Nova funcionalidade do Sistema Elo reconhece automaticamente a quitação do débito do
Ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento
Confira a coluna de Cícero Moura
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
As palestras são alusivas à Semana Pela Paz em Casa, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de justiça estaduais
O “Ouvidoria Day” é uma ação integrada que envolve todos os Tribunais de Contas do Brasil e tem a coordenação nacional do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB)
Esse fato foi destacado durante o ato de assinatura do termo, que teve a presença do presidente do TCE-RO
Outros motivos são discussão por razões diversas, vingança, ciúme, estupro e recusa da vítima em manter relação sexual
Libras, Digitação, Informática Básica e Oratória tiveram as inscrições encerradas devido à grande procura
Com um total de 24 horas-aula, o curso foi aberto nessa segunda-feira (2) e se estende até esta quarta-feira (4)
A rede será feita por meio de cabos também nos rios Negro, Solimões, Purus, Juruá e Rio Branco
Confira a coluna
Para ser candidatar à vaga o interessado deve atender alguns critérios
Tragédia deixou 10 adolescentes mortos e três feridos
Preço dos combustíveis é tema de debates nas áreas federal e estaduais
As Assembleias Legislativas de São Paulo e Maranhão, também já extinguiram o auxílio
Mas, pode a Câmara de Vereadores legislar sobre um assunto de competência federal?
Mudanças na carreira dos servidores e fim dos privilégios não devem afetar os certames aprovados ou autorizados em várias áreas. Falta de pessoal ameaça órgãos e prefeituras
O que este ano nos reserva do ponto de vista político eleitoral?
Turquia investiga como executivo brasileiro chegou ao Líbano, ao fugir do Japão.
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
A coordenação do Programa Censo Inclusão ficará a cargo da Secretaria de Estado de Saúde ou outro órgão que cuide dos programas para pessoa com deficiência e mobilidade reduzida
“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux
Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões
“Estes servidores continuaram pagando seus empréstimos e a pedir seus contratos que nunca tiveram, até que foram alertados de que havia má-fé da instituição falida. Observado isso, pararam de pagar”, disse Nazif
Para o Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário (SINJUR), essa condecoração máxima passa ao largo da realidade vivenciada por uma expressiva parcela dos trabalhadores do Judiciário
Renata Gil de Alcântara Videira promete eliminar barreiras de comunicação com a sociedade
PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
A medida visa a evitar a possibilidade de violência institucional - aquela causada por profissionais sem preparo para lidar com a condição mental de menores de idade, ou pela exposição a lugares que causem violência psicológica às crianças
Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.
As unidades serão mantidas pela Polícia Civil de cada Estado, operando com sede específica
Confira a nota
As eleições presidenciais bolivianas ocorreram no último domingo (20)
Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado
Nove pessoas foram ouvidas no Acre, onde mora a família do garoto, assassinado pela mãe e pela companheira dela
OAB defende tratamento isonômico para todos
Segundo o levantamento, mais da 50% dos juízes (92,6%) que atuam nas coordenadorias não têm dedicação exclusiva
A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes
Especialistas do direito de família defendem o pagamento do benefício caso os parceiros não saibam da existência um do outro
A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva
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