Rondônia realiza 2ª Jornada contra pedofilia

Pedofilia, aborto, infanticídio, legalização das drogas e prostituição infantil. Esses foram os principais temas debatidos na 2ª Jornada Estadual Contra a Pornografia, promovida pela Comissão Especial de Combate à Pedofilia, Violência e Abuso Sexual contra Criança e Adolescentes, presidida pelo deputado estadual Valter Araújo (PTB), que aconteceu neste fim de semana no interior do Estado. Durante dois dias, uma maratona de palestras e debates foi realizada junto às principais lideranças de todos os segmentos sociais e religiosos dos municípios de Rolim de Moura e Jaru na intenção de alertar e esclarecer à população.

“A jornada em sua segunda edição, atende ao clamor da população que diariamente se depara com a notícia de crianças e adolescentes que são violentadas em Rondônia. Esta semana uma criança de 11 anos foi estuprada no município de Seringueiras. O pai em situação de extremo desespero e sem dinheiro recorreu as autoridades para socorrer a filha que de imediato foi encaminha para Porto Velho para atendimento médico. Esse não é o primeiro e infelizmente não será o último caso. Precisamos unir força para combater a pornografia que é a causa primária de todos os abusos”, disse o coordenador geral da Jornada, deputado estadual Valter Araújo.

De acordo com especialistas: a pornografia abrange todos os gêneros humanos, raças, formação cultural, nacionalidade ou idade, e se verifica quando os preceitos culturais, morais e sociais são afrontados. A pornografia pode então ser conceituada como atos praticados relacionados a conversas, produção ou veiculação de livros, revistas e jornais, de filmes, desenhos ou fotografia com cenas de sexo explícito e, ainda, dependendo do caso, algumas formas de nudez com conotação intencionalmente erótica.

Mercado Pornográfico

A palestrante Damares Alves, assessora jurídica da Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida e conselheira do movimento ATINI-Voz pela Vida, afirma que a internet é a principal fonte de pornografia existente no Brasil “não se consegue calcular a soma de dinheiro que elas movimentam no País e exterior, podendo até estar ligados a outros crimes, como tráfico de drogas e desvio de dinheiro. As pessoas que praticam esses atos, pela internet, podem ser chamadas de “ladrões de inocência”, elas trocam informações, negociam imagens pornográficas infantis, trocam desejos e fantasias sexuais daqueles que são abusados, merecendo por isso atenção das autoridades”.

De acordo com levantamento realizado pela Comissão Especial de Combate à pedofilia, violência e Abuso Sexual contra Criança e Adolescentes da Assembléia Legislativa, em determinados provedores “as cenas de uma criança, filmada pela mãe, sendo violentada sexualmente pelo pai, estão sendo comercializadas no mercado pornográfico da internet por 10 mil reais. Isso sem contar as fotos e os textos” declarou o presidente da Comissão Valter Araújo. A revista Visão Jurídica, edição 26: registra que 76%dos sites pedófilos em todo o mundo estão concentrados no Brasil e cerca de 1.000 novos sites desse tipo são criados no País.

Pedofilia no Brasil

Conforme levantamento da Comissão, existe hoje no Brasil uma população de aproximadamente 67 milhões de crianças de até 14 anos. São registrados por ano uma média de 500 mil casos de violência doméstica de diferentes tipos; 29,1% de meninos e meninas são vítimas de abuso físico; 28,9% em segundo lugar a violência sexual; 25,7% sofrem negligência; 16,3% abuso psicológico

Em média 18 mil crianças são vítimas de Violência Doméstica por dia no Brasil. O Brasil ocupa, segundo fontes da Polícia Federal, o primeiro lugar no ranking da venda de imagens pela Internet com abuso de crianças. Nos últimos cinco anos movimentou cerca de 10 bilhões de dólares em todo mundo. A venda de filmes e imagens de crianças em atos sexuais chega a custar 12 mil dólares na internet. A pedofilia movimenta 105 milhões de dólares anuais no mundo. A jornada revelou ainda que, No Brasil a cada dia 165 crianças ou adolescentes sejam vítimas de abuso sexual. A maioria dentro dos próprios lares. (fonte: Revista Veja 12/2009).

Pedofilia em Rondônia

A Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) apresentou os seguintes dados: Casos registrados em 2008; Capital: 4086; Interior: 1230; Em 2008 os registros foram 25% maior que o mesmo período de  2007. Em 2009 na capital foram notificados até março 821 ocorrências.

Infanticídio

O infanticídio, crime contra a vida, que no Brasil é praticado indiscriminadamente contra crianças indigenas também foi tema da palestra da conselheira do movimento ATINI- Voz pela Vida, Damares Alves. De acordo com a pesquisadora, nas tribos indigenas brasilerias, crianças cegas, com deficiência mental, física, motora, gêmeas ou trigêmeas são assasinadas por determinação dos Pajés ou Caciques com ou sem autorização dos pais. Ainda segundo a Conselheira, as autoridades brasileiras não interferem neste ato brutal, por acreditar que essas mortes fazem parte da cultura indigena”.

Legalização do aborto

Um grito pela vida. Esse foi o tema do painel apresentado pelo membro da associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, Paulo Costa que apresentou dados científicos e religiosos que comprovam o início da existência humana a partir da fecundação do óvulo. Paulo apresentou também vídeos produzidos pela associação Pró-Vida e Pró-Família que mostraram de forma clara como é praticado o aborto, em que estado o feto fica após o ato e de que forma eles são jogados ao lixo ou encaminhados para empresas para a fabricação de cosméticos.

Família e desconstrução social

O processo contínuo da desconstrução social que se comprova através da luta pela  legalização do aborto, permite o infanticídio, a pornografia entre outras, foi tema da palestra da doutora Rosangela Justino, psicóloga, presidente da Associação de Apoio ao ser Humano e à família. “Temos que esclarecer a população Brasileira, alertar sobre os projetos de leis, emendas parlamentares e ações dos senadores e deputados federais que apóiam os valores humanos e principalmente para aquelas proposituras que tem a finalidade de promover o caos social” desabafou Rosângela.

A Comissão Especial de Combate à pedofilia, Violência e Abuso Sexual contra Criança e Adolescente após intensos estudos, pesquisas e levantamentos apresentou a seguinte proposta:

Criação de cadastro

Criação de um cadastro nacional dos casos de abuso e violência contra criança; criação de um projeto de lei que torne inadimplente junto ao estado e a união os municípios que não cumprirem o Estatuto da Criança e do Adolescente; Propor emenda na lei que regulamenta as concessões de rádio e TV que todos os detentores das mesmas tenham que promover campanhas de combate a violência contra criança e não exibir nenhum material que faca apologia a sexo, gravidez na adolescência e outros de forma gratuita como contra partida social; Propor emenda no Código Penal que dê prevalência a criança para o julgamento quando o abuso for cometido por militar, para que o julgamento ocorra  na justiça comum e não na justiça militar.

Câmaras municipais

Mostrar que o que falta não são apenas novas leis, mas principalmente a aplicação das existentes. Ex: ECA; - Mobilizar as câmaras municipais, Conselho tutelares e de Direito para acompanhamento e implementação de políticas definidas no âmbito municipal, pois todas as políticas são implementadas no município ou estado; Organizar a rede de proteção nos municípios, coordenadas pelo 5 S, com um comando único; - Fazer seminários com lideranças políticas, religiosas e com a sociedade civil organizada, para inseri-los nos programas de combate. No âmbito estadual criar as varas específicas para tratar de crimes cometidos contra criança; - Criação das delegacias DPCA pelo menos nas principais cidades dos estados, ou regionais. É preciso instituir campanhas de combate e prevenção envolvendo crianças vitimizadas ou não, lideres comunitários, estudantis, empresários não apenas como patrocinadores, mas como atores que passaram a treinar suas equipes para serem parceiros na rede de proteção denunciando e orientando e no caso de caminhoneiros como combatentes nas estradas e em postos de gasolina.

Ato público no interior

A jornada também realizou dois atos públicos: o primeiro no município de Rolim de Moura, que reuniu mais de 14 mil pessoas e outro na cidade de Jaru onde cerca de 4 mil pessoas participaram. Todos na luta contra a pornografia e a pedofilia não só no Brasil mas principalmente no estado de Rondônia.