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Denúncia contra prefeito que arrancou páginas com casais gays é arquivada

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Política
13 de Maio de 2017 às 10:00

O advogado Nelson Canedo, que representou os vereadores no caso, disse que a juíza aplicou de forma correta o direito a espécie e com base na mais recente jurisprudência

Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular

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Geral
12 de Maio de 2017 às 09:20

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A longa espera de quem prestou concurso para a PMPV - Por Valdemir Caldas

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Política
18 de Abril de 2017 às 09:32

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MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada

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Geral
17 de Abril de 2017 às 16:10

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Ex-deputado pode ser condenado por contratação irregular de comissionado na ALE

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Justiça
12 de Abril de 2017 às 12:00

A servidora atuou como assessora no gabinete do ex-parlamentar de Ouro Preto nos 2000 a 2002 e 2011 a 2012, sem, contudo, ter prestado serviço ao Legislativo

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

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Justiça
10 de Abril de 2017 às 09:50

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

Ex-Prefeito e esposa são condenados por ato de improbidade administrativa

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Geral
31 de Março de 2017 às 09:46

Na sentença, o Juízo condenou o ex-prefeito e a esposa, dentro das sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa).

MPF pede R$ 2,3 bilhões de volta do PP e acusa políticos de corrupção

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Brasil e Mundo
30 de Março de 2017 às 16:25

Esta é a primeira ação de improbidade administrativa contra um partido envolvido no escândalo do petrolão

Inchar repartições e órgãos públicos dá improbidade – Por Valdemir Caldas

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Política
30 de Março de 2017 às 15:35

Alguns até que se esforçam para fazer o dever de casa.

TCU identifica irregularidades nas obras da gestão Roberto Sobrinho

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Geral
28 de Março de 2017 às 11:46

Os contratos foram assinados na gestão Roberto Sobrinho entre os anos de 2007 e 2010 com valores superiores a R$ 70 milhões, boa parte dele pagos irregularmente e que estavam depositados na Caixa, que foi a interveniente dos contratos.

MP obtém condenação de ex-prefeito e servidora pública por nepotismo

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Geral
23 de Março de 2017 às 08:20

Segundo restou apurado, a servidora era, à época da nomeação, esposa do então vereador, Aroldo de Oliveira Laurindo, sendo investida no cargo em comissão de controladora interna do Instituto de Previdência local.

Ex-prefeito terá que devolver mais de R$ 329 mil aos cofres públicos

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Política
21 de Março de 2017 às 16:16

Prefeito ultrapassou limites de gastos e vai ter que devolver o dinheiro

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

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Geral
21 de Março de 2017 às 14:09

Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com

Papel do Ministério Público na defesa da Probidade

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Geral
14 de Março de 2017 às 08:23

Foram abordados temas como: o que é Ministério Público e quais são suas funções; o papel do Ministério Público na defesa da probidade e improbidade administrativa no ordenamento jurídico brasileiro e sanções aplicáveis.

Cassol tem recurso negado e processo por improbidade segue na Justiça de Rondônia

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Política
07 de Março de 2017 às 17:43

Ao Tribunal de Justiça (TJ/RO), os advogados do senador interpuseram agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho que, em sítio de ação civil pública por

Professor é condenado por ato de improbidade administrativa

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Polícia
07 de Março de 2017 às 09:49

O educador teve comportamentos inadequados com conotações sexuais e ofensivas ao pudor com alunas na escola

Deputado denuncia servidora que assinava ponto enquanto passeava nos EUA

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Política
23 de Fevereiro de 2017 às 10:19

De posse de provas documentais, o parlamentar revelou que uma servidora nomeada no dia 31 de outubro de 2016 em cargo comissionado para presidir Comissão Disciplinar na Corregedoria da SEJUS/RO teve a folha de ponto assinada como se tivesse trabalhado no

MPF processa prefeito e vereadores após censura a livros didáticos

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Justiça
22 de Fevereiro de 2017 às 14:02

O motivo da ação foi o recolhimento de livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC), com a intenção de arrancar ou censurar páginas que mostram diversidade familiar e de gênero.

MP investiga possível irregularidade em remuneração de procuradores do DER/RO

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Geral
18 de Fevereiro de 2017 às 10:45

Isso porque, de acordo com documentação apresentada pela própria Corregedoria-Geral da autarquia, estaria ocorrendo recebimento de gratificação para os procuradores exercerem funções que já são de sua atribuição em razão do cargo.

MPF ingressa com ações de improbidade administrativa contra ex-prefeito

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Geral
16 de Fevereiro de 2017 às 17:15

Um grande esquema de favorecimento de construtoras na prefeitura de Porto Velho/RO foi investigado e resultou em 20 ações de improbidade administrativa propostas pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO).

URGENTE - PF indicia 29 por rombo de R$ 30 milhões via Lei Rouanet

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Polícia
07 de Fevereiro de 2017 às 16:59

Boca Livre foi deflagrada em 28 de junho. Ela precedeu a Operação Boca Livre S/A, que saiu às ruas em outubro e fez buscas em 29 empresas – patrocinadoras que atuaram em conjunto com o Grupo Bellini, ‘associando-se aos seus integrantes com o fim exclusivo

Força-tarefa e União cobram na Justiça R$ 26 bilhões de acusados da Lava Jato

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Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2017 às 08:15

As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal

MP obtém condenação de ex-prefeita por ato de improbidade administrativa

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Polícia
30 de Janeiro de 2017 às 15:20

A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran

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Geral
30 de Janeiro de 2017 às 08:40

Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público

Condenado a quase cinco anos de prisão ajuda escolher o novo ministro do STF

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Política
25 de Janeiro de 2017 às 09:27

O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.

MP investiga superfaturamento na compra de bicicletas para a saúde

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Geral
18 de Janeiro de 2017 às 10:49

De acordo com uma representação formulada ao MPE por integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Monte Negro, cujos documentos o Rondôniavip teve acesso, é relatado que os produtos adquiridos (bicicletas) não são de boa qualidade, não possuem autonomia

Ministro do Governo Temer tem bens bloqueados

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Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2017 às 10:21

A decisão permitia o bloqueio de até R$ 4 milhões de Maggi e outros oito réus.

MP abre ação criminal contra ex-prefeito por trote em jornalista

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Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2017 às 00:14

A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.

Acre e Rondônia têm maior taxa de condenados por improbidade administrativa

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Geral
10 de Janeiro de 2017 às 14:20

Para ilustrar esse avanço e o seu efeito transformador sobre a sociedade, gostaria de citar iniciativas que, pela relevância dos temas e importância dos resultados, colocam o Brasil na vanguarda da pesquisa empírica quantitativa em direito.

VIGILÂNCIA - Profissionais serão remanejados para unidades básicas de saúde

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Geral
05 de Janeiro de 2017 às 08:39

Essa foi a saída encontrada pelo prefeito dr Hildon Chaves no sentido de garantir segurança aos servidores nos postos de saúde e do patrimônio público municipal, enquanto não for realizada uma nova licitação para a contratação da empresa que ficará respon

MP investiga superfaturamento na compra de bicicletas para a saúde

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Geral
18 de Janeiro de 2017 às 10:49

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Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2017 às 10:21

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MP abre ação criminal contra ex-prefeito por trote em jornalista

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12 de Janeiro de 2017 às 00:14

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Acre e Rondônia têm maior taxa de condenados por improbidade administrativa

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Geral
10 de Janeiro de 2017 às 14:20

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Geral
05 de Janeiro de 2017 às 08:39

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Governador de Minas usa helicóptero do Estado para buscar filho em festa

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Brasil e Mundo
03 de Janeiro de 2017 às 01:17

A chegada do governador em Escarpas do Lago foi registrada em vídeo que ganhou as redes sociais. A imagem mostra a chegada do governador ao condomínio e também o filho dele embarcando. Um homem narra a cena.

PERFÍDIA - MP obtém condenação decorrente de operação que desvendou mensalinho

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Justiça
21 de Dezembro de 2016 às 05:00

A condenação é resultado de ação civil pública, ajuizada pelo Promotor de Justiça de Buritis, Rodrigo Leventi Guimarães.

MP obtém condenação de Daniela Amorim por pagamento de obras não realizadas

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Justiça
21 de Dezembro de 2016 às 09:42

A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, mediante processo administrativo nº 1055/2002, no qual o Tribunal de Contas do Estado concluiu pela existência de uma série de irregularidades praticadas de forma dolosa pelos gest

MP anula concurso e obriga Município devolver valores de inscrições

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Geral
19 de Dezembro de 2016 às 10:15

O Instituto IPRO foi condenado ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e, ainda, à proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de cinco anos

MPF ingressa ações de improbidade administrativa contra senador Ivo Cassol

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Justiça
16 de Dezembro de 2016 às 08:19

O MPF/RO pede que a Justiça Federal condene os réus às penas do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa

MPF obtém afastamento definitivo de José Rover do cargo de prefeito

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Geral
15 de Dezembro de 2016 às 09:52

Rover, outras pessoas e também empresas formavam uma organização criminosa que desviava recursos federais na prefeitura de Vilhena. O esquema foi desvendado na Operação Stigma.

Vereador e ex-encarregado da Semosb são condenados por improbidade

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06 de Dezembro de 2016 às 11:43

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26 de Novembro de 2016 às 08:29

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Ex-diretor de presídio é condenado por oferecer regalias

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23 de Novembro de 2016 às 09:55

O Ministério Público do Estado (MP/RO) alegou, para obter a condenação, que Nereu de Souza concedia folga a determinados apenados, nos dias de sábado, permitindo que estes saíssem da cadeia, de manhã, sem destino e sem vigilância, retornando somente ao e

Marido de Vanessa Grazziotin é acusado de aplicar golpe na SUFRAMA

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Política
12 de Novembro de 2016 às 09:56

Mas uma auditoria interna da Suframa constatou que a obra nunca foi realizada. Em 1º de dezembro de 2014, segundo a fiscalização do órgão, apenas 17,36% da construção estavam “prontos”. Mesmo assim, “apresentavam nenhuma serventia para a sociedade”.

Por Editoria

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