PPA: Sintero agradece Ezequiel Neiva pela contribuição para o aumento de investimentos

Aumento foi garantido através de aprovação do Plano Plurianual (2020/23)

ASSESSORIA sintero

16 de Outubro de 2019 às 16:20

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PPA: Sintero agradece Ezequiel Neiva pela contribuição para o aumento de investimentos

Foto: Divulgação

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Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa e relator do Plano Plurianual (PPA-2020/23), deputado Ezequiel Neiva (PTB) ajudou a garantir no PPA, aprovado ontem (15), a ampliação de recursos do Governo do Estado para investimento na educação.

A atuação do deputado Neiva rendeu elogios por parte do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), em nota publicada no site do Sindicato comemorando a garantia dos recursos. O deputado Lazinho da Fetagro (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia, também é citado nos agradecimentos.

O deputado Lazinho da Fetagro apresentou emenda com dois artigos ao Projeto de Lei nº 243/19, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, assegurando o aumento de recursos na educação para o quadriênio do PPA, sendo que o investimento mínimo será de 27%, a partir do ano de 2020, 28% em 2021, 29% em 22 e 30% em 2023. Relator do PPA, Ezequiel Neiva concordou com a proposta apresentada e votou favorável.

De acordo com o Sintero, a Secretaria de Educação poderá implantar a Meta 20 do Plano Estadual de Educação (PEE), que amplia o investimento público em educação pública de forma a garantir investimentos de no mínimo 35% com recursos do tesouro estadual para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com ampliação gradativa de 1% ao ano durante o período de vigência do PEE.

Em trecho da nota assinada pela presidente do Sintero, Lionilda Simão, diz que, “através do comprometimento e empenho dos nossos deputados estaduais garantimos que a ampliação de investimentos para educação se tornasse uma realidade. Com isso, as mudanças necessárias que os trabalhadores em educação e que a sociedade tanto almejam se tornarão realidade e assim, nosso Estado terá uma educação de qualidade e profissionais valorizados”.

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