INCANSÁVEL: Léo Mores preside audiência de PEC que definirá rumo de Ordens e Conselhos no país

Léo Moraes chegou de Rondônia no voo da madrugada e seguiu para a Câmara Federal onde presidiu a Audiência Pública

Assessoria

05 de Novembro de 2019 às 17:01

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INCANSÁVEL: Léo Mores preside audiência de PEC que definirá rumo de Ordens e Conselhos no país

Foto: Divulgação

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Nesta terça-feira (5) o deputado rondoniense Léo Moraes (PODEMOS), presidiu a Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal que debate a PEC 108, apresentada pelo Governo Federal e que pode colocar um ponto final nos conselhos de classes profissionais.

Através dessa proposta do Governo Federal, que visa à desburocratização na economia brasileira, entidades como OAB, CFM, que regem as normativas para advogados e médicos no Brasil podem ser fragilizadas e levar insegurança no serviço prestado à sociedade dentro dessas áreas de atuação profissional.

Ação

No intuito da busca de um entendimento pleno sobre o caso, o deputado federal Léo Moraes requereu a realização dessa audiência, que contou com a presença de 11 entidades e mais de 25 Conselhos de Classes, dentre eles OAB, Conselho de Medicina, Conselho de Enfermagem, Conselho dos Engenheiros e Agrônomos, Conselho de Fisioterapia e Conselho de Psicologia.

“Apresentei requerimento para a realização desta audiência e solicitei a participação de representantes de diversos conselhos para ampliarmos essa importante matéria. Trata-se de um assunto de extrema importância. Defendo que a matéria regule as demais profissões ainda não disciplinadas, gerando segurança jurídica para os milhares de profissionais em nosso país”, afirmou Léo Moraes.

Incansável

Seguindo uma pauta vigilante dentro das comunidades em Rondônia, Léo Moraes chegou de viagem no voo da madrugada às 09h em Brasília e foi direto para a Câmara dos Deputados, onde deu andamento aos trabalhos.

“Fico muito feliz em sentir que nosso mandato tem sido útil para temas relevantes. São assuntos espinhosos e foi pra isso que me colocaram aqui. Havia dito que não vim a passeio. Sou do debate e da luta”, finalizou Léo Moraes.

Caso passe na Comissão da Câmara Federal, a proposta será analisada por uma comissão especial e em seguida votada em dois turnos no Plenário.

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