GESTÃO: Presidente regulamenta MP que reorganiza cargos e funções no Executivo

Bolsonaro também pediu autorização ao Senado para crédito junto ao NDB

Agência Brasil

30 de Julho de 2021 às 08:58

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GESTÃO: Presidente regulamenta MP que reorganiza cargos e funções no Executivo

Foto: Divulgação

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O presidente Jair Bolsonaro editou na última quinta-feira (29) decreto para regulamentar a Medida Provisória 1.042/21, norma que simplificou a gestão de cargos e funções de confiança no Poder Executivo Federal. A MP possibilita a alteração de cargos em comissão e funções de confiança sem aumento de despesa.

De acordo com a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, a regulamentação segue a linha dos decretos n9.739/19 e nº 9.727/19.

“Em linhas gerais, são adaptadas e aprimoradas regras sobre categorias de cargos em comissão e funções de confiança, estruturas organizacionais dos órgãos e entidades e procedimentos para a apresentação dessas propostas ao Ministério da Economia”, informou o órgão.

Crédito

O presidente Bolsonaro também pediu ao Senado a autorização para obtenção de crédito de US$ 1 bilhão para o Brasil junto ao New Development Bank (NDB) - banco dos Brics. Os recursos serão destinados ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito.

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tags : Rondoniaovivo , BOLSONARO , MP , Reorganização , Cargos , Funções , Executivo , Governo Federal , Senado , NDB , Brasil , Rondonia ao Vivo , Notícia