Ações prioritárias em favor de atingidos pela cheia são apresentadas ao MPRO
Foto: Divulgação
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Em reunião coordenada pelo Ministério Público de Rondônia, os Poderes Públicos Municipal e Estadual prestaram contas de ações implementadas em favor de comunidades atingidas pela cheia do Madeira, nesta terça-feira (15), em Porto Velho. Na ocasião, foram apresentadas medidas executadas nas áreas de educação, infraestrutura e assistência social, previstas no calendário de obras e projetos, elaborado em junho deste ano, pela Prefeitura e Governo do Estado, com a articulação do Ministério Público.
Ao abrir a reunião, o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, lembrou que o encontro tinha como propósito verificar o cumprimento de compromissos definidos como prioritários por representantes de moradores afetados pela cheia e assumidos pelo Poder Público. “Nossa intenção é fazer com que os prejuízos causados às comunidades pela força da natureza sejam minimizados com a assistência do Poder Público”, afirmou.
Um dos pontos de maior interesse para o público presente, formado por comunidades da região do Médio e Baixo Madeira, foi o início das aulas na área ribeirinha, em escolas onde os portões ainda não foram reabertos. A esse respeito, a secretária Municipal de Educação, Francisca das Chagas, explicou estar previsto para o próximo dia 21 o início das aulas em diversas localidades, dentre as quais Santa Catarina, Terra Caída, Brasileira, além de aproximadamente outras 10 comunidades.
Apesar de ter anunciado medidas para o retorno às aulas no distrito de São Carlos, a secretária foi informada pelos moradores do local, no momento da reunião, que os estudantes seguiam sem ir à escola, por problemas com a água.
Também presente, o secretário de Estado de Educação, Emerson Castro, afirmou que na área urbana as aulas foram iniciadas em 100% das escolas estaduais, havendo previsão para conclusão do ano letivo ainda em 2014. Na ocasião, ele anunciou para os dias 21 e 29 de julho, respectivamente, o começo das aulas nas escolas estaduais em Jaci-Paraná e no distrito de Nazaré, na escola Francisco Desmorete.
Na área da assistência social, a diretora-executiva da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos, Rosana Vieira, afirmou estar previsto, para o final desta semana, o pagamento a 1.350 famílias do segundo lote dos auxílios sociais. O Primeiro lote, pago em maio, foi destinado a 1.845 famílias.
Rosana Vieira também falou das ações do Estado para a liberação de crédito para pessoas atingidas pela cheia que foram negativadas, em razão dos prejuízos causados pela enchente, bem como deu informações sobre a obtenção de doações de madeira para obras de reconstrução das áreas atingidas.
Já o secretário de Estado de Planejamento, Jorge Alberto Elarrat, traçou um panorama do programa de limpeza das áreas atingidas, relatando a produção de laudos técnicos para a religação de energia nos distritos ribeirinhos. Segundo ele, a energia foi reativada em toda a margem esquerda do rio Madeira. O problema agora seria o distrito de Demarcação, ainda sem energia.
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