ÚLTIMAS

SANCIONADA: Lei de Eyder Brasil garante os direitos do estudante atleta em Rondônia

A Lei vai garantir ao estudante atleta o direito de receber a reposição de aulas e provas, quando ocorrer a sua dispensa para participar de competições esportivas oficiais

Assessoria
08 de Fevereiro de 2022 às 07:41
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
SANCIONADA: Lei de Eyder Brasil garante os direitos do estudante atleta em Rondônia

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
0 pessoas reagiram a isso.
Foi sancionada a Lei Nº 5.288 de autoria do Deputado Estadual Eyder Brasil (PSL), que institui a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta no Estado de Rondônia.
 
A Lei vai garantir ao estudante atleta o direito de receber a reposição de aulas e provas, quando ocorrer a sua dispensa para participar de competições esportivas oficiais, assegurando assim a participação dos alunos nesses eventos, sem que sejam comprometidos o aprendizado e o desempenho escolar.
 
"A proteção ao Estudante Atleta é uma das formas de incentivar não somente ao esporte, mas também à saúde, educação e futuro das crianças e dos jovens do nosso Estado", enfatizou o deputado.
 
A comprovação da participação nas competições pode ser feita mediante declaração de um dos pais ou responsável pelo estudante ou da entidade responsável pelo desporto. A escola precisa ser informada da competição com antecedência mínima de 30 dias.
Direito ao esquecimento

Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acha que o Brasil vai ser hexa nesta Copa do Mundo?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : Rondoniaovivo , Deputado , Eyder Brasil , Direitos , Estudantes , Atletas , Rondônia , Rondonia ao Vivo , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

VÍDEO: Equipe do sargento Machado desarticula mais uma boca de fumo e dupla é presa

VÍDEO: Equipe do sargento Machado desarticula mais uma boca de fumo e dupla é presa


Polícia
13 de Janeiro de 2026 às 21:40

Prisão aconteceu no bairro Teixeirão, na zona Leste de Porto Velho

TRÁGICO: Identificado trabalhador que morreu atingido por raio na BR-364

TRÁGICO: Identificado trabalhador que morreu atingido por raio na BR-364


Polícia
13 de Janeiro de 2026 às 20:35

Jovem estava a serviço da empresa que administra a nova BR-364

BOCA FECHADA: PM prende casal que chefiava ponto de venda de drogas na capital

BOCA FECHADA: PM prende casal que chefiava ponto de venda de drogas na capital


Polícia
13 de Janeiro de 2026 às 19:58

Equipe da PM foi ao local após informações do intenso tráfico

MATRÍCULAS ABERTAS: Calendário da chamada escolar 2026 no Orlando Freire

MATRÍCULAS ABERTAS: Calendário da chamada escolar 2026 no Orlando Freire


Geral
13 de Janeiro de 2026 às 17:53

As rematrículas para alunos do Orlando Freire do ensino médio regular e EJA, aprovados em recuperação e exame final, foram feitas no período de 29 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026

VÍDEO: Ciclista fica em estado grave após atropelamento na Jorge Teixeira

VÍDEO: Ciclista fica em estado grave após atropelamento na Jorge Teixeira


Polícia
13 de Janeiro de 2026 às 17:46

Vítima foi socorrida por uma equipe do SAMU

INABILITADA: Vídeo mostra motorista 'patrolando' mulheres em motocicleta

INABILITADA: Vídeo mostra motorista 'patrolando' mulheres em motocicleta


Interior
13 de Janeiro de 2026 às 17:33

As duas acidentadas foram resgatadas pelo Corpo de Bombeiros

TORÓ: Quarta (14) em RO tem tempo nublado com pancadas de chuva e trovoada

TORÓ: Quarta (14) em RO tem tempo nublado com pancadas de chuva e trovoada


Geral
13 de Janeiro de 2026 às 17:32

Censipam estima temperatura mínima é de até 21°C

FORTE DESCARGA: Trabalhador morre atingido por raio durante serviço na BR-364

FORTE DESCARGA: Trabalhador morre atingido por raio durante serviço na BR-364


Interior
13 de Janeiro de 2026 às 17:15

O profissional de 26 anos realizava uma atividade de extração de pavimento para análise técnica do material quando foi atingido por um raio

LEI ANTICORRUPÇÃO: Justiça muda ação sobre testes de Covid em RO e foca em corrupção empresarial

LEI ANTICORRUPÇÃO: Justiça muda ação sobre testes de Covid em RO e foca em corrupção empresarial


Geral
13 de Janeiro de 2026 às 17:15

Eventuais acusações de improbidade administrativa poderão ser apuradas em novas ações

FLAMENGO X CORINTHIANS: Saiba quando e onde será final da Supercopa do Brasil 2026

FLAMENGO X CORINTHIANS: Saiba quando e onde será final da Supercopa do Brasil 2026


Esporte
13 de Janeiro de 2026 às 16:59

Partida chegou ser cogitada acontecer em diversos estádios, mas teve um definido

O Casal Raupp e a Trama do Tempo em Rondônia

O Casal Raupp e a Trama do Tempo em Rondônia


Colunas
13 de Janeiro de 2026 às 16:49

CRIVADO DE BALA: Motorista de Tracker é executado com vários tiros próximo da rodoviária

CRIVADO DE BALA: Motorista de Tracker é executado com vários tiros próximo da rodoviária


Interior
13 de Janeiro de 2026 às 16:48

No local, os policiais constataram que a vítima apresentava sinais de violência e já estava sem vida

DESTAQUE: Expedito Netto recebe Prêmio Liderança 2025 pela atuação no Ministério da Pesca

DESTAQUE: Expedito Netto recebe Prêmio Liderança 2025 pela atuação no Ministério da Pesca


Geral
13 de Janeiro de 2026 às 16:44

A pesquisa foi realizada pelo Instituto IHPEC em parceria com o Rondoniaovivo

AVANÇOS: SEMA encerra 2025 com fila zerada e licenciamento 100% digital

AVANÇOS: SEMA encerra 2025 com fila zerada e licenciamento 100% digital


Geral
13 de Janeiro de 2026 às 16:41

Relatório de gestão aponta reorganização institucional, uso de tecnologia, resposta à crise climática e ampliação de políticas ambientais no município

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: Documentos escolares podem ser solicitados através de plataforma online

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: Documentos escolares podem ser solicitados através de plataforma online


Geral
13 de Janeiro de 2026 às 16:36

O serviço 'Certificado Escolar Estadual de Rondônia' foi disponibilizado na plataforma Portal do Cidadão, garantindo mais praticidade e acessibilidade

A RESSURREIÇÃO: Alguns ex-deputados estaduais estarão de volta a disputa buscando a ressurreição

A RESSURREIÇÃO: Alguns ex-deputados estaduais estarão de volta a disputa buscando a ressurreição


Política
13 de Janeiro de 2026 às 16:24

Lideranças da capital e do interior buscam a volta ao topo

DUPLA EM MOTO: Jovem é assaltado e tem todo o dinheiro roubado após alistamento militar

DUPLA EM MOTO: Jovem é assaltado e tem todo o dinheiro roubado após alistamento militar


Polícia
13 de Janeiro de 2026 às 16:12

Polícia Militar foi chamada, realizou buscas

NAUFRÁGIO: Embarcação que transportava time de futebol afunda em rio no Acre

NAUFRÁGIO: Embarcação que transportava time de futebol afunda em rio no Acre


Região Norte
13 de Janeiro de 2026 às 15:52

Durante o trajeto, por motivos ainda desconhecidos, o barco acabou naufragando, fazendo com que todos os ocupantes caíssem na água

NO TRABALHO: Mecânico é preso com moto roubada que trocou por som e R$ 800

NO TRABALHO: Mecânico é preso com moto roubada que trocou por som e R$ 800


Polícia
13 de Janeiro de 2026 às 15:19

Alegou ter adquirido através do Marktplace do Facebook

PERIGO: Vazamento de amônia em frigorífico causa pânico e mobiliza equipes de resgate

PERIGO: Vazamento de amônia em frigorífico causa pânico e mobiliza equipes de resgate


Interior
13 de Janeiro de 2026 às 15:01

Diante da situação, todas as pessoas que estavam no local foram retiradas como medida de segurança

AUSÊNCIA DE VAGAS: MPRO busca esclarecimentos de cargos no concurso da educação estadual

AUSÊNCIA DE VAGAS: MPRO busca esclarecimentos de cargos no concurso da educação estadual


Geral
13 de Janeiro de 2026 às 14:54

Segundo o MPRO, o acompanhamento busca evitar que professores sejam retirados da sala de aula para exercer outras funções e assegurar que o concurso público seja planejado com base nas necessidades reais da educação

ROSANGELA DONADON: Deputada garante R$ 1,22 milhão para fortalecer a educação em Colorado do Oeste

ROSANGELA DONADON: Deputada garante R$ 1,22 milhão para fortalecer a educação em Colorado do Oeste


Política
13 de Janeiro de 2026 às 14:47

Recurso viabilizado por emenda parlamentar será destinado à aquisição de playgrounds para sete escolas municipais, por meio de convênio com a Seduc

APÓS DENÚNCIA: Foragido e comparsa em moto Pop são presos por tráfico de drogas

APÓS DENÚNCIA: Foragido e comparsa em moto Pop são presos por tráfico de drogas


Polícia
13 de Janeiro de 2026 às 14:42

Droga estava em uma pochete com o passageiro

GEDEÃO NEGREIROS: Vereador solicita implantação de postes e iluminação pública em LED no Porto Cristo

GEDEÃO NEGREIROS: Vereador solicita implantação de postes e iluminação pública em LED no Porto Cristo


Política
13 de Janeiro de 2026 às 14:41

Pedido de providência visa melhorar a segurança e a mobilidade na Rua Sebastião Haeffner, em Porto Velho

CALIXTO MEDICINA LTDA

CALIXTO MEDICINA LTDA


Publicações Legais
13 de Janeiro de 2026 às 14:38

SEM TAXA: Porto Velho vira a página e entra o novo ano com obras e investimentos públicos

SEM TAXA: Porto Velho vira a página e entra o novo ano com obras e investimentos públicos


Geral
13 de Janeiro de 2026 às 14:36

TRSD segue corrigida apenas pela inflação, enquanto a nova gestão consolida grandes projetos, amplia serviços e prepara a cidade para um novo ciclo de desenvolvimento

RECORDE ESTADUAL: Cacoal lidera em Rondônia no ranking de agilidade para abertura de empresas

RECORDE ESTADUAL: Cacoal lidera em Rondônia no ranking de agilidade para abertura de empresas


Interior
13 de Janeiro de 2026 às 14:27

O resultado reforça o avanço de políticas públicas voltadas à desburocratização e à modernização dos serviços administrativos

SILVIA CRISTINA: Projeto Casa da Comunidade inicia turma de manicure e pedicure em Ariquemes

SILVIA CRISTINA: Projeto Casa da Comunidade inicia turma de manicure e pedicure em Ariquemes


Política
13 de Janeiro de 2026 às 14:14

Iniciativa é custeada pela deputada federal Sílvia Cristina e assegura qualificação gratuita

ATLETAS AMAZÔNIDAS: Acesso à internet e a tecnologia está transformando o futebol amador no Norte

ATLETAS AMAZÔNIDAS: Acesso à internet e a tecnologia está transformando o futebol amador no Norte


Esporte
13 de Janeiro de 2026 às 12:30

A tecnologia reduziu a distância entre o futebol profissional e o amador

EM RONDÔNIA: Investimento privado na BR-364 vai reduzir custo de 38,1% para transportadores

EM RONDÔNIA: Investimento privado na BR-364 vai reduzir custo de 38,1% para transportadores


Geral
13 de Janeiro de 2026 às 12:15

A comparação entre custos, de forma objetiva e direta, evidencia uma grande discrepância

SERVIÇOS: Novo layout da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica passa a ser obrigatório em PVH

SERVIÇOS: Novo layout da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica passa a ser obrigatório em PVH


Geral
13 de Janeiro de 2026 às 12:15

Modelo inclui novos campos e não altera a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS)

VEJA A PROGRAMAÇÃO: Béra Folia 2026 tá confirmado e promete grande festa carnavalesca em Porto Velho

VEJA A PROGRAMAÇÃO: Béra Folia 2026 tá confirmado e promete grande festa carnavalesca em Porto Velho


Cultura
13 de Janeiro de 2026 às 12:00

Confira a programação

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Terreno da antiga PGE vira foco de lixo e insegurança no Costa e Silva

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Terreno da antiga PGE vira foco de lixo e insegurança no Costa e Silva


Comunidade
13 de Janeiro de 2026 às 11:35

Localizado na esquina da Av. Imigrantes, lote pertence ao Governo do Estado

DENUNCIE: Delegacia de Homicídios procura assassino de 'Sidney Canela'

DENUNCIE: Delegacia de Homicídios procura assassino de 'Sidney Canela'


Interior
13 de Janeiro de 2026 às 10:56

Assassino confesso de Sidney Canela está foragido em Ji-Paraná, polícia intensifica buscas após crime brutal no Bosque dos Ipês

CPMI INSS: Damares Alves diz que 'grandes igrejas' estão no esquema de fraudes contra aposentados

CPMI INSS: Damares Alves diz que 'grandes igrejas' estão no esquema de fraudes contra aposentados


Política
13 de Janeiro de 2026 às 10:27

"Há pastores que pedem para não investigar, não decepcionar os fiéis”, disse a senadora

NOTA: ECO PVH elucida situação do Incinerador Municipal da Vila Princesa

NOTA: ECO PVH elucida situação do Incinerador Municipal da Vila Princesa


Geral
13 de Janeiro de 2026 às 10:22

Empresa informa que serviços são realizados de forma contínua e regular

NO LAGOA: Criança acusa padrasto de abuso, mãe defende marido, mas não ficou presa

NO LAGOA: Criança acusa padrasto de abuso, mãe defende marido, mas não ficou presa


Polícia
13 de Janeiro de 2026 às 10:22

Acusado está foragido e prometeu se apresentar com advogado

NA DUQUE: Vídeo mostra grave acidente que deixou criança e pai feridos

NA DUQUE: Vídeo mostra grave acidente que deixou criança e pai feridos


Polícia
13 de Janeiro de 2026 às 10:20

Vítimas foram lançadas na calçada

OPORTUNIDADES: Sine Municipal de PVH disponibiliza mais de 30 vagas para o mercado de trabalho

OPORTUNIDADES: Sine Municipal de PVH disponibiliza mais de 30 vagas para o mercado de trabalho


Geral
13 de Janeiro de 2026 às 09:56

Novos postos são destinados a trabalhadores com ensino médio, fundamental e também há vagas sem exigência de grau de escolaridade

LUA DE SANGUE: No dia 3 de março um eclipse raro vai colorir o céu por 82 minutos

LUA DE SANGUE: No dia 3 de março um eclipse raro vai colorir o céu por 82 minutos


Brasil e Mundo
13 de Janeiro de 2026 às 09:45

Você não vai querer perder esse fenômeno celestial apenas pela tela do celular

O. S. FERREIRA - CONSULTORIA AMBIENTAL

O. S. FERREIRA - CONSULTORIA AMBIENTAL


Publicações Legais
13 de Janeiro de 2026 às 09:20

LEANDRO ROGERIO CALEGARI ME

LEANDRO ROGERIO CALEGARI ME


Publicações Legais
13 de Janeiro de 2026 às 09:09

OVERCLEAN: Políticos e empresários são alvos de operação contra fraudes em licitações

OVERCLEAN: Políticos e empresários são alvos de operação contra fraudes em licitações


Brasil e Mundo
13 de Janeiro de 2026 às 09:07

A ação aconteceu em vários estados do país

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90458/2025/SUPEL/RO.

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90458/2025/SUPEL/RO.


Publicações Legais
13 de Janeiro de 2026 às 09:06

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90195/2025/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90195/2025/SUPEL/RO


Publicações Legais
13 de Janeiro de 2026 às 09:05

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

Prestadores Serviços

Consertos em geral de geladeira e freezer

 Ontem

Prestadores Serviços

CONTRATO DE COMPRA E VENDA

 Ontem

Imóveis

Vende-se um ap frente pra piscina no condomínio VITA BELLA R$ 250.000,00

 Ontem

Imóveis

Vende-se este imóvel na Avenida Jatuarana R$ 3.200.000,00

 há 2 dias

Comércio Venda

controle remoto

 há 2 dias

Comércio Venda

Geladeira usada bem conservado

 há 2 dias

Beleza / Saúde

Laços infantil volta as aulas

 há 2 dias

Beleza / Saúde

Curso de bronzeamento natural

 há 2 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2005 - 2026, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados