Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado
Nove pessoas foram ouvidas no Acre, onde mora a família do garoto, assassinado pela mãe e pela companheira dela
OAB defende tratamento isonômico para todos
Segundo o levantamento, mais da 50% dos juízes (92,6%) que atuam nas coordenadorias não têm dedicação exclusiva
A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes
Especialistas do direito de família defendem o pagamento do benefício caso os parceiros não saibam da existência um do outro
A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva
Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia
O levantamento registra que 90% da população pensa que a corrupção no governo é um 'grande problema'
Parlamentar pediu o engajamento da bancada federal, contra o que classificou como irresponsabilidades da empresa
A decisão é o mais recente capítulo de uma silenciosa batalha judicial travada em tribunais de todo o País pela companhia
Evento solidário acontece hoje às 10h da manhã e segue até o fim do dia
Confira a coluna
O Programa Censo Inclusão tem por objetivo, identificar, mapear e cadastrar o perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Seis meses após incêndio no Ninho do Urubu, familiares dos garotos mortos se indignam com a diretoria rubro-negra, que rejeitou acordo por indenizações, mas segue investindo alto no futebol
O Ministério Público brasileiro entende que a aprovação da lei trará enfraquecimento da atuação das autoridades
Entre os congressistas rondonienses apenas Léo Moraes (PODE) e Cel Chrisóstomo (PSL) votaram contra o Projeto de Lei
Aprovado na Câmara sem destaques, o projeto prevê as práticas que configuram a infração e as penas, que variam de três meses a quatro anos
Desembargador Raduam Miguel palestrará sobre a busca pela conciliação ao invés da litigância
O evento, realizado em Brasília nos dias 1 e 2 de agosto, debateu o uso de dados estatísticos para formulação e acompanhamento de políticas públicas, reunindo dezenas de profissionais responsáveis pela produção das estatísticas nos Tribunais de Justiça de todo o país
Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
Confira o levantamento feito pelo Metrópoles. Ao todo, são 22 certames. Remunerações chegam a R$ 35 mil
Vítimas não precisarão participar de audiências e prestarão depoimento apenas uma vez
Para ajudar crianças da Vila Planalto, Cláudia de Marchi abaterá o valor dos atendimentos para clientes que doarem alimentos não perecíveis
Uma das partes não se mostrou disposta a cumprir com o passo a passo das negociações
Confira a coluna de Cícero Moura
Prestes a receber uma nova condenação — desta vez no caso da cobertura de São Bernardo do Campo —, Lula teme envelhecer na cadeia
As áreas de atuações profissionais dominadas por mulheres ainda são muito limitadas
A Associação Internacional de Gays, Lésbicas Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (Ilga) contabilizava em 2009 sete países que permitiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Família de El Salvador decidiu se arriscar depois de não ter conseguido fazer o pedido de asilo aos EUA
Confira a coluna de Victoria Bacon
A prática seria necessária para garantir o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da instituição, afirma reportagem. Igreja nega
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a nova lei agilizará a alienação de ativos, encurtando o prazo para a venda dos bens apreendidos
A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina
Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os tribunais regionais do Trabalho de todo o país, a iniciativa tem como objetivo dar mais celeridade à solução de conflitos trabalhistas
O ministro disse que tudo isso polui o debate democrático em dois aspectos principais
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
A proposta de criação do TRF6 foi feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro João Otávio Noronha, relator do processo
O novo Procurador-Geral de Justiça do MP enfatizou ainda que a corrupção, além disso, é apontada como uma das causas da pobreza do país, desrespeito e desigualdades, contaminando os valores morais e tornando ineficiente os serviços públicos, de tal modo que inviabiliza as ações governamentais
A institucionalização da banda se deu por meio da Instrução nº 1/2019, da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron)
Adolescente de 16 anos é socorrido pelo SAMU após acidente entre carro e moto
Homem tenta fugir, mas cai e é preso com moto roubada no Cai N'água
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