro do Fundo Partidário foi gasto para pag
A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben
O MPTC chegou a pedir o impedimento da empresa de contratar com o Estado
Um dos principais pontos da medida determina que alunos flagrados "matando aula" sejam encaminhados ao Conselho Tutelar de cada cidade
De acordo com o ministro, seis dos 21 frigoríficos investigados pela Carne Fraca exportaram produtos nos últimos 60 dias
Nota de esclarecimento empresa SWISS
A procuradora da República Gisele Dias Bleggi Cunha, responsável pelo procedimento, determinou que a INFRAERO fosse oficiada para que preste, no prazo de dez dias, informações acerca da questão.
A transferência ocorreu três dias antes do anúncio da cidade brasileira como sede dos Jogos, em 2 de outubro de 2009
As mercadorias irregulares e o veículo foram retidos e levados para a sede da Inspetoria da Receita Federal em Guajará-Mirim.
Isso porque, de acordo com documentação apresentada pela própria Corregedoria-Geral da autarquia, estaria ocorrendo recebimento de gratificação para os procuradores exercerem funções que já são de sua atribuição em razão do cargo.
Um homem de 34 anos de idade que transitava na garupa de uma moto foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última segunda-feira (13). A ação dos policiais ocorreu nas proximidades do quilômetro 760 da BR 364, sentido crescente, em Porto Velho/RO
Semagric luta para regularizar o assentamento de 250 famílias
Boca Livre foi deflagrada em 28 de junho. Ela precedeu a Operação Boca Livre S/A, que saiu às ruas em outubro e fez buscas em 29 empresas – patrocinadoras que atuaram em conjunto com o Grupo Bellini, ‘associando-se aos seus integrantes com o fim exclusivo
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
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Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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