Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia recebe quase 300 demandas no primeiro trimestre de 2011

Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia recebe quase 300 demandas no primeiro trimestre de 2011

Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia recebe quase 300 demandas no primeiro trimestre de 2011

Foto: Divulgação

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A Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia recebeu 285 demandas no primeiro trimestre de 2011. No total, foram recebidas quatro sugestões, 139 pedidos de informação, 83 denúncias e 59 reclamações. A maioria das manifestações foi feita por formulário eletrônico por meio da Internet, no total de 114; por telefone, 84 e via e-mail, 87.
A Promotoria de Justiça que mais recebeu sugestões foi a do município de Cacoal, relativas à realização de cursos de capacitação para Conselheiros Tutelares com a participação de membros do MP e auxílio à estruturação do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
Entre os pedidos de informação, os mais comuns foram questionamentos sobre meios para formalizar denúncias e a qual órgão recorrer para resolver problemas. Em relação a denúncias, a maioria foi direcionada a órgãos externos ao Ministério Público, no total de 51; 17 foram direcionadas à área de atuação do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAO-PPA); na área da Cidadania, 11; Meio Ambiente e Urbanismo, 8, Centro Operacional da Infância, 6; Centro Operacional Cível e Saúde, 5; Execuções Penais, 3, e o restante distribuído entre Secretaria-Geral, Procuradoria-Geral, Corregedoria-Geral e 20ª Promotoria de Justiça.
Acerca das reclamações, nenhuma dizia respeito aos serviços prestados pelo Ministério Público de Rondônia. A Ouvidoria, criada por meio da Lei Estadual nº 1.636, de 6 de junho de 2006, é um canal de comunicação entre a sociedade e o Ministério Público de Rondônia, cuja meta é consolidar e aperfeiçoar esse espaço de cidadania. Entre suas atribuições estão receber, examinar e encaminhar as reclamações, críticas, comentários, elogios, pedidos de providências e sugestões que tratem de serviços e atividades desenvolvidas pela Instituição, bem como responder pedidos de informações ou sugestões por parte dos cidadãos.
O contato com a Ouvidoria pode ser feito via telefone ou fax, por meio do telefone 08006473700 ou (69) 3216-3770, correspondência, e-mail (ouvidoria@mp.ro.gov.br), formulário eletrônico disponível no portal do MP-RO (www.mp.ro.gov.br) ou pessoalmente na sede da Instituição em Porto Velho, localizada na Rua Jamari, 1555, Bairro Pedrinhas.
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