O Módulo de Regularização Ambiental será decisivo para que o país garanta a efetiva implementação do Código Florestal Brasileiro
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado
Além da prisão de Gama, o STJ determinou a PF a imediata instauração de novo inquérito policial visando a apuração do crime de obstrução de investigação de organização criminosa
Marcos Rogério comemora: Justiça aos produtores que tanto contribuem com a economia do estado de Rondônia
Para Rússia, por exemplo, a cota será de 200 mil toneladas e valerá durante todo o ano de 2022
Atual ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves teria de se filiar ao PP para ser vice de Jair Bolsonaro em 2022
Para Mauro a prática está se tornando comum no Congresso Nacional
O pesquisador é o único finalista da categoria Pesquisador (a) Inovador(a) – Inovação para o Setor Público de Rondônia e também da região norte
Homenageado em decorrência de sua luta pela igualdade racial
Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.
Produção tratou sobre experimento de baixo custo para evidenciar o efeito fotovoltaico
Ministra do STF analisou pedido do Psol; ela pede para Fux marcar sessão extraordinária para referendar decisão
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
Acadêmicos orientaram sobre prevenção do câncer de mama e de colo uterino
Após a revelação, o ministro recebeu uma enxurrada de críticas de todos os setores políticos. Defendeu-se na segunda-feira (1º), afirmando que não era uma festa, mas uma reunião de trabalho
Famílias foram impedidas de retornarem para área, após decisão do STF e ainda tiveram poços de água contaminados
O Sistema Famato, presidido por Normando Corral, esteve presente e considerou o empreendimento uma oportunidade a mais para os produtores comercializarem o cereal
A Fazenda Galo Velho possui 57 mil hectares e a ocupação dos agricultores ocupa apenas uma ínfima parte de um latifúndio improdutivo
Por meio do Decreto 10.833/2021, regulamentação sobre uso e registro de agrotóxicos foi alterada sem a participação do Congresso Nacional e da sociedade civil
Denúncia foi feita por ocupantes de área próxima ao distrito de Nova Mutum Paraná
Também foi liberada a exigência de quarentena para os viajantes menores de 18 anos não vacinados, que poderão ser vacinados na Argentina
O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.
Comandante-geral também falou que não há denúncias formais envolvendo violência de policiais
Decisão liminar da ministra Cármen Lúcia foi publicada nesta quinta-feira (21) e PM continua retirada de posseiros
Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.
Metas para até 2030 também incluem o aumento de áreas que utilizam técnicas sustentáveis, a ampliação do tratamento de resíduos animais e o abate de gado em tecnologia de terminação intensiva
José Gadelha foi premiado na categoria “Profissional de Comunicação”
Além dele, a ministra da Agricultura também virá para a solenidade do certificado nacional Livre de Aftosa
Em 2020, foram registradas mais de 150 mil denúncias
A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)
A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9
Tema foi debatido durante reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados
A atividade de fiscal de loja, desempenhada por um policial militar da reserva, pode ser considerada de risco
Bolsonaro, recorreu a Michel Temer, que redigiu o esboço do documento divulgado pelo Palácio do Planalto.
A proposta é do Deputado Federal Expedito Netto
Secretaria de Defesa Agropecuária paralisa o comércio de carne bovina com a China e os casos foram registrados em Minas Gerais e no Mato Grosso
Os primeiros contratos já foram assinados pelo Mapa e agentes financeiros
Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial
A partir da visita, terão que apresentar relatório técnico
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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