O cartão que dá acesso ao benefício, em vigor há cinco anos, só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios
Antes, o cartão que dá acesso ao benefício só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios
Éris Bezerra Crivella foi operada, no punho, no Hospital Municipal Salgado Filho
Técnico Tinho Damasceno diz estar pronto para as consequências. Pelo segundo ano consecutivo, o Guajará pode ter punições por irregularidades
Na ocasião o Vereador Da Silva do Sinttrar(PSB) não encontrou nenhuma irregularidade em relação a escala de colaboradores do dia, e a unidade estava em pleno funcionamento
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
Respostas às questões estão sendo elaboradas pelo próprio presidente e pelo seu advogado, Antônio Claudio Mariz de Oliveira
Na sentença liminar, o conselheiro ainda determinou que a Câmara Municipal se abstenha de fazer novos pagamentos do contrato. TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia
As restituições têm correção de 6,19%, para o lote de 2017, a 100,48% para o lote de 2008.
O Tribunal de Contas (TCE/RO) julgou irregular Tomada de Contas Especial da Câmara Municipal de Chupinguaia por conta de “grave infração às normas legais”.
O contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para 146.
A denúncia foi realizada por uma empresária de funerária.
Prefeito de Alvorada tem 30 dias para fazer substituição
A corrupção, que se enfronhou em praticamente todos os setores da vida pública, abocanha também instituições como a Polícia Militar, que deveria nos salvaguardar dos corruptos e criminosos
Dias antes, presidente da JARI havia denunciado a prática
O corpo da jovem foi enterrado nesta manhã, no Cemitério Campo da Saudade, em Alexânia
Medida visa racionalizar a relação horários, viagens e número de passageiros.
Na segunda-feira (06), seu nome deixou de constar na folha de pagamento do município
Prefeito esteve na escola municipal de ensino fundamental, Ely Bezerra, no bairro Mariana, para verificar situação
O Sest/Senat recorreu da decisão, mas só conseguiu diminuir o valor da multa.
A Procuradoria irá analisar o inquérito civil, e o parecer conclusivo do Ministério Público, para então manifestar acerca do cancelamento.
A liminar determina ainda que o município suspensa qualquer medição e abstenha-se de efetuar pagamento referente às medições já realizadas
TJ/SP manteve multa do Procon de R$ 3,2 mi
Altos e baixos da seleção feminina de judô
As penas foram substituídas por alternativas consistentes em prestação de serviços à comunidade e pagamento em dinheiro.
Ao denegar o Habeas Corpus, os desembargadores foram unânimes.
Empresa anuncia enchimento do lago da Hidrelétrica de São Manoel sem aval do Ibama
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Trata-se de reembolso de caráter indenizatório criado pela Resolução nº. 176/2011 e alterada pela Resolução nº. 330/2016.
A carga horária semanal é de 30 horas e o salário inicial está previsto para R$ 1.200,00, podendo chegar a R$ 1.500,00
Na ação alegou o Ministério Público que foram detectadas irregularidades na prestação de contas apresentadas pelo vereador, no tocante à extrapolação do limite de gastos com aluguel de veículos, omissão de receitas eleitorais e omissão de gastos eleitorai
Em uma busca no interior do carro, os policiais encontraram R$ 4,3 mil, além de sete metros de fio, uma antena e algumas tabelas com preços de madeira.
Os auditores de controle externo do TCE, Álvaro Rodrigo Costa e Maíza Menegelli, elaboraram a representação na qual apontam possível violação da Súmula número 13, artigo 37 da Constituição Federal, que trata do nepotismo (emprego de parentes) na administr
Tucano é acusado pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça
O processo investigou a conduta da magistrada quando estava à frente da 2ª Vara Trabalhista de Porto Velho/RO, após inquérito da Polícia Federal de Rondônia
A OAB do Amazonas e a de Rondônia se mexem pela BR-319 - Por Sérgio Pires
O evento é promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Núcleo de Gestão e Conhecimento e Segurança Institucional (NGCSI)
Ele diz estar preocupado com o uso da estrutura física das igrejas para influenciar as eleições
No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional.
Marcos Cabeludo entra no lugar do veterano Carmozino
As informações são do Teletime News.
“Ao longo de cinco anos (2012-2017) foram realizadas diversas ações fiscais contra o grupo empresarial culminando com a lavratura de inúmeros autos de infração, que estão em fase de cobrança”, afirma o secretário Wagner Garcia de Freitas.
Na sexta-feira, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, homologa a delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da maior produtora mundial de carnes, em que eles acusam o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo
Toda a será enviada ao Ministério Público Federal e Estadual bem como o resultado da auditoria fiscal deflagrada nesta segunda-feira (22)”, disse o secretário Wagner de Freitas.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefin) se antecipou às investigações do Ministério Público Federal e Estadual em relação à empresa JBS, promovendo um levantamento sobre todos os autos de infração lavrados contra o grupo
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