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Busca de Notícias - Você buscou por HABEAS CORPUS


STJ: Nome de acusado por estupro não deve ser mantido em sigilo

STJ: Nome de acusado por estupro não deve ser mantido em sigilo


Justiça
19 de Agosto de 2017 às 10:03

Decisão da Corte Superior acolhe a tese do Ministério Público Federal

Justiça mantém prisão de dois acusados da Operação The Walking Dead

Justiça mantém prisão de dois acusados da Operação The Walking Dead


Justiça
16 de Agosto de 2017 às 09:18

Ao denegar o Habeas Corpus, os desembargadores foram unânimes.

Ex-secretário suspeito de mandar matar amante permanecerá preso, decide Justiça

Ex-secretário suspeito de mandar matar amante permanecerá preso, decide Justiça


Polícia
15 de Agosto de 2017 às 12:04

Para o desembargador não há ilegalidade aparente no decreto de prisão preventiva e por isso o pedido de liminar foi negado

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva


Justiça
09 de Agosto de 2017 às 14:29

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

Acusados de estupro de adolescente não terão processo extinto, como quer defesa

Acusados de estupro de adolescente não terão processo extinto, como quer defesa


Justiça
07 de Agosto de 2017 às 14:04

Eles são acusados de terem amordaçado, amarrado e estuprado uma menina de 12 anos de idade. Os jovens ainda filmaram a ação.

Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico não é alternativa ao regime

Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico não é alternativa ao regime


Brasil e Mundo
21 de Julho de 2017 às 16:02

O benefício havia sido inicialmente concedido pelo juiz das execuções criminais, que deferiu ao preso a progressão ao regime semiaberto e determinou a inclusão do apenado no programa de monitoramento eletrônico.

Ministra suspende ação contra homem por furto de chocolate

Ministra suspende ação contra homem por furto de chocolate


Justiça
21 de Julho de 2017 às 11:38

Homem havia sido denunciado por tentativa de furto de uma barra de chocolate de R$4,99

PM flagrado com mulher pelada dentro de Batalhão vai continuar preso

PM flagrado com mulher pelada dentro de Batalhão vai continuar preso


Brasil e Mundo
19 de Julho de 2017 às 09:34

Enquanto o major “entrevistava” o policial sobre a situação, a garota fugiu numa motocicleta

Justiça mantém prisão de assassino confesso de esposa morta na frente de filho autista

Justiça mantém prisão de assassino confesso de esposa morta na frente de filho autista


Polícia
18 de Julho de 2017 às 16:07

Vítima foi morta a tiros na frente do filho autista, na zona rural de Theobroma

Justiça nega soltura de assassino confesso de uruguaio

Justiça nega soltura de assassino confesso de uruguaio


Justiça
03 de Julho de 2017 às 14:29

Segundo o magistrado, é importante a manutenção da prisão doa acusado por questão de manutenção da ordem pública, "diante da gravidade do crime".

Justiça nega soltura de acusado de assassinato de Chico Pernambuco

Justiça nega soltura de acusado de assassinato de Chico Pernambuco


Polícia
14 de Junho de 2017 às 16:47

O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição

MARIA DA PENHA - OAB entra com habeas corpus em favor de advogado

MARIA DA PENHA - OAB entra com habeas corpus em favor de advogado


Geral
12 de Junho de 2017 às 17:16

caso do advogado, regularmente inscrito, foi acompanhado na Comarca, diretamente pelo presidente da Subseção de Colorado, Gilvan Rocha Filho, que requereu, com o apoio da Seccional que produziu os pedidos, que o recolhimento do advogado fosse em Sala de

Supremo vai analisar homologação do acordo de delação do grupo J&F

Supremo vai analisar homologação do acordo de delação do grupo J&F


Brasil e Mundo
10 de Junho de 2017 às 11:50

Com a análise dos magistrados, decisões tomadas até aqui no curso dos inquéritos relacionados ao acordo de delação dos acionistas e executivos do grupo podem ser revistas pelos ministros.

Violação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha leva à prisão

Violação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha leva à prisão


Justiça
09 de Junho de 2017 às 14:17

Consta na certidão do oficial de justiça que a desordem na residência da vítima provocou danos em diversos utensílios domésticos

NOVELAS - Eugênio consegue um habeas corpus para Rubinho

NOVELAS - Eugênio consegue um habeas corpus para Rubinho


Geral
08 de Junho de 2017 às 07:43

NOVELAS - Eugênio consegue um habeas corpus para Rubinho

Os laços da grande família jurídica do Brasil voltam à tona com a Lava Jato

Os laços da grande família jurídica do Brasil voltam à tona com a Lava Jato


Justiça
26 de Maio de 2017 às 22:57

Nesta quinta, Mendes apresentou sua defesa a Carmen Lúcia, devolvendo artilharia a seu ‘acusador’. “A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda”, escreveu. O ministro se referia ao fato de a f

CASO CHICO PERNAMBUCO - Acusado diz que não sabe de nada

CASO CHICO PERNAMBUCO - Acusado diz que não sabe de nada


Política
22 de Maio de 2017 às 14:59

Apontado como co-autor do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Diego Nagata da Conceição, entrou com um pedido de habeas corpus pleiteando sua libertação da cadeia, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide Supremo

Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, decide Supremo


Brasil e Mundo
17 de Maio de 2017 às 14:44

A tese era defendida pelo Ministério Público Federal

Supositório de maconha promete acabar com dor de cólica menstrual

Supositório de maconha promete acabar com dor de cólica menstrual


Geral
09 de Maio de 2017 às 15:23

A indicação da dosagem é variável e, segundo o site da empresa, depende da intensidade da dor

Justiça condena tarado que estuprou idosa de 81 anos

Justiça condena tarado que estuprou idosa de 81 anos


Justiça
05 de Maio de 2017 às 15:12

Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.

Ex-deputado Valter Araújo pediu impedimento de desembargador Gilberto Barbosa

Ex-deputado Valter Araújo pediu impedimento de desembargador Gilberto Barbosa


Política
04 de Maio de 2017 às 10:08

Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.

Um PM é morto a cada dois dias no Rio: a mídia divulgou isso? - Sérgio Pires

Um PM é morto a cada dois dias no Rio: a mídia divulgou isso? - Sérgio Pires


Política
02 de Maio de 2017 às 08:55

Um policial morto a cada dois dias no Rio: a mídia divulgou isso? - Sérgio Pires

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal


Polícia
29 de Abril de 2017 às 09:45

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

Condenado a 22 anos por latrocínio, policial pede autorização para estudar

Condenado a 22 anos por latrocínio, policial pede autorização para estudar


Justiça
27 de Abril de 2017 às 10:14

Condenado a 22 anos pela prática de latrocínio perpetrado em 2010

Goleiro Bruno se entrega à Justiça e será encaminhado à prisão

Goleiro Bruno se entrega à Justiça e será encaminhado à prisão


Esporte
26 de Abril de 2017 às 14:51

Ele chegou ao Fórum de Varginha no início da tarde desta quarta, acompanhado do advogado Lúcio Adolfo

Goleiro Bruno volta para a prisão, decide STF

Goleiro Bruno volta para a prisão, decide STF


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2017 às 14:34

Atualmente, Bruno é contratado pelo Boa Futebol Clube, time da segunda divisão de Varginha, em Minas Gerais

Justiça mantém prisão de delegado acusado de matar dentro da corregedoria

Justiça mantém prisão de delegado acusado de matar dentro da corregedoria


Justiça
24 de Abril de 2017 às 16:38

Mesmo extrapolado os 150 dias de sua prisão, o que em tese, já teria se esgotado o prazo da prisão preventiva

Após decisão de Janot, goleiro Bruno pode voltar à prisão

Após decisão de Janot, goleiro Bruno pode voltar à prisão


Esporte
20 de Abril de 2017 às 17:11

O procurador-geral da República pediu a revogação da liminar que permitiu a soltura do goleiro, condenado pela morte de sua ex-namorada Eliza Samudio

Rondônia tem ex-presidentes da Assembleia presos e foragidos

Rondônia tem ex-presidentes da Assembleia presos e foragidos


Política
18 de Abril de 2017 às 10:08

No caso dos ex-presidentes, estão fora da cadeia Carlão de Oliveira, que acumula quase uma dezena de processos e várias condenações e Marcos Donadon, condenado a mais de 11 anos de prisão por roubar dinheiro público.

Justiça manda soltar agente penitenciário preso na Operação Meganha

Justiça manda soltar agente penitenciário preso na Operação Meganha


Justiça
13 de Abril de 2017 às 09:26

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.

Gari que tentou atear fogo em ex-mulher vai permanecer preso

Gari que tentou atear fogo em ex-mulher vai permanecer preso


Polícia
12 de Abril de 2017 às 10:44

A vítima estava sob a segurança de medidas protetivas, ingerindo bebidas alcoólicas com alguns amigos e o próprio acusado.

Desembargador suspende ação penal contra advogado

Desembargador suspende ação penal contra advogado


Polícia
11 de Abril de 2017 às 13:46

A referida ação tramitava na subseção da 4ª Zona Eleitoral, sob o n. 24-05.2017.622.000

Justiça mantém prisão de nora que matou a sogra

Justiça mantém prisão de nora que matou a sogra


Polícia
07 de Abril de 2017 às 10:18

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de habeas corpus

Boa Esporte confirma estreia do goleiro Bruno neste sábado

Boa Esporte confirma estreia do goleiro Bruno neste sábado


Esporte
06 de Abril de 2017 às 20:23

Goleiro estará em campo em partida contra o Uberaba

Justiça mantém prisão de pistoleiro acusado de homicídio e ocultação de cadáver

Justiça mantém prisão de pistoleiro acusado de homicídio e ocultação de cadáver


Justiça
31 de Março de 2017 às 10:34

Segundo os desembargadores, a prisão do acusado deve ser mantida por questões de preservação da ordem de novas investidas e garantia da instrução criminal.

Justiça nega liberdade a mulher acusada de matar homem por suposto abuso sexual

Justiça nega liberdade a mulher acusada de matar homem por suposto abuso sexual


Geral
28 de Março de 2017 às 05:00

Justiça nega liberdade a mulher acusada de matar homem por suposto abuso sexual

Mulher que matou suposto tarado que abusou de suas filhas tem HC negado

Mulher que matou suposto tarado que abusou de suas filhas tem HC negado


Polícia
27 de Março de 2017 às 11:17

O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2016. A decisão foi conforme o voto do relator, desembargador Valter de Oliveira

STJ autoriza mulher de Cabral a ficar em prisão domiciliar

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Justiça
25 de Março de 2017 às 08:45

Adriana Ancelmo está presa no Complexo Prisional de Bangu, acusada de envolvimento em crimes de corrupção praticados pelo marido

STJ nega pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha

STJ nega pedido de habeas corpus de Eduardo Cunha


Brasil e Mundo
23 de Março de 2017 às 08:04

A decisão da Quinta Turma da Corte, nesta terça-feira (21), foi tomada após solicitação da defesa de Cunha, que argumentava não haver motivos para que o decreto determinasse a prisão de Cunha

Justiça nega liberdade a acusado de assassinar ex-prefeito de Ministro Andreazza

Justiça nega liberdade a acusado de assassinar ex-prefeito de Ministro Andreazza


Polícia
21 de Março de 2017 às 10:38

Segundo o desembargador, a prisão temporária expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal foi legítima porque possui fortes indícios da participação do acusado no crime de execução do ex-prefeito.

OPERAÇÃO MEGANHA – Justiça mantém diretor do Ênio Pinheiro na cadeia

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Polícia
17 de Março de 2017 às 10:00

Alexandre Ronald também é diretor-geral da Penitenciária Ênio Pinheiro dos Santos, situada em Porto Velho.

Hackers invadem site do Boa após contratação de Bruno

Hackers invadem site do Boa após contratação de Bruno


Esporte
13 de Março de 2017 às 15:13

"Este ato é uma demonstração de repúdio ao Boa Esporte Clube e a todos seus patrocinadores por apoiarem diretamente o feminicídio".

NOVELAS - Paula e Dora apoiam Elisa, que sofre por Padre Julião

NOVELAS - Paula e Dora apoiam Elisa, que sofre por Padre Julião


Geral
11 de Março de 2017 às 08:08

NOVELAS - Paula e Dora apoiam Elisa, que sofre por Padre Julião

Após conceder habeas corpus a Bruno, ministro nega a Macarrão

Após conceder habeas corpus a Bruno, ministro nega a Macarrão


Brasil e Mundo
10 de Março de 2017 às 11:21

O pedido de Macarrão veio após a soltura de Bruno, há duas semanas. O crime ocorreu em 2010, quando Eliza tinha 25 anos. Seu corpo nunca foi encontrado.

STJ nega liminar para suspender ação de tríplex contra Lula

STJ nega liminar para suspender ação de tríplex contra Lula


Brasil e Mundo
10 de Março de 2017 às 05:00

Defesa do ex-presidente busca conseguir a “nulidade absoluta” de toda a ação sobre imóvel no Guarujá

Por Editoria

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