POR VICK BACON: STF na berlinda: Moro suspeito e Lula Livre?

Supremo Tribunal Federal deverá julgar o ex-presidente nessa terça-feira (25) ou adiar a decisão para o plenário em agosto. Sérgio Moro também é alvo em reclamação na Corte por vazamentos de áudios do site The Intercept. Amanhã será decisivo os rumos de

POR VICTORIA BACON

24 de Junho de 2019 às 11:09

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POR VICK BACON: STF na berlinda: Moro suspeito e Lula Livre?

Foto: Divulgação

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Tofoli ainda não se pronunciou acerca da data do julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula. Assessores próximos ao presidente do STF garantiram que não será essa semana, visto que há receios de uma possível soltura de Lula pela segunda turma do STF que é formada por cinco ministros. Tofoli quer empurrar a decisão para o plenário, composto por 11 ministros e com possibilidade menor do ex-presidente ser solto. Na agenda do STF, o julgamento do recurso de Lula estava marcado para essa terça-feira (25) a partir das 14 horas na Segunda Turma. O presidente da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandoviski negocia com Tofoli e com os ministros da Segunda Turma empurrar a decisão para o plenário na primeira quarta-feira de agosto, após o recesso forense.

Segunda Turma do STF que decidirá amanhã (25) a situação inerente ao ministro Sérgio Moro quanto das alegações da defesa do ex-presidente Lula nos áudios publicados pelo site The Intercept.

Você precisa se lembrar de uma coisa: ninguém dorme em Brasília.

Enquanto você descansa ou cuida da sua vida, as articulações seguem a todo vapor no coração do poder. Em breve, a Segunda Turma (primeira semana de agosto ou ainda essa semana) pode declarar Sergio Moro suspeito e colocar Lula em liberdade. Lula está em desvantagem na votação (0x2), iniciada no ano passado, mas pode reverter o placar. Ainda votarão no julgamento: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. A defesa de Lula não juntou ao processo as mensagens roubadas e vazadas de Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato. Mas os advogados do petista dizem que o conteúdo das mensagens “é público e notório”.

Ou seja, é evidente que Lula conta com isso para ganhar a rua.

Gilmar Mendes ainda não votou, mas já disse o que pensa sobre o conteúdo dos vazamentos: “O chefe da Lava Jato não era ninguém mais, ninguém menos do que Moro. O Dallagnol está provado, é um bobinho. É um bobinho. Quem operava a Lava Jato era o Moro.”.

Lewandowski, por sua vez, classificou o episódio como “escândalo”, condenando Moro e os procuradores. Os simpatizantes de Lula apostam na soltura:

A discussão sobre a parcialidade de Moro foi interrompida por um pedido de vista de Gilmar Mendes, que anunciou a liberação do recurso para julgamento no dia 25 de junho. Faltam votar, além de Gilmar, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Em dezembro do ano passado, quando o habeas corpus de Lula começou a ser discutido pela 2ª Turma, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia rejeitaram o pedido do ex-presidente.

Apesar de frustrar a defesa do ex-presidente, Fachin fez uma observação ao final do voto: “Cumpre consignar que ninguém está acima da lei, especialmente da Constituição: nem administradores, nem parlamentares, nem mesmo juízes. Procedimentos heterodoxos para atingir finalidade, ainda que legítima, não devem ser beneplacitados”.

Mensagens

O julgamento se dará após a divulgação, pelo site The Intercept Brasil, de uma série de mensagens trocadas entre Moro, então juiz da Lava Jato, e o procurador Deltan Dallagnol, um dos autores da denúncia do Ministério Público Federal que levou à condenação de Lula.

De acordo com as mensagens publicadas, Moro orientou ações do MPF no âmbito da operação. Em um dos trechos, o ex-juiz indica uma pessoa “aparentemente disposta” a falar sobre imóveis relacionados ao ex-presidente. Em outra passagem, ele pediu que o MPF respondesse ao que considerou “showzinho” da defesa do petista.

Moro também se queixou da apresentação de recursos que poderiam atrasar a execução de pena de um acusado e fez sugestões no cronograma de fases da operação. Os diálogos no aplicativo Telegram foram obtidos, segundo o site, por uma fonte anônima que compartilhou o material. Moro e Dallagnol negam qualquer irregularidade nas conversas e ressaltam que elas foram obtidas de maneira ilícita.

STF vai para o enfrentamento?

Os bastidores da política em Brasília garantem que o empurra-empurra do julgamento do pedido de liberdade de Lula desde fevereiro, é uma espécie de medo dos ministros em soltar o ex-presidente. Desde que o ministro Marco Aurélio concedeu em 18 de dezembro de 2018, liminar a todos os presos condenados em segunda instância em ação do PCdoB e cassada a liminar pelo ministro-presidente do STF, Dias Tofoli no mesmo dia, a pergunta que ficou no ar nos céus de Brasília: A visita dos militares ao ministro Tofoli, após a liminar concedida por Marco Aurélio e cassada pelo ministro-presidente algumas horas depois, tornou-se o sinal claro que Lula é uma bomba atômica na República que não pode ser solta.

Ministro Dias Tofoli, presidente do STF quem decidirá ainda hoje o julgamento do pedido de liberdade de ex-presidente Lula se ficará a cargo da segunda turma ou do plenário.

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