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Empresários são condenados por denúncias da vigilância sanitária

Empresários são condenados por denúncias da vigilância sanitária


Geral
06 de Março de 2015 às 05:00

Os secretários municipais de Vilhena, Eliseu Lima (Obras), e Sandra Melo (Meio Ambiente), foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) a dois anos e seis meses de prisão.

Programação do Calendário Acadêmico da ESA/RO inicia na próxima semana

Programação do Calendário Acadêmico da ESA/RO inicia na próxima semana


Geral
18 de Fevereiro de 2015 às 17:40

Programação do Calendário Acadêmico da ESA/RO inicia na próxima semana

Mantida pelo TJ-RO condenação de assassino de Abla Rahhal

Mantida pelo TJ-RO condenação de assassino de Abla Rahhal


Justiça
12 de Fevereiro de 2015 às 09:54

A defesa de Fabiano argumentou que a decisão do Tribunal do Júri é manifestamente contrária à prova dos autos, ou seja, não estaria amparada em nenhum elemento factual

TJ atende OAB/RO e suspende prazos processuais de 7 a 16 de janeiro

TJ atende OAB/RO e suspende prazos processuais de 7 a 16 de janeiro


Geral
19 de Dezembro de 2014 às 14:06

TJ atende OAB/RO e suspende prazos processuais de 7 a 16 de janeiro

Obras do fórum da comarca de Jaru devem ser retomadas em breve

Obras do fórum da comarca de Jaru devem ser retomadas em breve


Geral
12 de Dezembro de 2014 às 14:45

Obras do fórum da comarca de Jaru devem ser retomadas em breve

Obras do fórum serão retomadas em breve

Obras do fórum serão retomadas em breve


Geral
12 de Dezembro de 2014 às 10:32

Na semana passada a prefeita, Professora Sonia foi informada sobre o andamento do processo para a retomada dos serviços de construção do prédio que iniciou em 2009.

MP premia vencedores do 4º Prêmio de Jornalismo e avaliza papel da imprensa para a democracia

MP premia vencedores do 4º Prêmio de Jornalismo e avaliza papel da imprensa para a democracia


Geral
06 de Dezembro de 2014 às 08:23

MP premia vencedores do 4º Prêmio de Jornalismo e avaliza papel da imprensa para a democracia

CORUMBIARA - Massacre de sem-terras prescreve e revolta sobreviventes

CORUMBIARA - Massacre de sem-terras prescreve e revolta sobreviventes


Justiça
05 de Dezembro de 2014 às 10:12

De acordo com esclarecimentos do assessor jurídico da Fetagro, Neumayer Pereira de Souza, a decisão tomada pelo juiz da 2ª Vara Criminal faz parte do que se considera entraves processuais.

OAB traz especialistas para 1ª Semana dos Direitos da Diversidade Sexual

OAB traz especialistas para 1ª Semana dos Direitos da Diversidade Sexual


Geral
02 de Dezembro de 2014 às 10:25

O evento acontece nos dias 04 e 05 de dezembro e vai reunir conceituados especialistas para tratar sobre o tema

ESPECIAL - A historia de Chico, o cidadão que conseguiu economizar quase R$ 1 bilhão ao estado de Rondônia

ESPECIAL - A historia de Chico, o cidadão que conseguiu economizar quase R$ 1 bilhão ao estado de Rondônia


Política
19 de Novembro de 2014 às 16:36

Cônscio de que não poderia sozinho barrar esta ação lesiva ao povo de Rondônia, decide buscar ajuda. Digita um relatório dos fatos e protocola uma denúncia no Ministério Publico

TJ-RO condena Eucatur a pagar indenização

TJ-RO condena Eucatur a pagar indenização


Geral
17 de Novembro de 2014 às 09:26

O dinheiro não recompõe a integridade física, psíquica ou moral lesada de alguém. Apesar de ser apenas uma consolidação para amenizar a dor da vítima, também é uma punição para aquele que causou o dano. Deve ser uma quantia que reprima nele, no futuro, at

Deputado destaca licitação de obra do novo fórum

Deputado destaca licitação de obra do novo fórum


Geral
30 de Outubro de 2014 às 16:44

“O novo fórum vai beneficiar os servidores da Justiça que terão um local adequado para trabalhar, bem como a população que terá o acesso a justiça com conforto e qualidade”.

Servidores serão capacitados para dar início ao Programa “Titulo Já”

Servidores serão capacitados para dar início ao Programa “Titulo Já”


Geral
15 de Outubro de 2014 às 17:58

O Programa de Regularização Fundiária Urbana do Estado de Rondônia vai contemplar o município de Guajará-Mirim com a entrega de 3.151 títulos definitivos de propriedade urbana.

Programação “Outubro Rosa” começa hoje (6) no TJ-RO

Programação “Outubro Rosa” começa hoje (6) no TJ-RO


Geral
06 de Outubro de 2014 às 14:38

Programação “Outubro Rosa” começa hoje (6) no TJ-RO

Campanha Herói do Voto chega ao interior do estado

Campanha Herói do Voto chega ao interior do estado


Geral
24 de Setembro de 2014 às 17:10

Campanha Herói do Voto chega ao interior do estado

II Encontro Regional dos Jovens Advogados inicia hoje (18), na OAB em Porto Velho

II Encontro Regional dos Jovens Advogados inicia hoje (18), na OAB em Porto Velho


Geral
18 de Setembro de 2014 às 05:00

As inscrições para o II ERJA-Norte continuam abertas - inscrições solidárias – 01 kg de alimento não perecível, para fazer a inscrição, basta clicar AQUI (www.oab-ro.org.br) – mais informações pelo telefone (69) 3217-4213.

OAB Rondônia sedia II ERJA-NORTE

OAB Rondônia sedia II ERJA-NORTE


Geral
12 de Setembro de 2014 às 10:38

OAB Rondônia sedia II ERJA-NORTE

TJ/RO divulga norma sobre protesto de Certidões de Dívidas Judiciais

TJ/RO divulga norma sobre protesto de Certidões de Dívidas Judiciais


Justiça
09 de Setembro de 2014 às 09:59

Ainda, segundo consta no Provimento, a certidão de dívida judicial deverá, também, indicar o nome e qualificação do credor e do devedor, o número do processo judicial em execução, o valor líquido e certo da dívida, com a data de sua homologação judicial.

TJ-RO tem 56 processos em pauta para esta quinta-feira

TJ-RO tem 56 processos em pauta para esta quinta-feira


Justiça
04 de Setembro de 2014 às 09:57

As sessões, abertas ao público, ocorrem no I e II plenário, situados no 5º andar do edifício-sede do TJRO, a partir das 08h30.

FARO oferece atendimento jurídico gratuito ao público

FARO oferece atendimento jurídico gratuito ao público


Geral
27 de Agosto de 2014 às 08:21

. Dentre os serviços oferecidos à população de baixa renda, estão ações como, indenizações/danos, consumidor, família, criminal, previdenciária.

Rondônia deve fornecer remédio a paciente com anemia rara

Rondônia deve fornecer remédio a paciente com anemia rara


Geral
23 de Agosto de 2014 às 09:10

Ela havia conseguido o fornecimento do remédio por meio de uma liminar.

Estado de Rondônia deve fornecer medicamento para doença rara

Estado de Rondônia deve fornecer medicamento para doença rara


Geral
21 de Agosto de 2014 às 15:18

Estado de Rondônia deve fornecer medicamento para doença rara

TJ recebe solicitação da OAB para acompanhamento de autos processuais

TJ recebe solicitação da OAB para acompanhamento de autos processuais


Justiça
18 de Agosto de 2014 às 08:41

Visando resguardar as prerrogativas da classe advocatícia, a reunião com o magistrado aconteceu depois de chegar ao conhecimento da Seccional que os advogados estariam encontrando dificuldade em fazer o acompanhamento e vista dos atos processuais.

TJ-RO vai ouvir deputado estadual acusado de embolsar dinheiro de assessora

TJ-RO vai ouvir deputado estadual acusado de embolsar dinheiro de assessora


Justiça
31 de Julho de 2014 às 09:45

O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.

Melki é condenado a 1 ano de reclusão por uso de documento falso

Melki é condenado a 1 ano de reclusão por uso de documento falso


Justiça
21 de Julho de 2014 às 16:56

A denúncia partiu do Ministério Público (MP). Na ação, o MP também denunciou o ex-vice-prefeito de Colorado do Oeste, Marcio Donadon, e o advogado Carlos França, que trabalharam na coordenação de campanha de Melki. Porém, conforme a justiça, não restou co

Justiça mantém suspensão de fases do concurso público para delegados da Polícia Civil

Justiça mantém suspensão de fases do concurso público para delegados da Polícia Civil


Concursos
19 de Julho de 2014 às 10:21

De acordo com o advogado Raimisson Miranda de Souza, que entrou com o recurso no TJ-RO, existem mandados de seguranças que foram impetrados pleiteando a suspensão para o cargo de agente de policia...

Ex-deputado e preso Valter Araújo é condenado a pagar R$ 72 mil em multa

Ex-deputado e preso Valter Araújo é condenado a pagar R$ 72 mil em multa


Justiça
02 de Junho de 2014 às 14:53

Preso acusado de vários crimes, inclusive de homicídio, o ex-deputado estadual Valter Araújo foi condenado a pagar multa no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais) por crime de advocacia administrativa...

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional


Geral
27 de Maio de 2014 às 17:06

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional

VERGONHA – Base aliada de Nazif articula revogar lei do nepotismo na capital

VERGONHA – Base aliada de Nazif articula revogar lei do nepotismo na capital


Política
26 de Maio de 2014 às 15:44

Os vereadores da base aliada já estão em negociação adiantada para levar em votação a revogação da lei criada pelo vereador Aélcio da TV que proíbe a contratação de parentes do prefeito Mauro Nazif e de seus secretários na administração municipal.

Após encontrar braço em calçada, homem processa prefeitura

Após encontrar braço em calçada, homem processa prefeitura


Geral
16 de Maio de 2014 às 11:18

Rubens conta que sofreu um acidente de trabalho em 2012, amputou o braço direito e pagou R$ 150 para enterrar o membro no Cemitério São Francisco de Ariquemes. No entanto, após ser enterrado, o braço foi encontrado em frente a uma residência, no Bairro No

Indeferida no TJ-RO liminar contra lei que proíbe nepotismo na prefeitura de Porto Velho

Indeferida no TJ-RO liminar contra lei que proíbe nepotismo na prefeitura de Porto Velho


Justiça
13 de Maio de 2014 às 09:37

No caso específico e que envolve a prefeitura de Porto Velho, Aélcio foi enfático ao dizer que criou a lei por considerar absurdo quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, ocorrendo no fato de haver pess

Reunião debate instalação de Comitê de Combate à tortura e Comissão de Direitos Humanos

Reunião debate instalação de Comitê de Combate à tortura e Comissão de Direitos Humanos


Geral
26 de Abril de 2014 às 09:37

Reunião debate instalação de Comitê de Combate à tortura e Comissão de Direitos Humanos

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

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Política
15 de Abril de 2014 às 15:30

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO


Geral
15 de Abril de 2014 às 14:57

O vereador comemorou. “Só me resta parabenizar o Desembargador pela sensibilidade. O que eu espero da colenda Corte, no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, é que a mesma seja julgada improcedente, pois em nenhum momento in

Bancos de RO terão 90 dias para atender como prioridade idoso, fornecer água e construir banheiros

Bancos de RO terão 90 dias para atender como prioridade idoso, fornecer água e construir banheiros


Justiça
28 de Fevereiro de 2014 às 11:57

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OURO PRETO - Banco do Brasil e condenado a pagar indenização a cadeirante

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Geral
08 de Fevereiro de 2014 às 10:00

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Governo fracassa ao tentar derrubar multa recebida a pedido do Sindsaúde

Governo fracassa ao tentar derrubar multa recebida a pedido do Sindsaúde


Geral
04 de Fevereiro de 2014 às 09:42

Governo fracassa ao tentar derrubar multa recebida a pedido do SINDSAÚDE

TJ- RO determina forma de pagamento de precatórios

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Justiça
31 de Janeiro de 2014 às 12:12

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Fracassa conciliação entre Detran-RO e Governo do Estado com servidores

Fracassa conciliação entre Detran-RO e Governo do Estado com servidores


Geral
30 de Janeiro de 2014 às 15:51

Fracassa conciliação entre Detran-RO e Governo do Estado com servidores

GREVE - Governo mantém diálogo com servidores do Detran

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Geral
21 de Janeiro de 2014 às 16:54

GREVE - Governo mantém diálogo com servidores do Detran

NOTA - ALE esclarece que Projeto sobre parcelamento das férias dos servidores do TJ ainda não foi votado

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Política
18 de Dezembro de 2013 às 10:45

NOTA - ALE esclarece que Projeto sobre parcelamento das férias dos servidores do TJ ainda não foi votado

Desembargador Rowilson Teixeira é eleito presidente do TJ-RO

Desembargador Rowilson Teixeira é eleito presidente do TJ-RO


Geral
28 de Outubro de 2013 às 14:57

O desembargador Roosevelt Queiroz Costa e o desembargador Moreira Chagas foram eleitos para compor a Corte Eleitoral.

Confira balanço operacional da PRF-RO

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Polícia
24 de Outubro de 2013 às 11:00

Confira balanço operacional da PRF-RO

TJ-RO reconhece ASSFAPOM como entidade de classe de âmbito estadual

TJ-RO reconhece ASSFAPOM como entidade de classe de âmbito estadual


Política
17 de Outubro de 2013 às 17:55

TJ-RO reconhece ASSFAPOM como entidade de classe de âmbito estadual

TJ-RO concede Habeas Corpus a acusados da Operação Apocalipse

TJ-RO concede Habeas Corpus a acusados da Operação Apocalipse


Justiça
26 de Setembro de 2013 às 14:02

A relatoria do processo foi da juíza convocada Sandra Silvestre, em sessão que participaram também os desembargadores Valter de Oliveira e Daniel Lagos.

Por Editoria

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