Mãe tem condenação confirmada por omissão em abuso da filha

Da Redação

11 de Dezembro de 2015 às 08:48

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Mãe tem condenação confirmada por omissão em abuso da filha

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou na última quarta-feira, dia 09, a condenação de uma mulher por se omitir diante do comportamento do companheiro, que reiteradamente abusava de uma adolescente.

A mãe havia pego uma pena de 16 anos e 4 meses de reclusão em primeira instância. A defesa recorreu da decisão da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras alegando que ela não sabia que o padrasto cometia atos libidinosos contra sua filha, porém as inúmeras provas contidas nos autos levaram os desembargadores a manter sentença.

Segundo consta no relatório, os abusos começaram quando a família morava no Espírito Santo. É de lá a primeira denúncia no conselho tutelar. Há ainda denúncias em duas cidades do Paraná, Mato Grosso e por último Rondônia, na área rural de Corumbiara. Na primeira vez em que a denúncia foi registrada, as filhas teriam sido levadas para morar com a avó, a qual permanece até hoje com a mais nova. A mais velha voltou a morar com a mãe e também voltou a sofrer abuso do padrasto, mesmo com proibição judicial para que não chegasse perto da casa.

Ainda segundo o processo, há várias testemunhas que atestam que a mãe sabia dos fatos, mas, por dependência emocional, sempre ficou do lado do companheiro, se recusando a acreditar na filha. Entre as provas está o relatório do Conselho Tutelar de Corumbiara que constatou que a apelante, mesmo com a proibição legal, restabeleceu a convivência com o estuprador de sua filha.

Diante da omissão da mãe, que mesmo tendo ciência da situação não tomou atitude para impedir a violência e proteger a adolescente, o relator do acórdão, desembargador Miguel Monico, reiterou o voto considerando “a omissão da mãe equivalente à própria prática do delito”, justamente porque, pela lei, “seria obrigada a evitar o resultado”.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!