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Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 3,5 milhões com a JBS

Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 3,5 milhões com a JBS


Geral
02 de Março de 2017 às 15:46

Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 3,5 milhões com a JBS

Comissão de Direitos Humanos quer audiência pública para debater decisão do STF

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Política
24 de Fevereiro de 2017 às 10:23

Corte determinou pagamento de indenização por danos morais a presos em situações degradantes

Justiça manda acusado de homicídio indenizar viúva da vítima

Justiça manda acusado de homicídio indenizar viúva da vítima


Brasil e Mundo
23 de Fevereiro de 2017 às 00:00

Como o acusado ainda não foi sentenciado e será levado a julgamento no Tribunal do Júri por homicídio, a magistrada decidiu antecipar os efeitos da esfera cível em função da situação financeira da viúva.

MPF processa prefeito e vereadores após censura a livros didáticos

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Justiça
22 de Fevereiro de 2017 às 14:02

O motivo da ação foi o recolhimento de livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC), com a intenção de arrancar ou censurar páginas que mostram diversidade familiar e de gênero.

Comentários maldosos em grupo de WhatsApp gera condenação

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Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2017 às 08:31

Na ação ajuizada em Santiago, as autoras, mãe e filha (na época com 14 anos), alegaram que estavam em uma festa local aonde foram tiradas várias fotos, inclusive da menina.

JUSTIÇA - Advogado é condenado a ressarcir cliente

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Justiça
17 de Fevereiro de 2017 às 14:01

Além da devolução do dinheiro, terá de pagar danos morais

STF decide que Estado deve indenizar presos por más condições em cadeias

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Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2017 às 09:36

A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais

Cliente recebe R$ 5 mil de indenização após achar barata na comida

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Brasil e Mundo
16 de Fevereiro de 2017 às 17:59

A consumidora contou que foi ao Terraço Shopping, com a irmã, e decidiu almoçar na lanchonete 'Giraffas'. Após já ter comido mais da metade da refeição, percebeu que junto ao feijão e à farofa, tinha uma barata.

MPF ingressa com ações de improbidade administrativa contra ex-prefeito

MPF ingressa com ações de improbidade administrativa contra ex-prefeito


Geral
16 de Fevereiro de 2017 às 17:15

Um grande esquema de favorecimento de construtoras na prefeitura de Porto Velho/RO foi investigado e resultou em 20 ações de improbidade administrativa propostas pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO).

Ação resulta em condenação de partidos por derramamento de propaganda eleitoral

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Geral
14 de Fevereiro de 2017 às 08:11

O derrame de material de propaganda eleitoral em áreas próximas aos locais de votação com o objetivo de influenciar os eleitores, na noite que antecedia às eleições municipais em Porto Velho, ocorridas no dia 3 de outubro de 2010, desrespeitaram, de acord

Melania volta a processar jornal que a chamou de ex-prostituta

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Brasil e Mundo
08 de Fevereiro de 2017 às 00:35

Melania Trump, ex-modelo de origem eslovena, exige 150 milhões de dólares (470 milhões de reais) de indenização por danos morais à empresa Mail Media, que publica o Daily Mail Online.

Município terá que pagar R$ 15 mil de indenização por omissão de médica

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Geral
02 de Fevereiro de 2017 às 17:49

O juiz de Direito Gilberto José Giannasi condenou o Município de Vilhena a pagar mais de R$ 15 mil em indenização a uma paciente vítima de omissão do ente estatal numa unidade pública de atendimento da cidade.

Município de Porto Velho é condenado pela Justiça por erro em cirurgia

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Geral
01 de Fevereiro de 2017 às 14:03

Deste período, seis meses foram na UTI, com abdômen aberto, correndo o risco de morrer.

MP obtém condenação de ex-prefeita por ato de improbidade administrativa

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Polícia
30 de Janeiro de 2017 às 15:20

A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$

Para Justiça, administradores são responsáveis por publicações nas redes sociais

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Justiça
29 de Janeiro de 2017 às 23:31

Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e

WHATSAPP - Difamada, jovem processa amigo e ganha R$ 10 mil

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Brasil e Mundo
21 de Janeiro de 2017 às 01:10

Segundo Fabiana, Vinícius dizia no grupo que o relacionamento dos dois era "proibido" e não deveria ser revelado aos amigos em comum. A jovem só ficou sabendo do teor das mensagens quando uma amiga passou a ter um relacionamento com um dos garotos do grup

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Brasil e Mundo
21 de Janeiro de 2017 às 01:10

Segundo Fabiana, Vinícius dizia no grupo que o relacionamento dos dois era "proibido" e não deveria ser revelado aos amigos em comum. A jovem só ficou sabendo do teor das mensagens quando uma amiga passou a ter um relacionamento com um dos garotos do grup

Encontro promovido pelo Sindsef reúne servidores da saúde

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Geral
21 de Dezembro de 2016 às 11:06

aniel divulgou a mais recente atitude do Sindsef que é a tentativa de protocolar denuncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à Organização dos Estados Americanos (OEA), contra Estado Brasileiro por descaso a situação dos servidores.

MPF ingressa ações de improbidade administrativa contra senador Ivo Cassol

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Justiça
16 de Dezembro de 2016 às 08:19

O MPF/RO pede que a Justiça Federal condene os réus às penas do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa

Eucatur terá de pagar pensão vitalícia à vítima de acidente em Rondônia

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Justiça
02 de Dezembro de 2016 às 15:31

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PT é condenado a pagar danos morais coletivos por espalhar santinhos nas eleições

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Justiça
25 de Novembro de 2016 às 17:22

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Faculdade e professor terão de indenizar acadêmica transexual por danos morais

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Justiça
20 de Novembro de 2016 às 08:02

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Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM

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Política
17 de Novembro de 2016 às 08:46

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Gol indenizará família que comeu só bolachas durante dez horas

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Brasil e Mundo
07 de Novembro de 2016 às 15:14

A família havia embarcado em Curitiba pela manhã e desembarcado em Guarulhos, onde faria a conexão para o destino final. Mas o voo atrasou e todos tiveram de permanecer por duas horas dentro da aeronave até a decolagem, sem acesso a alimentação adequada.

Dono da Telexfree assume crimes e poderá ficar até dez anos preso nos EUA

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Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2016 às 14:29

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Pai e filho são acusados de lesão corporal contra eletricista

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Geral
25 de Outubro de 2016 às 11:14

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Padre é condenado por interromper aborto autorizado pela justiça

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Justiça
25 de Outubro de 2016 às 08:41

No momento da decisão do Tribunal, a gestante já estava internada em um hospital tomando medicação para induzir o parto, quando foi forçada a voltar para casa.

Universal é condenada em R$ 300 mil por estupro de menor

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Brasil e Mundo
24 de Outubro de 2016 às 08:51

Igreja Universal é condenada em R$ 300 mil por estupro de menor

Ônibus da Eucatur com sanitário entupido resulta em indenização

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Geral
21 de Outubro de 2016 às 09:55

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Paciente com HIV receberá pensão e indenização por falha em laqueadura

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Geral
06 de Outubro de 2016 às 17:42

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STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade

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Brasil e Mundo
26 de Setembro de 2016 às 16:01

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Justiça manda exonerar imediatamente comissionados da Caerd

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Política
21 de Setembro de 2016 às 07:26

ela anota que pelo menos 13 comissionados possuem algum grau de parentesco com autoridades políticas influentes no Estado

Em nota Severino disse que não foi conduzido em operação

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Polícia
05 de Setembro de 2016 às 10:19

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Equipe da SEMPRE perde ação em caso de denúncia de fraude envolvendo UNI Engenharia

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Justiça
30 de Agosto de 2016 às 14:15

Nesta terça-feira, após sustentação oral do advogado Juacy Loura, o Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau.

Banco coloca funcionária para transportar valores e é condenado a pagar danos

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Geral
25 de Agosto de 2016 às 08:42

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MPF pede indenização por morte de onça em revezamento da tocha

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Brasil e Mundo
24 de Agosto de 2016 às 14:39

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Justiça condena Ceron a pagar 25 mil por danos morais e estéticos

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Justiça
23 de Agosto de 2016 às 14:42

Vítima perdeu movimento do braço em acidente com fogos de artifício na capital

‘Ratinho’ é condenado por trabalho semelhante à escravidão

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Brasil e Mundo
15 de Julho de 2016 às 08:36

O comunicador também é acusado de aliciar, sem respeito às normas legais, pessoas da Bahia e do Maranhão.

Alexandre Frota processa ex-ministra de Dilma

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Brasil e Mundo
13 de Julho de 2016 às 09:15

A ação movida pelo ator é por danos morais.

Adolescente receberá R$ 50 mil do pai, condenado por abandono

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Brasil e Mundo
08 de Julho de 2016 às 11:58

O jovem alegou que o pai nunca fez questão de visitá-lo e, quando marcava um encontro, não aparecia

Expedito Júnior foi o político que mais acionou a Justiça para retirar notícias da internet

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Política
30 de Junho de 2016 às 14:10

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Estado é condenado a pagar 52 mil por negligência no atendimento a grávida

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Geral
27 de Junho de 2016 às 14:19

Estado é condenado a pagar 52 mil por negligência no atendimento a grávida

Justiça do Trabalho homologa indenização por acidente fatal de empregado

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Geral
23 de Junho de 2016 às 09:54

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'Japonês da Federal' vai cumprir pena com tornozeleira

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Justiça
10 de Junho de 2016 às 14:09

A Corte determinou pena de quatro anos e dois meses de prisão.

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 4 milhões por contratação de PMs

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 4 milhões por contratação de PMs


Brasil e Mundo
10 de Junho de 2016 às 09:36

A condenação é resultado de uma ação civil pública (ACP) promulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Goiás.

Por Editoria

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