Servidores serão capacitados para dar início ao Programa “Titulo Já”

O Programa de Regularização Fundiária Urbana do Estado de Rondônia vai contemplar o município de Guajará-Mirim com a entrega de 3.151 títulos definitivos de propriedade urbana.

Da Redação

15 de Outubro de 2014 às 17:58

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Servidores serão capacitados para dar início ao Programa “Titulo Já”

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Ainda sem data prevista para o cadastramento do Programa Título Já, que beneficiará moradores de bairros no município. Os servidores da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (14) com a Coordenadora Estadual de Regularização Fundiária Urbana, Quílvia Carvalho, para receber informações sobre o cadastro do Programa Título Já.

O Programa de Regularização Fundiária Urbana do Estado de Rondônia vai contemplar o município de Guajará-Mirim com a entrega de 3.151 títulos definitivos de propriedade urbana, devidamente registrado e gratuitamente às famílias que se enquadrarem nos critérios do programa. Em Guajará os trabalhos começaram este ano com regularização dos lotes com topografia e georreferenciamento, que continua em andamento, além da entrega da Licença Prévia cedida pela Secretara de Estado do Desenvolvimento Ambiental/Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - COLMAM. Os moradores dos bairros que receberão o Título serão: 10 de Abril, Tamandaré, Serraria, Santa Luzia e Nossa Senhora de Fátima.

O Cadastro é uma das etapas do programa. Nesse primeiro momento, será feito apenas para alguns bairros da cidade, conforme explica a Coordenadora Estadual de Regularização Fundiária Urbana, Quilvia Carvalho.

Os servidores da Prefeitura Municipal receberão capacitação e tão logo inicie o cadastramento que será amplamente divulgado nos meios de comunicação, destacou Mayara Farel responsável pela equipe que iniciará os trabalhos.

O Programa atua de forma conjunta, através de uma parceria estabelecida num Termo de Cooperação celebrado entre Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), para atender os municípios, onde o TJ isenta os cartórios de pagar a taxa do Fundo Judiciário (Fuju) e a Anoreg estipula aos cartórios um valor de R$ 50,00 por registro de Título, para ajuda de custo, que é pago pelo Governo de Rondônia.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!