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Ministério Público firma acordo com indústria de estanho para reduzir danos ambientais

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Da Redação
08 de Maio de 2009 às 11:54
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Ministério Público firma acordo com indústria de estanho para reduzir danos ambientais

Foto: Divulgação

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O Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Estanho de Rondônia S/A (ERSA), localizada em Ariquemes, representada pelo seu diretor Flávio Correia Mourão e o engenheiro operacional Pedro Luiz Fonseca de Carvalho, com o objetivo de reduzir a poluição provocada pela emissão de gases.
 
O termo foi resultado de um procedimento investigatório preliminar, instaurado para apurar atividade potencialmente causadora de degradação ambiental em prejuízos ao meio ambiente, em virtude de denúncias de que a empresa ERSA expele gás tóxico que provoca morte nas plantas, inclusive hortas, próximas ao local.  
 
O termo estabeleceu a troca de todas as tubulações de emissão de gases, filtros e instalação da torre de lavagem, para se adequar a emissão de poluentes aos níveis aceitáveis, utilizando-se dos procedimentos necessários, para aquisição dos equipamentos novos, com identificação dos equipamentos necessários, sujeição à Diretoria, realização de licitação, fabricação, aquisição e montagem de instalação, no prazo de 12 meses.
 

A empresa se comprometeu a minimizar os efeitos negativos da emissão dos gases expelidos no meio ambiente consistente na manutenção dos filtros de manga de forma mais frequente e célere. Em caso de descumprimento do termo, fica o compromissário obrigado a pagar multa diária de R$ 5 mil.

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