O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) divulgou ontem (25) que multou uma empreiteira em R$10 milhões pela extração ilegal de areia em praia próxima à Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no município de Breu Branco, no Pará.
Segundo uma nota publicada pelo instituto, os próprios moradores da praia dos Índios Gaviões da Montanha, na margem direita do Rio Tocantins, denunciaram a infração que foi constatada durante vistoria. De acordo com a denúncia dos moradores, ocorria uma perda gradativa da praia por causa da extração ilegal de areia no local.
Na primeira vistoria, realizada em abril deste ano, o Ibama determinou à empresa que suspendesse as atividades até que fosse esclarecida a legalidade da extração de areia naquela área. A empresa foi notificada para que apresentasse a documentação correspondente à retirada de areia da margem direita da UHE de Tucuruí.
De acordo com o chefe do Escritório do Ibama em Tucuruí, Cláudio Haydemar, houve reunião com representantes da empresa, em que o Ibama informou a eles que, de acordo com imagens identificadas por satélite, a balsa que extraia areia se encontrava no limite da área autorizada pela Sema.
- Avisamos a eles que a empresa receberia uma advertência, porém, os representantes não retornaram mais ao Ibama para a assinatura do termo como ficou decidido -, conta Haydemar.
Novas fiscalizações
Em maio foram feitas novas fiscalizações na área e foi constatado que a maioria dos pontos não estava no limite da área autorizada pela Sema, como havia identificado o Satélite, e sim dentro de uma Área de Preservação Permanente (APP).
- Uma APP garante a preservação dos recursos hídricos, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora. Tudo isso para assegurar o bem-estar das populações humanas -, explica o chefe do Escritório.
Em junho e julho, a equipe voltou ao local, demarcando todos os
pontos referentes à Licença de Operação da Sema e constatou que os pontos sinalizados com bóias pela empresa não correspondiam com a demarcação original fornecida pela Sema.